Procedimento Comum Cível 0803823-86.2021.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

MARIA DA LIBERDADE DE OLIVEIRA VICENTE

CPF

Autor

MARCOS VINICIUS COSTA LIMA

CPF

Autor

JULIANNE

Terceiro

LUANA FURTADO

Terceiro

AZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO

OAB/SP 323971·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE

OAB/RJ 135254·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/MA 19210·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARIA DA LIBERDADE DE OLIVEIRA VICENTE

CPF

Autor

MARCOS VINICIUS COSTA LIMA

CPF

Autor

JULIANNE

Terceiro

LUANA FURTADO

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS B RASILEIRAS S A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

TUDO AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 18:21

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:38

Juntada de Certidão

28/11/2025, 11:35

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 20:04

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 10:58

Juntada de Certidão

14/11/2025, 10:56

Juntada de Certidão

23/09/2025, 11:03

Transitado em Julgado em 20/03/2025

22/05/2025, 10:47

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 18:21

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:38

Juntada de Certidão

28/11/2025, 11:35

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 20:04

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 10:58

Despacho

•30/10/2024, 16:40

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 10:58

Juntada de Certidão

14/11/2025, 10:56

Juntada de Certidão

23/09/2025, 11:03

Transitado em Julgado em 20/03/2025

22/05/2025, 10:47

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Juntada de petição

17/03/2025, 10:30

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 01:31

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 01:31

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 16:40

Juntada de Certidão

29/10/2024, 19:17

Conclusos para despacho

29/10/2024, 19:17

Juntada de petição

18/07/2024, 20:01

Juntada de petição

15/07/2024, 19:57

Julgado procedente o pedido

19/06/2024, 18:33

Conclusos para decisão

13/12/2023, 13:49

Juntada de Certidão

09/03/2023, 09:44

Juntada de petição

28/02/2023, 15:16

Juntada de petição

27/02/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 15:32

Conclusos para despacho

17/02/2023, 11:45

Juntada de Certidão

18/01/2023, 08:49

Juntada de réplica à contestação

07/06/2022, 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC

06/06/2022, 10:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2022 08:00, 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras.

06/06/2022, 10:40

Conciliação infrutífera

06/06/2022, 10:40

Juntada de petição

02/06/2022, 17:46

Juntada de contestação

02/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras

29/03/2022, 11:44

Juntada de aviso de recebimento

23/03/2022, 11:52

Juntada de Certidão

25/02/2022, 11:55

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 06:13

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DA LIBERDADE DE OLIVEIRA VICENTE, MARCOS VINICIUS COSTA LIMA Advogado(s) do reclamante: ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB 323971-SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 135254-RJ) REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO - SP323971, RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE - RJ135254, para tomar conhecimento da audiência designada conforme os detalhes adiante: Tipo: Processual por videoconferência Sala: Sala Processual 1º CEJUSC de Bacabal Data: 03/06/2022 Hora: 08:00, a qual será realizada mediante videoconferência através do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta cidade, Faculdade Pitágoras, com os dados de acesso abaixo, nos termos do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 60248180), nos autos: Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscbac Usuário: Nome completo | Senha: tjma1234 Telefone: (99) 98225-6875 Bacabal-MA, 11 de fevereiro de 2022. EDILSON DAMASO OLIVEIRA Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0803823-86.2021.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DA LIBERDADE DE OLIVEIRA VICENTE, MARCOS VINICIUS COSTA LIMA Advogado(s) do reclamante: ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB 323971-SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 135254-RJ) REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO - SP323971, RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE - RJ135254, para tomar conhecimento da audiência designada conforme os detalhes adiante: Tipo: Processual por videoconferência Sala: Sala Processual 1º CEJUSC de Bacabal Data: 03/06/2022 Hora: 08:00, a qual será realizada mediante videoconferência através do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta cidade, Faculdade Pitágoras, com os dados de acesso abaixo, nos termos do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 60248180), nos autos: Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscbac Usuário: Nome completo | Senha: tjma1234 Telefone: (99) 98225-6875 Bacabal-MA, 11 de fevereiro de 2022. EDILSON DAMASO OLIVEIRA Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0803823-86.2021.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 09:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2022 08:00, 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras.

11/02/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 18:47

Conclusos para despacho

20/01/2022, 11:39

Juntada de petição

29/10/2021, 13:54

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 17:34

Sentença

•19/06/2024, 18:33

Despacho

•22/02/2023, 15:32

Despacho

•03/02/2022, 18:47