Procedimento Comum Cível 0802674-22.2021.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DA SILVA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:12

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 14:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/02/2026, 17:17

Conclusos para decisão

22/08/2025, 10:43

Juntada de Certidão

22/08/2025, 10:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 16:34

Conclusos para decisão

09/06/2025, 15:35

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 14/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:31

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DA SILVA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:12

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 14:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/02/2026, 17:17

Conclusos para decisão

22/08/2025, 10:43

Juntada de Certidão

22/08/2025, 10:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 16:34

Conclusos para decisão

09/06/2025, 15:35

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 14/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 12:04

Juntada de Certidão

05/05/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 22:49

Juntada de Certidão

01/01/2025, 22:21

Conclusos para despacho

01/01/2025, 22:21

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:49

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:49

Juntada de embargos de declaração

12/09/2024, 16:26

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 10:31

Julgado improcedente o pedido

15/08/2024, 23:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 18:55

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:03

Juntada de Certidão

05/03/2024, 12:03

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:43

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 09:12

Juntada de petição

15/01/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 09:31

Juntada de Certidão

06/12/2023, 09:31

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

06/11/2023, 00:43

Publicado Intimação em 03/11/2023.

06/11/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:07

Conclusos para despacho

01/09/2023, 16:03

Juntada de Certidão

01/09/2023, 16:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 10:46

Juntada de Certidão

30/01/2023, 20:01

Juntada de Ofício

27/01/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 17:13

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 16:12

Juntada de Certidão

16/08/2022, 16:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 23:43

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DA SILVA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 16:17

Juntada de petição

19/07/2022, 10:22

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

18/07/2022, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A, CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802674-22.2021.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCO SOARES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Coroatá/MA, data da assinatura digital. ANELISE NOGUEIRA REGINATO Juíza de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 14 de julho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 23:41

Conclusos para despacho

17/06/2022, 20:52

Juntada de Certidão

17/06/2022, 20:52

Juntada de réplica à contestação

21/03/2022, 16:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.

03/03/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 PROCESSO Nº. 0802674-22.2021.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): FRANCISCO SOARES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO (OAB 8776-MA), CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA (OAB 8011-MA) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 09:39

Juntada de Certidão

21/02/2022, 09:38

Juntada de contestação

09/02/2022, 11:12

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A, CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802674-22.2021.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCO SOARES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 09:41

Conclusos para despacho

28/12/2021, 10:05

Juntada de Certidão

28/12/2021, 10:05

Distribuído por sorteio

20/12/2021, 16:22

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 14:09

Decisão

•19/02/2026, 17:17

Despacho

•12/08/2025, 16:34

Despacho

•03/02/2025, 22:49

Sentença

•15/08/2024, 23:22

Despacho

•22/02/2024, 09:12

Despacho

•31/10/2023, 16:07

Despacho

•13/10/2022, 17:13

Despacho

•06/07/2022, 23:41

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 09:38

Despacho

•13/01/2022, 09:41