Procedimento Comum Cível 0803482-64.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 36.500,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/06/2023, 09:02

Juntada de petição

12/06/2023, 13:05

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 20:58

Realizado cálculo de custas

18/05/2023, 21:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

18/05/2023, 21:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/05/2023, 11:24

Juntada de termo

09/05/2023, 11:24

Juntada de Certidão

09/05/2023, 11:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:08

Publicado Despacho em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 12:04

Conclusos para despacho

12/03/2023, 18:14

Todas as movimentações(87)

Juntada de Certidão

13/06/2023, 09:02

Juntada de petição

12/06/2023, 13:05

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 20:58

Realizado cálculo de custas

18/05/2023, 21:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

18/05/2023, 21:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/05/2023, 11:24

Juntada de termo

09/05/2023, 11:24

Juntada de Certidão

09/05/2023, 11:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:08

Publicado Despacho em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 12:04

Conclusos para despacho

12/03/2023, 18:14

Juntada de termo

12/03/2023, 18:13

Juntada de aviso de recebimento

07/12/2022, 08:08

Juntada de Certidão

06/09/2022, 09:54

Juntada de petição

06/09/2022, 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2022.

17/08/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOARES VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA - MG151204 ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte devedora para, no prazo de trinta dia, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais devidas, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme resolução n.º 29/2009 do TJMA. Parte pagante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Valor das custas finais: R$ 3.213,60 (Três mil duzentos e treze reais e sessenta centavos). ADVERTÊNCIA: a parte pagante das custas finais, deverá retirar, junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, boleto para pagamento das custas finais, preenchendo as informações constantes do cálculo elaborado pela Contadoria Judicial desta Comarca. Codó(MA), 21 de junho de 2022 RAMIRES PIERRE LUZ BARBOSA Técnico Judiciário da 1ª Vara Processo Nº 0803482-64.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/08/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2022, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 09:20

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 08:27

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOARES VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA - MG151204 ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte devedora para, no prazo de trinta dia, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais devidas, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme resolução n.º 29/2009 do TJMA. Parte pagante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Valor das custas finais: R$ 3.213,60 (Três mil duzentos e treze reais e sessenta centavos). ADVERTÊNCIA: a parte pagante das custas finais, deverá retirar, junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, boleto para pagamento das custas finais, preenchendo as informações constantes do cálculo elaborado pela Contadoria Judicial desta Comarca. Codó(MA), 21 de junho de 2022 RAMIRES PIERRE LUZ BARBOSA Técnico Judiciário da 1ª Vara Intimação - Processo Nº 0803482-64.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 07:39

Juntada de Certidão

22/06/2022, 07:38

Realizado cálculo de custas

21/06/2022, 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

21/06/2022, 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/04/2022, 10:03

Juntada de Certidão

13/04/2022, 10:02

Transitado em Julgado em 14/03/2022

13/04/2022, 10:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2022 23:59.

23/03/2022, 10:21

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOARES VIEIRA em 11/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:30

Publicado Sentença em 15/02/2022.

24/02/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: MARIA DA CONCEICAO SOARES VIEIRA Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Parte Requerida: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado da Parte Requerida: Advogado/Autoridade do(a) REU: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA - MG151204 SENTENÇA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., firmaram um acordo para pôr fim ao litígio. Por força da transação, os litigantes postularam a homologação judicial, com fulcro no art. 487, III, “b”, do NCPC, e a extinção do feito. É o relatório. Fundamento e Decido. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito. Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe. Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre os litigantes, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Custas pelo Banco Requerido. Honorários advocatícios conforme acordado. Homologo ainda a desistência ao prazo recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. CUMPRA-SE. Codó/MA, 10/02/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó Proc. n.º 0803482-64.2020.8.10.0034 Parte Vistos etc. MARIA DA CONCEICAO SOARES VIEIRA, juntamente com a parte requerida

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 13:45

Homologada a Transação

10/02/2022, 01:57

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 15:48

Juntada de termo

25/01/2022, 15:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOARES VIEIRA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:56

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOARES VIEIRA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:53

Juntada de Certidão

16/12/2021, 12:41

Juntada de petição

15/12/2021, 15:58

Juntada de Certidão

03/12/2021, 09:26

Cancelada a movimentação processual

03/12/2021, 09:25

Desentranhado o documento

03/12/2021, 09:25

Juntada de petição

30/11/2021, 11:10

Publicado Sentença em 22/11/2021.

22/11/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 18:41

Julgado procedente o pedido

17/11/2021, 18:12

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 09:38

Juntada de termo

24/06/2021, 09:35

Juntada de Certidão

24/06/2021, 09:33

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 21:59

Juntada de Certidão

22/04/2021, 09:23

Juntada de petição

16/04/2021, 16:19

Conclusos para julgamento

12/03/2021, 09:20

Juntada de termo

12/03/2021, 09:20

Juntada de Certidão

12/03/2021, 09:20

Juntada de petição

05/03/2021, 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2021.

02/03/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2021, 19:17

Juntada de Ato ordinatório

26/02/2021, 19:15

Juntada de Certidão

20/02/2021, 22:08

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:01

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:00

Juntada de Certidão

14/01/2021, 09:25

Juntada de protocolo

29/12/2020, 14:15

Juntada de termo

02/12/2020, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 00:29

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2020, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 10:34

Conclusos para despacho

01/09/2020, 08:35

Juntada de termo

01/09/2020, 08:35

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 17:07

Documentos

Despacho

•18/04/2023, 15:28

Despacho

•13/04/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 07:38

Sentença

•11/02/2022, 13:45

Sentença

•10/02/2022, 01:57

Sentença

•18/11/2021, 18:40

Sentença

•17/11/2021, 18:12

Despacho

•19/05/2021, 21:59

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 19:17

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 19:15

Despacho

•02/09/2020, 10:34