Agravo em Recurso Especial 0011685-60.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0011685-60.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/05/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

29/04/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024, 18:09

Conheço do agravo de ARIMAR OLIVEIRA JANSEN, FRANCISCA XAVIER SILVA MAIA, ICLEIA FERREIRA DE MELO REGADAS, LUIZA RIBEIRO MOURA, MARIA ANUNCIADA MATIAS PINHEIRO, MARIA BERNADETH ROCHA ALENCAR, MARIA DAS GRACAS GONCALVES PEREIRA, MARIA DAS GRACAS LIMA ARAUJO, MARIA DO SOCORRO PINHEIRO ARAGAO, MARIA HELENA DE SOUZA SANGLARD, MARINA BARROS CORREA, RAIMUNDA NONATA COSTA, RAIMUNDO GOMES BARROS, ROSARIO DE FATIMA CARVALHO SILVA FRANCO, ROSEMARE CIPRIANO MILHOMEM e SONIA MARIA FEITOSA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

26/04/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

26/04/2024, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/03/2024, 17:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/03/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024, 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024, 15:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/03/2024, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2024, 13:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/02/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0011685-60.2014.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ROSARIO DE FATIMA CARVALHO SILVA FRANCO, ARIMAR OLIVEIRA JANSEN, MARIA DO SOCORRO PINHEIRO ARAGAO, ROSEMARE CIPRIANO MILHOMEM, RAIMUNDO GOMES BARROS, MARIA DAS GRACAS LIMA ARAUJO, LUIZA RIBEIRO MOURA, MARIA BERNARDETH ROCHA ALENCAR, MARIA DAS GRACAS GONCALVES PEREIRA, MARIA HELENA DE SOUZA SANGLARD, ICLEIA FERREIRA DE MELO REGADAS, FRANCISCA XAVIER SILVA MAIA, RAIMUNDA NONATA COSTA, MARIA ANUNCIADA MATIAS PINHEIRO, MARINA BARROS CORREA, SONIA MARIA BARBOSA FEITOSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Interposto recurso de apelação (fls. 235-249 ID 59859935), Intimação - intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, determino a remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento. São Luís, Maranhão, Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública

13/07/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•13/07/2022, 00:00