Cumprimento de sentença 0801923-08.2020.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

MOSANIEL PINHEIRO

CPF

Autor

RICARDO ELETRO

Terceiro

RN COMERCIO VAREJISTA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL

OAB/SP 303249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:59

Juntada de termo

03/02/2026, 09:57

Determinada Requisição de Informações

10/12/2025, 22:10

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:57

Juntada de Certidão

20/10/2025, 11:57

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

20/10/2025, 11:56

Desentranhado o documento

20/10/2025, 11:56

Decorrido prazo de RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 11:36

Decorrido prazo de RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

21/03/2025, 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 13/03/2025.

21/03/2025, 00:28

Todas as movimentações(71)

Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:59

Juntada de termo

03/02/2026, 09:57

Determinada Requisição de Informações

10/12/2025, 22:10

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:57

Juntada de Certidão

20/10/2025, 11:57

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 22:10

Despacho

•10/02/2025, 13:52

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

20/10/2025, 11:56

Desentranhado o documento

20/10/2025, 11:56

Decorrido prazo de RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 11:36

Decorrido prazo de RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

21/03/2025, 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 13/03/2025.

21/03/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 13:52

Conclusos para decisão

23/02/2024, 11:51

Juntada de Certidão

23/02/2024, 11:49

Juntada de Certidão

28/11/2023, 10:21

Decorrido prazo de RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:57

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 14:40

Realizado Cálculo de Liquidação

05/10/2023, 14:26

Juntada de Certidão

07/07/2023, 16:53

Outras Decisões

11/09/2022, 21:01

Conclusos para decisão

27/07/2022, 17:51

Juntada de Certidão

27/07/2022, 17:50

Decorrido prazo de MOSANIEL PINHEIRO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 19:24

Juntada de termo

05/04/2022, 12:27

Juntada de termo

05/04/2022, 10:35

Juntada de termo

05/04/2022, 10:09

Expedição de informações pessoalmente.

05/04/2022, 10:09

Juntada de Certidão

05/04/2022, 10:08

Decorrido prazo de RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL em 11/03/2022 23:59.

25/03/2022, 03:11

Juntada de petição

03/03/2022, 16:05

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DEMANDANTE: MOSANIEL PINHEIRO Requerido: REU: RN COMERCIO VAREJISTA S.A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Advogado do Requerido: Dr.(a) RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL, inscrito na OAB/SP sob o nº 303.249, advogado(a) da(o) requerido acima mencionado(a). FINALIDADE: Para pagamento do débito, acrescido de eventual multa convencionada, no prazo de 15 dias, sob pena de, expirado o prazo sem pagamento voluntário, incidir a multa legal de 10% e honorários advocatícios de 10% (art. 523, CPC) sobre o montante inadimplido, estes se a parte exequente estiver assistida por advogado, nos autos do processo em epígrafe. ADVERTÊNCIA: Após o transcurso do prazo acima, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 dias para, querendo, apresentar impugnação independente de penhora ou nova intimação (art. 52, IX, Lei dos Juizados). São Bento, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022. Juiz JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR Titular da Comarca de São Bento/MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão São Bento MA CEP 65235-000 S. Bento MA fone/fax: 98 3383-1575 - e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº 0801923-08.2020.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 10:33

Conclusos para despacho

22/11/2021, 09:07

Juntada de termo

22/11/2021, 09:07

Decorrido prazo de MOSANIEL PINHEIRO em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:19

Juntada de termo

27/10/2021, 13:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2021, 09:06

Juntada de diligência

05/10/2021, 09:06

Publicado Intimação em 30/09/2021.

01/10/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

01/10/2021, 04:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 11:52

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 11:52

Julgado procedente o pedido

28/09/2021, 10:43

Conclusos para julgamento

22/03/2021, 06:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/03/2021 08:00 Vara Única de São Bento .

16/03/2021, 10:03

Juntada de termo

16/03/2021, 09:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:22

Juntada de petição

09/03/2021, 20:33

Juntada de contestação

04/03/2021, 21:52

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 11:10

Juntada de petição

21/12/2020, 11:46

Decorrido prazo de MOSANIEL PINHEIRO em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 07:45

Juntada de ato ordinatório

24/11/2020, 10:58

Expedição de informações pessoalmente.

24/11/2020, 10:54

Juntada de Ato ordinatório

24/11/2020, 10:53

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/03/2021 08:00 Vara Única de São Bento.

24/11/2020, 10:52

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 10:50

Ficha Financeira

•05/10/2023, 14:26

Ficha Financeira

•05/10/2023, 14:26

Decisão

•11/09/2022, 21:01

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 10:08

Documento Diverso

•03/03/2022, 16:05

Documento Diverso

•03/03/2022, 16:05

Documento Diverso

•03/03/2022, 16:05

Documento Diverso

•03/03/2022, 16:05

Despacho

•13/01/2022, 10:33

Sentença

•28/09/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 10:58

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 10:54

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 10:53