Agravo em Recurso Especial 0807758-12.2021.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0807758-12.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/08/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 30/08/2023

30/08/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2023 Petição Nº 148734/2023 - AgInt

05/06/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0148734 - AgInt no AREsp 2286745 - Publicação prevista para 05/06/2023

01/06/2023, 18:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00148734/2023 - AgInt no AREsp 2286745/MA

22/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

10/05/2023, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000371-2023-AJC-2T)

10/05/2023, 12:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

04/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023, 19:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00148734/2023 - AgInt no AREsp 2286745/MA

03/05/2023, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/04/2023, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/04/2023, 08:31

Determinada a distribuição do feito

13/04/2023, 21:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/03/2023, 15:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/04/2023, 21:25

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2023, 10:00

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