Procedimento Comum Cível 0000917-07.2018.8.10.0140 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Vara Única de Vitória do Mearim

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO REIS

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO MACIEL FILHO

OAB/MA 3332·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS DORES MARINHO LIMA

OAB/MA 13760·CPF·Representa: Autor

ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA

OAB/MA 14793·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

MARIA DO ROSARIO REIS

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

GENOVANA REGINA REIS

Terceiro

GENOVANA REGINA REIS

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 11:33

Transitado em Julgado em 11/02/2022

03/10/2022, 17:19

Decorrido prazo de PAULO MACIEL FILHO em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 20:26

Decorrido prazo de ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 20:26

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO REIS em 11/02/2022 23:59.

18/02/2022, 12:43

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 08:51

Juntada de petição

11/01/2022, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria do Rosário dos Reis Advogada: Maria das Dores Marinho Lima, OAB/MA 1376 SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo nº 0000917-07.2018.8.10.0140 Classe: Ação de Retificação de Nascimento Trata-se de Ação de Retificação de Nascimento movida por Maria do Rosário dos Reis, conforme fatos aduzidos em exordial. Despacho em id 32334622 determinando a intimação do requerente para comprovar os requisitos da gratuidade da justiça ou recolher as custas iniciais. Decorrido o o transcurso do prazo in albis, conforme mov

10/01/2022, 00:00

Juntada de petição

07/01/2022, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 09:21

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 11:33

Transitado em Julgado em 11/02/2022

03/10/2022, 17:19

Decorrido prazo de PAULO MACIEL FILHO em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 20:26

Decorrido prazo de ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 20:26

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO REIS em 11/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•07/01/2022, 09:23

Sentença

•10/11/2021, 18:56

18/02/2022, 12:43

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 08:51

Juntada de petição

11/01/2022, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria do Rosário dos Reis Advogada: Maria das Dores Marinho Lima, OAB/MA 1376 SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo nº 0000917-07.2018.8.10.0140 Classe: Ação de Retificação de Nascimento Trata-se de Ação de Retificação de Nascimento movida por Maria do Rosário dos Reis, conforme fatos aduzidos em exordial. Despacho em id 32334622 determinando a intimação do requerente para comprovar os requisitos da gratuidade da justiça ou recolher as custas iniciais. Decorrido o o transcurso do prazo in albis, conforme mov

10/01/2022, 00:00

Juntada de petição

07/01/2022, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 09:21

Indeferida a petição inicial

10/11/2021, 18:56

Conclusos para despacho

03/10/2021, 16:53

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO REIS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 06:27

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 15:45

Juntada de Certidão

25/08/2020, 10:18

Decorrido prazo de ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:30

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MARINHO LIMA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:58

Juntada de petição

30/06/2020, 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 10:15

Juntada de Certidão

23/06/2020, 10:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/06/2020, 14:10

Recebidos os autos

22/06/2020, 14:10

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 10:11