Execução Fiscal 0000037-77.1997.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/1997

Valor da Causa

R$ 5.628,11

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OTMA ORG TEC DE MECANIZACAO AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OTMA ORG TEC DE MECANIZACAO AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:12

Juntada de petição

10/09/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2025, 13:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2025, 09:51

Conclusos para decisão

25/04/2025, 18:21

Juntada de termo

25/04/2025, 18:21

Juntada de Certidão

17/01/2025, 09:31

Juntada de petição

13/01/2025, 21:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 18:12

Conclusos para decisão

04/11/2024, 15:31

Juntada de termo

04/11/2024, 15:31

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de OTMA ORG TEC DE MECANIZACAO AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:12

Juntada de petição

10/09/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 13:45

Decisão

•01/09/2025, 09:51

08/09/2025, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2025, 13:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2025, 09:51

Conclusos para decisão

25/04/2025, 18:21

Juntada de termo

25/04/2025, 18:21

Juntada de Certidão

17/01/2025, 09:31

Juntada de petição

13/01/2025, 21:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 18:12

Conclusos para decisão

04/11/2024, 15:31

Juntada de termo

04/11/2024, 15:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:15

Decorrido prazo de OTMA ORG TEC DE MECANIZACAO AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:37

Decorrido prazo de OTMA ORG TEC DE MECANIZACAO AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 01:46

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2024, 09:32

Outras Decisões

18/07/2024, 17:12

Conclusos para decisão

17/07/2024, 09:30

Juntada de termo

17/07/2024, 09:30

Juntada de Certidão

17/07/2024, 09:29

Juntada de petição

25/06/2024, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 12:24

Conclusos para decisão

06/05/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 15:07

Conclusos para decisão

09/01/2024, 13:30

Juntada de termo

09/01/2024, 13:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 22:30

Conclusos para decisão

29/06/2023, 17:06

Juntada de termo

29/06/2023, 17:05

Juntada de Certidão

29/06/2023, 17:05

Juntada de petição

16/06/2023, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 20:38

Conclusos para decisão

24/01/2023, 22:19

Juntada de termo

24/01/2023, 22:18

Juntada de Certidão

24/01/2023, 13:23

Juntada de petição

24/01/2023, 07:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 12:17

Conclusos para decisão

11/01/2023, 13:45

Processo Desarquivado

10/01/2023, 17:34

Juntada de termo

10/01/2023, 17:34

Decorrido prazo de OTMA ORG TEC DE MECANIZACAO AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA em 11/03/2022 23:59.

28/03/2022, 21:20

Juntada de petição

07/03/2022, 15:05

Publicado Decisão em 15/02/2022.

24/02/2022, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO(A): OTMA ORG TEC DE MECANIZACAO AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO PROCESSO Nº. 0000037-77.1997.8.10.0034 Defiro o pedido retro. Arquive-se provisoriamente, sem baixa na distribuição, com base no art. 2º da Portaria MF 75/2012, alterada pela Portaria MF nº 130/2012, in verbis: Art. 2º O Procurador da Fazenda Nacional requererá o arquivamento,sem baixa na distribuição, das execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), desde que não conste dos autos garantia, integral ou parcial, útil à satisfação do crédito. Intime-se. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

14/02/2022, 00:00

Arquivado Provisoramente

11/02/2022, 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 14:29

Outras Decisões

17/01/2022, 01:54

Conclusos para despacho

08/11/2021, 11:06

Juntada de termo

08/11/2021, 11:05

Juntada de petição

31/10/2021, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2021, 11:14

Juntada de Certidão

08/09/2021, 12:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/09/2021, 18:19

Despacho

•10/01/2025, 15:52

Despacho

•03/12/2024, 18:12

Decisão

•19/07/2024, 09:31

Decisão

•18/07/2024, 17:12

Despacho

•21/06/2024, 14:56

Despacho

•23/05/2024, 12:24

Despacho

•13/01/2024, 15:07

Decisão

•16/11/2023, 00:29

Despacho

•12/04/2023, 20:38

Despacho

•12/01/2023, 12:17

Decisão

•11/02/2022, 14:29

Decisão

•17/01/2022, 01:54

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 12:33