Procedimento Comum Cível 0800461-13.2020.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

BERNARDA DA SILVA BRITO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

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AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BERNARDA DA SILVA BRITO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 12:54

Transitado em Julgado em 14/03/2024

09/10/2024, 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 05:24

Juntada de petição

03/09/2024, 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2024, 17:00

em cooperação judiciária

05/08/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 14:02

Conclusos para decisão

05/08/2024, 09:07

Juntada de Certidão

22/03/2024, 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:40

Juntada de petição

10/05/2023, 12:58

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 12:54

Transitado em Julgado em 14/03/2024

09/10/2024, 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 05:24

Juntada de petição

03/09/2024, 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•05/08/2024, 14:02

Decisão

•08/03/2023, 13:44

Reportar Problema

legal

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26/08/2024, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2024, 17:00

em cooperação judiciária

05/08/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 14:02

Conclusos para decisão

05/08/2024, 09:07

Juntada de Certidão

22/03/2024, 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:40

Juntada de petição

10/05/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:20

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2023, 13:44

em cooperação judiciária

08/03/2023, 13:44

Conclusos para despacho

08/03/2023, 10:56

Juntada de Certidão

08/02/2023, 08:14

Recebidos os autos

08/02/2023, 08:13

Juntada de Certidão

14/12/2022, 10:18

Juntada de Certidão

30/09/2022, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

15/08/2022, 14:07

Juntada de Certidão

15/08/2022, 14:07

Juntada de Certidão

02/08/2022, 17:43

Juntada de Certidão

01/06/2022, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 17:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:31

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:28

Juntada de apelação

10/02/2022, 14:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480 Réu (s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800461-13.2020.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (es): B. D. S. B. Advogados/Autoridades do(a)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 08:48

Julgado improcedente o pedido

10/01/2022, 14:02

Conclusos para despacho

29/09/2021, 14:55

Juntada de Certidão

29/09/2021, 14:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 17:09

Conclusos para julgamento

07/05/2021, 11:56

Juntada de Certidão

07/05/2021, 11:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/04/2021 11:30 Vara Única de São Bernardo .

05/05/2021, 10:47

Juntada de petição

14/01/2021, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2021, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2021, 14:41

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/04/2021 11:30 Vara Única de São Bernardo.

13/01/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 15:33

Conclusos para despacho

14/12/2020, 16:38

Juntada de Certidão

14/12/2020, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2020, 23:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2020, 23:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/12/2020 11:30 Vara Única de São Bernardo.

14/10/2020, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 18:05

Conclusos para despacho

11/10/2020, 15:29

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:03

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:02

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:02

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:02

Juntada de petição

08/10/2020, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2020, 19:13

Juntada de Certidão

31/08/2020, 19:10

Juntada de CONTESTAÇÃO

27/08/2020, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2020, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 15:08

Conclusos para despacho

18/08/2020, 10:20

Distribuído por sorteio

17/08/2020, 14:49

Sentença

•10/01/2022, 14:02

Despacho

•20/07/2021, 17:09

Despacho

•11/01/2021, 15:32

Despacho

•13/10/2020, 18:05

Despacho

•18/08/2020, 15:08