Procedimento Comum Cível 0001473-52.2017.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2017

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

MARIA ANTONIA ARAUJO CONCEICAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA

OAB/PI 261·CPF·Representa: Autor

MARZITA VÉRAS DOS SANTOS

OAB/RJ 67795·CPF·Representa: Autor

KAROLLINE MARIA DOS SANTOS PAIVA

OAB/PR 82892·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 10/07/2024

12/08/2024, 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 10/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:34

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 15:22

Julgado improcedente o pedido

05/04/2024, 11:12

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:17

Juntada de Certidão

15/02/2024, 09:17

Juntada de petição

30/11/2023, 19:00

Decorrido prazo de KAROLLINE MARIA DOS SANTOS PAIVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:20

Decorrido prazo de MARZITA VERAS DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:20

Juntada de petição criminal

05/09/2023, 19:37

Juntada de petição

25/08/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:41

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 10/07/2024

12/08/2024, 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 10/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:34

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•05/04/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 10:01

24/05/2024, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 15:22

Julgado improcedente o pedido

05/04/2024, 11:12

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:17

Juntada de Certidão

15/02/2024, 09:17

Juntada de petição

30/11/2023, 19:00

Decorrido prazo de KAROLLINE MARIA DOS SANTOS PAIVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:20

Decorrido prazo de MARZITA VERAS DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:20

Juntada de petição criminal

05/09/2023, 19:37

Juntada de petição

25/08/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:41

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:41

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 10:06

Juntada de Certidão

21/08/2023, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 08:58

Nomeado perito

14/06/2023, 15:42

Conclusos para decisão

25/11/2022, 07:57

Juntada de Certidão

25/11/2022, 07:57

Juntada de Certidão

25/11/2022, 07:50

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA em 22/02/2022 23:59.

28/03/2022, 19:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2022 23:59.

28/03/2022, 13:19

Decorrido prazo de MARZITA VERAS DOS SANTOS em 22/02/2022 23:59.

23/03/2022, 03:56

Decorrido prazo de KAROLLINE MARIA DOS SANTOS PAIVA em 22/02/2022 23:59.

23/03/2022, 03:55

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 17:48

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 17:47

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 17:47

Juntada de petição

21/02/2022, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA ANTONIA ARAUJO CONCEICAO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 6 de janeiro de 2022. LINNE DIELE ARAUJO MIRANDA Secretária Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001473-52.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA ANTONIA ARAUJO CONCEICAO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 6 de janeiro de 2022. LINNE DIELE ARAUJO MIRANDA Secretária Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001473-52.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA ANTONIA ARAUJO CONCEICAO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 6 de janeiro de 2022. LINNE DIELE ARAUJO MIRANDA Secretária Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001473-52.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 14:55

Juntada de Certidão

06/01/2022, 01:28

Juntada de petição

14/10/2021, 18:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/08/2021, 13:54

Recebidos os autos

12/08/2021, 13:54

Decisão

•14/06/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•06/01/2022, 01:28