Execução de Título Extrajudicial 0002595-61.2017.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2017

Valor da Causa

R$ 315.117,94

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2� Vara da Comarca de Porto Franco

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Autor

F. M. AGUIAR - ME

CNPJ

Reu

SEBASTIANA MOTA AGUIAR

CPF

Reu

FELIPE MOTA AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR

OAB/MA 7298·CPF·Representa: Autor

ADRIANA SILVA RABELO

OAB/AC 2609·CPF·Representa: Autor

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA

OAB/MA 7306·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PR 78873·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR

OAB/MA 7298·CPF·Representa: Autor

ADRIANA SILVA RABELO

OAB/AC 2609·CPF·Representa: Autor

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA

OAB/MA 7306·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PR 78873·CPF·Representa: Autor

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

WILSON GOMES DE MELO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 22:44

Juntada de certidão

26/03/2026, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 09:49

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 00:53

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 10:09

Conclusos para despacho

16/07/2025, 13:10

Juntada de petição

30/06/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

18/06/2025, 01:03

Publicado Intimação em 12/06/2025.

18/06/2025, 01:03

Todas as movimentações(121)

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 22:44

Juntada de certidão

26/03/2026, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 09:49

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 09:49

Despacho

•19/01/2026, 10:09

06/02/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 00:53

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 10:09

Conclusos para despacho

16/07/2025, 13:10

Juntada de petição

30/06/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

18/06/2025, 01:03

Publicado Intimação em 12/06/2025.

18/06/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 14:13

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:09

Juntada de informações prestadas

10/03/2025, 11:07

Juntada de petição

22/11/2024, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 11:23

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:28

Juntada de petição

08/10/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 05:27

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 05:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 13:24

Conclusos para despacho

06/09/2024, 08:51

Juntada de petição

05/09/2024, 10:21

Decorrido prazo de ALCIDES NEY JOSE GOMES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:39

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:48

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:21

Decorrido prazo de SEBASTIANA MOTA AGUIAR em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:23

Juntada de diligência

12/07/2024, 12:56

Juntada de diligência

12/07/2024, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 12:56

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 11:31

Juntada de Mandado

20/06/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 11:53

Conclusos para despacho

27/06/2023, 15:44

Juntada de petição

27/06/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:07

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2023, 15:39

Conclusos para despacho

25/04/2023, 16:22

Juntada de Certidão

25/04/2023, 16:22

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 22:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 14:58

Conclusos para despacho

12/12/2022, 11:30

Decorrido prazo de WILSON GOMES DE MELO em 17/11/2022 23:59.

28/11/2022, 10:02

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 14:28

Conclusos para despacho

05/10/2022, 11:24

Juntada de Certidão

22/09/2022, 17:45

Decorrido prazo de ALCIDES NEY JOSE GOMES em 22/02/2022 23:59.

28/03/2022, 19:18

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 Réu(ré): F. M. AGUIAR - ME e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: WILSON GOMES DE MELO - MA11488 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte exequente, por seu advogado, acima citado, da expedição de alvará, para recolhimentos das custas respectivas. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 11/02/2022. Eu, MARIANA GOMES PEREIRA LUCENA, digitei e assino por ordem da Dra. Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA. Intimação - Processo nº. 0002595-61.2017.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a): BANCO DA AMAZONIA SA Advogado/Autoridade do(a)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 14:55

Juntada de Alvará

11/02/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 13:26

Conclusos para despacho

04/10/2021, 15:04

Juntada de petição

29/09/2021, 16:37

Decorrido prazo de WILSON GOMES DE MELO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 09:48

Juntada de petição

21/09/2021, 17:33

Publicado Intimação em 03/09/2021.

13/09/2021, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

13/09/2021, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 16:21

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

26/08/2021, 09:10

Juntada de recibo (sisbajud)

23/08/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:21

Publicado Intimação em 17/08/2021.

18/08/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

18/08/2021, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 22:29

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 15:58

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2021, 08:02

Conclusos para despacho

26/03/2021, 09:47

Juntada de petição

25/03/2021, 15:08

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 20:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 20:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 14:11

Conclusos para despacho

23/11/2020, 22:36

Juntada de petição

21/08/2020, 01:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 18:19

Conclusos para despacho

14/07/2020, 20:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 03:01

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 03:01

Juntada de petição

19/06/2020, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 14:12

Conclusos para despacho

09/06/2020, 16:20

Decorrido prazo de WILSON GOMES DE MELO em 26/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 03:17

Decorrido prazo de WILSON GOMES DE MELO em 26/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 03:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 10:55

Decorrido prazo de WILSON GOMES DE MELO em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 03:26

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 02:11

Juntada de petição

06/03/2020, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 15:49

Juntada de Certidão

28/02/2020, 15:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/02/2020, 15:46

Recebidos os autos

28/02/2020, 15:46

Despacho

•05/06/2025, 14:13

Despacho

•27/10/2024, 11:23

Despacho

•20/09/2024, 13:24

Despacho

•09/08/2024, 11:48

Despacho

•22/01/2024, 11:53

Despacho

•28/05/2023, 15:39

Despacho

•20/03/2023, 14:58

Despacho

•01/11/2022, 14:28

Despacho

•21/01/2022, 13:26

Despacho

•27/03/2021, 08:02

Despacho

•11/12/2020, 14:11

Despacho

•22/07/2020, 18:19

Despacho

•18/06/2020, 14:12

Todos os documentos(16)

Decisão

•11/03/2026, 09:49

Despacho

•19/01/2026, 10:09

Despacho

•05/06/2025, 14:13

Despacho

•27/10/2024, 11:23

Despacho

•20/09/2024, 13:24

Despacho

•09/08/2024, 11:48

Despacho

•22/01/2024, 11:53

Despacho

•28/05/2023, 15:39

Despacho

•20/03/2023, 14:58

Despacho

•01/11/2022, 14:28

Despacho

•21/01/2022, 13:26

Despacho

•27/03/2021, 08:02

Despacho

•11/12/2020, 14:11

Despacho

•22/07/2020, 18:19

Despacho

•18/06/2020, 14:12

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 15:48