Procedimento Comum Cível 0800730-10.2019.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

DAFNE DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

BRAS PEREIRA ARRAIS

OAB/TO 10105·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE SOUSA DOMINICI

OAB/SP 173606·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/MA 11735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

DAFNE DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

MARTA BATISTA DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:24

Publicado Intimação em 11/05/2026.

12/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2026, 10:20

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2026, 09:49

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA DOMINICI em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:58

Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:32

Juntada de Certidão

13/04/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

10/04/2026, 22:48

Publicado Intimação em 09/04/2026.

10/04/2026, 22:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 11:30

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:24

Publicado Intimação em 11/05/2026.

12/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 09:48

Decisão

•31/03/2026, 20:17

07/05/2026, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2026, 10:20

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2026, 09:49

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA DOMINICI em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:58

Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:32

Juntada de Certidão

13/04/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

10/04/2026, 22:48

Publicado Intimação em 09/04/2026.

10/04/2026, 22:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 11:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 11:29

Juntada de certidão

07/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:20

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2026, 20:17

Conclusos para decisão

21/10/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:21

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: D. D. S. C. ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRAS PEREIRA ARRAIS - TO10.105, DANIEL DE SOUSA DOMINICI - SP173606-A PARTE RÉ: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da DECISÃO, a seguir transcrito(a): "Ante a necessidade de averiguação da existência ou não de união estável entre o falecido e a Sra. Marta Batista De Sousa, conforme determinação proferida nos autos de nº 5114410-92.2021.8.09.001, suspenda-se o curso do processo até que haja decisão final naqueles autos.Cumpra-se.Riachão/MA, 14 de dezembro de 2021 Francisco Bezerra Simões Juiz titular da Comarca de Riachão/MA Intimação - PROCESSO N° 0800730-10.2019.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 14:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/12/2021, 14:57

Conclusos para despacho

08/10/2021, 14:19

Juntada de Certidão

08/10/2021, 14:18

Juntada de protocolo

03/07/2021, 06:15

Decorrido prazo de BRAS PEREIRA ARRAIS em 13/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 07:31

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 13/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 06:42

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA DOMINICI em 13/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 05:47

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 15:07

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA DOMINICI em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 11:09

Conclusos para decisão

18/03/2021, 09:36

Juntada de Certidão

18/03/2021, 09:35

Juntada de petição

17/03/2021, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2021, 15:04

Conclusos para decisão

12/03/2021, 14:24

Juntada de Certidão

12/03/2021, 14:23

Juntada de protocolo

12/03/2021, 13:19

Juntada de petição (3º interessado)

11/03/2021, 22:14

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/03/2021, 10:18

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 13:58

Juntada de Ato ordinatório

08/03/2021, 13:56

Juntada de Certidão

08/03/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 11:02

Juntada de petição

18/01/2021, 19:13

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA DOMINICI em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:20

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:20

Juntada de petição

10/12/2020, 12:12

Publicado Intimação em 07/12/2020.

07/12/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 00:17

Conclusos para despacho

03/12/2020, 17:41

Juntada de petição

03/12/2020, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 14:20

Juntada de Ato ordinatório

02/12/2020, 08:24

Recebidos os autos

01/12/2020, 14:14

Juntada de Petição (outras)

01/12/2020, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/06/2020, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2020, 09:42

Decorrido prazo de BRAS PEREIRA ARRAIS em 25/05/2020 23:59:59.

12/06/2020, 05:10

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA DOMINICI em 26/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:58

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 14:22

Conclusos para decisão

05/06/2020, 15:54

Juntada de petição

05/06/2020, 11:40

Juntada de protocolo

04/06/2020, 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2020, 10:40

Juntada de diligência

03/06/2020, 10:40

Juntada de contrarrazões

27/05/2020, 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2020, 10:57

Expedição de Mandado.

22/05/2020, 16:19

Juntada de Ofício

22/05/2020, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 10:57

Juntada de petição

05/05/2020, 19:30

Juntada de petição

05/05/2020, 16:00

Conclusos para despacho

30/04/2020, 08:25

Juntada de Certidão

30/04/2020, 08:24

Juntada de apelação

29/04/2020, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 09:50

Julgado procedente o pedido

19/04/2020, 10:43

Conclusos para despacho

06/02/2020, 16:32

Juntada de petição

06/02/2020, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 17:29

Conclusos para julgamento

14/11/2019, 11:13

Juntada de Certidão

14/11/2019, 11:12

Juntada de petição

14/11/2019, 10:32

Juntada de petição

14/11/2019, 10:29

Juntada de petição

30/10/2019, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 10:18

Conclusos para despacho

28/09/2019, 21:51

Juntada de Certidão

28/09/2019, 21:51

Juntada de petição

13/09/2019, 23:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2019, 11:58

Juntada de Ato ordinatório

26/08/2019, 11:57

Juntada de Certidão

26/08/2019, 11:55

Juntada de contestação

26/08/2019, 11:36

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2019, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2019, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019, 22:25

Conclusos para despacho

09/07/2019, 19:29

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 09:01

Documento Diverso

•21/10/2025, 17:21

Decisão

•14/12/2021, 14:57

Despacho

•23/03/2021, 15:07

Despacho

•14/03/2021, 15:04

Protocolo

•12/03/2021, 13:19

Documento Diverso

•11/03/2021, 22:14

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 13:56

Despacho

•08/03/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 08:24

Decisão (expediente)

•03/11/2020, 12:21

Decisão (expediente)

•03/11/2020, 12:21

Decisão

•03/11/2020, 11:51

Despacho

•06/08/2020, 18:37

Todos os documentos(22)

Decisão

•07/05/2026, 09:48

Decisão

•31/03/2026, 20:17

Documento Diverso

•21/10/2025, 17:21

Decisão

•14/12/2021, 14:57

Despacho

•23/03/2021, 15:07

Despacho

•14/03/2021, 15:04

Protocolo

•12/03/2021, 13:19

Documento Diverso

•11/03/2021, 22:14

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 13:56

Despacho

•08/03/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 08:24

Decisão (expediente)

•03/11/2020, 12:21

Decisão (expediente)

•03/11/2020, 12:21

Decisão

•03/11/2020, 11:51

Despacho

•06/08/2020, 18:37

Despacho

•10/06/2020, 14:22

Despacho

•18/05/2020, 10:57

Sentença

•19/04/2020, 10:43

Despacho

•03/02/2020, 17:29

Despacho

•14/10/2019, 10:18

Ato Ordinatório

•26/08/2019, 11:57

Despacho

•10/07/2019, 22:25