Procedimento Comum Cível 0804044-05.2021.8.10.0110 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804044-05.2021.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 10:36

Juntada de petição

29/03/2023, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 18:55

Juntada de Certidão

23/03/2023, 18:55

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

20/03/2023, 11:26

Conclusos para decisão

19/07/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 11:23

Juntada de petição

24/05/2022, 10:00

Juntada de petição

18/05/2022, 17:47

Conclusos para decisão

18/05/2022, 17:05

Juntada de Certidão

18/05/2022, 17:05

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 19:52

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2022.

06/04/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) I- juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias; Cumpra-se. Penalva-MA, 04/04/2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 116814 TJ/MA

05/04/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•20/03/2023, 11:26

Despacho

•08/07/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS OAB- MA13015 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR OAB- PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e: a) condenar BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ao cancelamento do contrato e das cobranças a título em débito da conta de titularidade do autor questionado nos autos b) condenar BANCO BRADESCO CARTOES S.A. a restituir em dobro os descontos realizados, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar ainda BANCO BRADESCO CARTOES S.A. a pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ). Custas pelo réu. Honorários advocatícios à base de 20% sobre o calor da condenação Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA). Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804044-05.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA DO SOCORRO BARBOSA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

14/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Juntada de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/05/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

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