Embargos à Execução 0053737-37.2015.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0053737-37.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 16:10

Transitado em Julgado em 30/11/2021

17/08/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 12:48

Juntada de petição

06/05/2022, 10:14

Conclusos para despacho

22/04/2022, 12:52

Juntada de Certidão

22/04/2022, 12:52

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/02/2022 23:59.

28/03/2022, 20:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/03/2022 23:59.

28/03/2022, 13:21

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053737-37.2015.8.10.0001. AUTOR: 0 ESTADO ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: DALFRAN CALDAS LOIOLA - MA16001-A, SAMARA LEITE LIMA - MA10932 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação -

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 15:27

Juntada de Certidão

02/02/2022, 13:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/02/2022, 13:19

Documentos

Despacho

•30/06/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 13:20

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/11/2021

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 15/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos