Execução Fiscal 0856921-60.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 10.886,95

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

OAB/SP 196162·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

BANCO GM

Terceiro

BANCO GMAC S.A.

Terceiro

BANCO GMAC S.A

Terceiro

BANCO GMAC SA

Terceiro

BANCO GM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

02/11/2024, 14:31

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024, 16:36

Juntada de Certidão

30/10/2024, 16:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

15/10/2024, 17:13

Desentranhado o documento

15/10/2024, 17:13

Juntada de termo

15/10/2024, 17:12

Transitado em Julgado em 10/05/2024

17/07/2024, 11:18

Juntada de petição

24/04/2024, 17:12

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:39

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 18:04

Todas as movimentações(58)

Juntada de petição

02/11/2024, 14:31

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024, 16:36

Juntada de Certidão

30/10/2024, 16:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

15/10/2024, 17:13

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 11:10

Desentranhado o documento

15/10/2024, 17:13

Juntada de termo

15/10/2024, 17:12

Transitado em Julgado em 10/05/2024

17/07/2024, 11:18

Juntada de petição

24/04/2024, 17:12

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:39

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 15:08

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 11:43

Juntada de termo

04/03/2024, 11:41

Juntada de petição

31/01/2024, 11:22

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:16

Juntada de petição

20/12/2023, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:57

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023, 11:12

Juntada de ato ordinatório

05/12/2023, 11:10

Realizado Cálculo de Liquidação

17/07/2023, 17:23

Realizado cálculo de custas

17/07/2023, 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/07/2023, 17:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/05/2023, 10:45

Juntada de ato ordinatório

15/05/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 09:52

Conclusos para julgamento

01/11/2022, 15:24

Juntada de termo

01/11/2022, 15:23

Juntada de Certidão

01/11/2022, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 03:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 10:52

Juntada de petição

04/03/2022, 18:06

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo nº 0856921-60.2018.8.10.0001 Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte executada para que comprove o pagamento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa, conforme § 3º, do art. 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009. OBSERVAÇÃO: O valor da condenação das custas deverá ser pago através de Boleto Bancário disponível no site do Tribunal de Justiça/MA (www.tjma.jus.br), por meio do Sistema Gerador de Custas→Atos Diversos→Boleto Avulso (preencher com valor referente à condenação e clica em calcular)→Gerar Guia→preencher a guia com dados do processo respectivo (selecionando na opção serventia: Contadoria Judicial de São Luís -Fórum Des. Sarney Costa)→Gerar Guia→Imprimir o boleto gerado. São Luís - MA, Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022. EMMANUELLE DE SOUSA FONTES MARTINS Técnico Judiciário

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 15:46

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 15:44

Juntada de Certidão

11/02/2022, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2021, 12:52

Realizado cálculo de custas

06/04/2020, 22:39

Realizado Cálculo de Liquidação

06/04/2020, 22:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

06/04/2020, 22:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/06/2019, 11:27

Juntada de ato ordinatório

04/06/2019, 11:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 11:39

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2019, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2019, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 12:01

Conclusos para despacho

30/10/2018, 17:49

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 16:34

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 10:43

Despacho

•18/11/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 11:26

Despacho

•04/12/2018, 12:01