Procedimento Comum Cível 0866762-50.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0866762-50.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 11:59

Juntada de Certidão

29/03/2022, 11:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE GUIMARAES em 11/03/2022 23:59.

28/03/2022, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/03/2022 23:59.

28/03/2022, 13:23

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0866762-50.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: MARIA JOSE GUIMARAES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GABRIEL GOMES CANEDO VIEIRA DE MAGALHAES - MG133706, SIMARA GOMES DE MELO PORTO - MG141965, NILSON ANTONIO BORGES JUNIOR - MG183468 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado (ID de n° 60211800), intimem-se as partes, para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo Réu. Após, não havendo manifestação, arquivem-se em definitivo. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA,08 de fevereiro de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 10:53

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:17

Recebidos os autos

03/02/2022, 12:21

Juntada de despacho

03/02/2022, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/09/2020, 09:50

Juntada de Certidão

29/09/2020, 15:43

Documentos

Despacho

•08/02/2022, 10:53

Acórdão (expediente)

•13/11/2021, 06:59

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARIA JOSE GUIMARAES em 11/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 15/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(57)