Cumprimento de sentença 0803710-07.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 101.378,21

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 12� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 23:24

Publicado Intimação em 23/04/2026.

26/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

26/04/2026, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 13:35

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 10:35

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 07:40

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 13:52

Juntada de certidão

19/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de AURELIO PINHEIRO DE AZEVEDO em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 13:16

Todas as movimentações(201)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 23:24

Publicado Intimação em 23/04/2026.

26/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

26/04/2026, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:52

15/04/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 13:35

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 10:35

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 07:40

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 13:52

Juntada de certidão

19/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de AURELIO PINHEIRO DE AZEVEDO em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 13:16

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 09:19

Juntada de Certidão

24/02/2026, 12:40

Juntada de protocolo

07/01/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 06:32

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 07:49

Juntada de Certidão

27/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 20:12

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:59

Juntada de Certidão

14/11/2025, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2025, 10:17

Conclusos para decisão

17/10/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 18:19

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 10:26

Juntada de Certidão

03/10/2025, 10:25

Decorrido prazo de AURELIO PINHEIRO DE AZEVEDO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:16

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 07:18

Juntada de Certidão

05/09/2025, 13:52

Juntada de Certidão

25/07/2025, 12:11

Deferido o pedido de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. - CNPJ: 11.006.293/0001-30 (EXEQUENTE)

30/06/2025, 18:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2025, 18:46

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:58

Juntada de petição

20/02/2025, 13:42

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 05:28

Decorrido prazo de AURELIO PINHEIRO DE AZEVEDO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 05:28

Juntada de pedido de sequestro (329)

17/02/2025, 10:39

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 14:17

Juntada de Certidão

06/02/2025, 11:02

Juntada de Certidão

27/01/2025, 17:00

Expedido alvará de levantamento

27/01/2025, 11:47

Conclusos para decisão

10/01/2025, 15:30

Juntada de petição

27/11/2024, 13:27

Juntada de Certidão

12/11/2024, 10:14

Juntada de petição

04/09/2024, 21:58

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:34

Decorrido prazo de AURELIO PINHEIRO DE AZEVEDO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:34

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 12:54

Juntada de Certidão

12/08/2024, 16:28

Juntada de Certidão

13/06/2024, 11:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/06/2024, 08:05

Conclusos para despacho

22/03/2024, 11:37

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:26

Juntada de petição

14/02/2024, 17:50

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 15:34

Juntada de Certidão

26/01/2024, 15:49

Juntada de Certidão

18/01/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 10:11

Conclusos para despacho

12/05/2023, 10:27

Juntada de Certidão

12/05/2023, 10:26

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:41

Juntada de petição

01/05/2023, 20:31

Publicado Intimação em 25/04/2023.

25/04/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2023, 14:51

Juntada de Certidão

20/04/2023, 13:44

Juntada de Certidão

20/04/2023, 13:43

Decorrido prazo de AURELIO PINHEIRO DE AZEVEDO em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:56

Publicado Intimação em 07/02/2023.

18/03/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

18/03/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2023, 20:55

Juntada de Certidão

03/02/2023, 11:20

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/01/2023 23:59.

26/01/2023, 08:21

Decorrido prazo de AURELIO PINHEIRO DE AZEVEDO em 23/01/2023 23:59.

26/01/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:23

Publicado Intimação em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 05:59

Juntada de Certidão

08/12/2022, 15:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/10/2022, 20:40

Conclusos para despacho

19/10/2022, 15:03

Juntada de petição

09/10/2022, 12:17

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803710-07.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: HOSPITAL SÃO DOMINGOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES OAB/MA 6100-A REPRESENTADO: JOSÉ HILDEBERTO LOPES CHAIN, HUGO LOPES CHAIN Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: AURELIO PINHEIRO DE AZEVEDO OAB/MA 7950 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Cuida-se de pedido de expedição de alvará judicial para levantamento de quantia depositada em conta judicial à disposição deste Juízo. Deste feita, defiro o pedido do requerente e determino: 1- Expeça-se alvará judicial de transferência para conta bancária indicada no ID n.º 76668190 da importância de R$ 2.663,91 (dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos) e seus acréscimos legais, deixo de efetuar o desconto referente à taxa judiciária devida ao FERJ, tendo em vista o recolhimento realizado pela exequente (Id. 71279151). 2- Expedido o alvará, intime-se o requerente para tomar conhecimento da providência, bem como se manifestar quanto o resultado do bloqueio de Id. 77172609. 3- Cumpra-se. Intime-se. São Luís/MA, 30 de setembro de 2022. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível.

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 05:37

Juntada de Certidão

03/10/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 16:56

Conclusos para decisão

28/09/2022, 11:11

Juntada de termo

28/09/2022, 11:11

Juntada de Certidão

28/09/2022, 11:11

Juntada de petição

21/09/2022, 16:39

Juntada de petição

01/08/2022, 20:01

Juntada de Certidão

29/07/2022, 16:45

Juntada de Certidão

26/07/2022, 15:41

Juntada de petição

12/07/2022, 16:18

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803710-07.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES -OAB/MA 6100-A REPRESENTADO: JOSE HILDEBERTO LOPES CHAIN, HUGO LOPES CHAIN Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: AURELIO PINHEIRO DE AZEVEDO - OAB/MA 7950 ATO ORDINATÓRIO Considerando a Lei de Custas e Emolumentos nº 9.109/2009 - CGJ/MA, bem como o provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, intimo a parte requerente, via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte nos autos comprovante de pagamento de custas para fins de expedição do alvará judicial. São Luís/MA, Quinta-feira, 30 de Junho de 2022. LIRIAM TIYOKO SAMIZAVA 12ª Unidade Jurisdicional Cível Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 13:04

Juntada de Certidão

30/06/2022, 11:10

Juntada de Certidão

06/06/2022, 10:40

Juntada de Certidão

06/06/2022, 10:35

Juntada de petição

31/05/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 09:51

Juntada de petição

17/05/2022, 12:53

Conclusos para despacho

15/05/2022, 17:07

Juntada de Certidão

09/05/2022, 19:23

Decorrido prazo de AURELIO PINHEIRO DE AZEVEDO em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:41

Decorrido prazo de AURELIO PINHEIRO DE AZEVEDO em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:37

Juntada de petição

02/05/2022, 10:14

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803710-07.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A REPRESENTADO: JOSE HILDEBERTO LOPES CHAIN, HUGO LOPES CHAIN Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: AURELIO PINHEIRO DE AZEVEDO - OAB/MA 7950 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, impugnar o bloqueio na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015. São Luís, 17 de abril de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 14:32

Juntada de Certidão

17/04/2022, 22:51

Juntada de Certidão

12/04/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 09:45

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 22/02/2022 23:59.

14/03/2022, 19:07

Conclusos para despacho

07/03/2022, 13:26

Decorrido prazo de AURELIO PINHEIRO DE AZEVEDO em 04/02/2022 23:59.

03/03/2022, 23:56

Juntada de petição

28/02/2022, 17:40

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 19:19

Juntada de petição

23/02/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803710-07.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB MA6100-A REPRESENTADO: JOSE HILDEBERTO LOPES CHAIN, HUGO LOPES CHAIN Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: AURELIO PINHEIRO DE AZEVEDO - OAB MA7950 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 15:46

Juntada de Certidão

10/02/2022, 08:30

Juntada de Certidão

10/02/2022, 08:29

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 22:54

Juntada de Certidão

19/11/2021, 08:58

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

19/11/2021, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 20:16

Conclusos para despacho

10/11/2021, 19:00

Juntada de petição

07/11/2021, 20:39

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 19:19

Juntada de Certidão

28/10/2021, 13:14

Transitado em Julgado em 25/10/2021

28/10/2021, 13:13

Publicado Intimação em 30/09/2021.

01/10/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

01/10/2021, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 09:23

Julgado procedente o pedido

27/09/2021, 09:56

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 09:11

Juntada de Certidão

27/05/2021, 08:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:47

Decorrido prazo de AURELIO PINHEIRO DE AZEVEDO em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:47

Decorrido prazo de AURELIO PINHEIRO DE AZEVEDO em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 06:21

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 06:21

Publicado Intimação em 10/05/2021.

11/05/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 17:00

Juntada de petição

03/05/2021, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2021, 15:41

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:19

Conclusos para despacho

30/04/2021, 13:29

Juntada de réplica à contestação

20/04/2021, 16:32

Publicado Intimação em 06/04/2021.

06/04/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

06/04/2021, 04:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2021, 10:07

Juntada de Ato ordinatório

31/03/2021, 07:23

Decorrido prazo de JOSE HILDEBERTO LOPES CHAIN em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:36

Decorrido prazo de HUGO LOPES CHAIN em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:36

Juntada de contestação

22/03/2021, 23:06

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 07:52

Juntada de aviso de recebimento

01/03/2021, 21:03

Juntada de aviso de recebimento

01/03/2021, 20:55

Publicado Intimação em 05/02/2021.

05/02/2021, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 21:47

Juntada de Certidão

05/02/2021, 14:17

Juntada de Certidão

05/02/2021, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 23:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2021, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2021, 11:20

Não Concedida a Medida Liminar

02/02/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 10:57

Conclusos para decisão

02/02/2021, 10:32

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 09:19

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 07:49

Decisão

•13/11/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 07:18

Decisão

•30/06/2025, 18:46

Despacho

•27/01/2025, 11:47

Decisão

•05/06/2024, 08:05

Despacho

•04/09/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 11:20

Decisão

•25/10/2022, 20:40

Despacho

•30/09/2022, 16:56

Todos os documentos(29)

Despacho

•15/04/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:52

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 09:19

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 07:49

Decisão

•13/11/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 07:18

Decisão

•30/06/2025, 18:46

Despacho

•27/01/2025, 11:47

Decisão

•05/06/2024, 08:05

Despacho

•04/09/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 11:20

Decisão

•25/10/2022, 20:40

Despacho

•30/09/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 11:10

Despacho

•27/05/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•17/04/2022, 22:51

Despacho

•07/04/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 08:30

Despacho

•12/11/2021, 20:16

Petição

•07/11/2021, 20:39

Documento Diverso

•07/11/2021, 20:39

Custas

•07/11/2021, 20:39

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 13:14

Sentença

•27/09/2021, 09:56

Despacho

•01/05/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 07:23

Decisão

•02/02/2021, 11:22