Execução de Título Extrajudicial 0865980-43.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 54.950,85

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

26/02/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 08:15

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:39

Juntada de Certidão

30/07/2025, 11:44

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível de São Luís

30/07/2025, 11:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/07/2025, 11:44

Conciliação infrutífera

30/07/2025, 11:43

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2025 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

30/07/2025, 11:43

Juntada de Certidão

30/07/2025, 11:36

Juntada de petição

30/07/2025, 11:07

Juntada de petição

30/07/2025, 11:05

Todas as movimentações(161)

Conclusos para despacho

26/02/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 08:15

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:39

Juntada de Certidão

30/07/2025, 11:44

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível de São Luís

30/07/2025, 11:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/07/2025, 11:44

Conciliação infrutífera

30/07/2025, 11:43

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2025 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

30/07/2025, 11:43

Juntada de Certidão

30/07/2025, 11:36

Juntada de petição

30/07/2025, 11:07

Juntada de petição

30/07/2025, 11:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

30/07/2025, 00:00

Recebidos os autos.

30/07/2025, 00:00

Juntada de petição

23/07/2025, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2025, 15:29

Juntada de diligência

08/07/2025, 15:29

Juntada de diligência

08/07/2025, 15:29

Juntada de diligência

02/07/2025, 21:01

Juntada de diligência

02/07/2025, 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2025, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 08:42

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 08:42

Juntada de petição

07/06/2025, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 11:24

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 11:23

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2025, 11:23

Juntada de Certidão

04/06/2025, 11:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2025 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

03/06/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 10:42

Conclusos para despacho

24/02/2025, 14:45

Juntada de petição

11/02/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 09:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 16:54

Conclusos para despacho

11/10/2024, 15:07

Juntada de petição

30/09/2024, 20:15

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 09:01

Outras Decisões

27/08/2024, 17:11

Conclusos para despacho

29/05/2024, 15:03

Juntada de contestação

10/05/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:28

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 09:18

Juntada de Certidão

06/05/2024, 07:22

Juntada de petição

22/04/2024, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 10:32

Conclusos para decisão

08/03/2024, 08:59

Juntada de petição

13/02/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:16

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 13:06

Juntada de ato ordinatório

31/01/2024, 20:11

Juntada de Certidão

31/01/2024, 20:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023, 10:48

Juntada de Certidão

29/11/2023, 07:02

Juntada de termo de juntada

22/11/2023, 08:22

Juntada de petição

15/05/2023, 15:19

Publicado Intimação em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

11/05/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 12:01

Outras Decisões

21/04/2023, 11:35

Conclusos para despacho

07/02/2023, 14:20

Juntada de petição

06/02/2023, 11:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

03/02/2023, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 09:17

Juntada de ato ordinatório

14/01/2023, 09:22

Juntada de Certidão

14/01/2023, 09:20

Publicado Citação em 04/10/2022.

04/10/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 05:43

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: JOSE ROSENDO BARROS 09563474368, PAULO VINICIUS ROCHA CARDOSO A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO, Titular da 13ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem que, fica Citado(a)(s): JOSE ROSENDO BARROS, CNPJ: 20.408.181/0001-05 e PAULO VINICIUS ROCHA CARDOSO, CPF nº 010.727.963-09, com endereços incertos e não sabido. FINALIDADE: Citação da parte executada, acima nomeadas para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput, do CPC). Fixo os honorários advocatícios em favor do(s) Exequente(s) no valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, sendo a verba honorária reduzida à metade caso ocorra o pagamento integral no prazo assinalado (art. 827, § 1.º, CPC). Em caso de não pagamento em 03 (três) dias, proceda-se à PENHORA E AVALIAÇÃO, dos bens indicados pelo(s) Exequente(s) ou de tantos bens quantos bastarem para garantir a execução, observando-se a ordem de preferência prevista no artigo 835 do CPC, lavrando-se o Auto. Caso não encontre o(s) Executado(s), proceda-se ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). Em caso de arresto de bem imóvel, proceda-se com o devido REGISTRO EM CARTÓRIO, bem como Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0865980-43.2016.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o cônjuge do executado, em sendo casado. Para o caso de veículo REGISTRE-SE no DETRAN. O(s) Executado(s) poderá(ão) apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 915 do CPC, independentemente de penhora (art. 914 do CPC). Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja via será afixada no flanelógrafo de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, São Luís, 21 de setembro de 2022. Eu, GERCIONILDE FROES CAMPOS SILVA, servidor(a) da SEJUD Cível, digitei e conferi. ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO Juíza de Direito da 13ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA

03/10/2022, 00:00

Juntada de Certidão

30/09/2022, 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 08:05

Juntada de petição

26/09/2022, 15:34

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 04:51

Juntada de Edital

22/09/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0865980-43.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A EXECUTADO: JOSE ROSENDO BARROS 09563474368, PAULO VINICIUS ROCHA CARDOSO DESPACHO Considerando que foram tomadas todas as medidas cabíveis para a localização do (s) Requerido (s) JOSÉ ROSENDO BARROS e PAULO VINICIUS ROCHA CARDOSO, e que todas resultaram infrutíferas, conforme certificado no processo, bem como que o Autor requereu a citação por edital, determino, nos termos dos artigos 256 e 257 do Código de Processo Civil, a citação do (s) Requerido (s) JOSÉ ROSENDO BARROS e PAULO VINICIUS ROCHA CARDOSO, via edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput, do CPC). Fixo os honorários advocatícios em favor do(s) Exequente(s) no valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, sendo a verba honorária reduzida à metade caso ocorra o pagamento integral no prazo assinalado (art. 827, § 1.º, CPC). Em caso de não pagamento em 03 (três) dias, proceda-se à PENHORA E AVALIAÇÃO, dos bens indicados pelo(s) Exequente(s) ou de tantos bens quantos bastarem para garantir a execução, observando-se a ordem de preferência prevista no artigo 835 do CPC, lavrando-se o Auto. Caso não encontre o(s) Executado(s), proceda-se ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). Em caso de arresto de bem imóvel, proceda-se com o devido REGISTRO EM CARTÓRIO, bem como Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o cônjuge do executado, em sendo casado. Para o caso de veículo REGISTRE-SE no DETRAN. O(s) Executado(s) poderá(ão) apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 915 do CPC, independentemente de penhora (art. 914 do CPC). Proceda-se à publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do TJMA/Diário da Justiça Eletrônica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, certificando-se nos autos (art. 257, II do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 17:02

Conclusos para despacho

10/08/2022, 11:44

Juntada de petição

29/07/2022, 15:36

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0865980-43.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - OAB PA5530-A EXECUTADO: JOSE ROSENDO BARROS 09563474368, PAULO VINICIUS ROCHA CARDOSO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID 67197278 e 67197298), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 13 de julho de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 09:43

Juntada de Certidão

13/07/2022, 19:23

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS ROCHA CARDOSO em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 20:42

Decorrido prazo de JOSE ROSENDO BARROS 09563474368 em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2022, 15:10

Juntada de diligência

18/05/2022, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2022, 15:08

Juntada de diligência

18/05/2022, 15:08

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 09:01

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 08:59

Juntada de Mandado

24/03/2022, 18:03

Juntada de Mandado

24/03/2022, 18:01

Juntada de petição

04/03/2022, 14:37

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0865980-43.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - OAB PA5530-A EXECUTADO: JOSE ROSENDO BARROS 09563474368, PAULO VINICIUS ROCHA CARDOSO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após, reitere-se mandado de citação no endereço a saber: José Rosendo Barros - RUA MALASIA QDA 51-A, N°, NR 12, ANJO DA GUARDA - SAO LUIS - MA Paulo Vinícius Rocha Cardoso - Rua Malásia, n. 02, Anjo da Guarda São Luís, 11 de fevereiro de 2022. Claudine de Jesus Rosa Soares Matos Técnico Judiciário 143271 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 16:03

Juntada de Certidão

11/02/2022, 11:43

Juntada de termo

03/02/2022, 16:24

Juntada de Certidão

23/11/2021, 14:07

Juntada de petição

03/11/2021, 10:53

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 06:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 15:12

Juntada de Certidão

21/10/2021, 14:25

Juntada de Certidão

20/10/2021, 16:20

Juntada de petição

24/03/2021, 15:26

Juntada de petição

24/03/2021, 15:06

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 11:39

Conclusos para despacho

08/12/2020, 12:45

Juntada de petição

24/11/2020, 19:12

Publicado Intimação em 09/11/2020.

09/11/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2020, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 07:53

Juntada de Ato ordinatório

05/11/2020, 07:51

Decorrido prazo de JOSE ROSENDO BARROS 09563474368 em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:34

Juntada de diligência

10/10/2020, 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2020, 21:54

Expedição de Mandado.

28/08/2020, 13:02

Cancelada a movimentação processual

28/08/2020, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2020, 07:56

Juntada de Mandado

16/04/2020, 09:38

Juntada de petição

19/12/2019, 09:55

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 03:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 09:59

Conclusos para despacho

30/10/2019, 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

29/10/2019, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2019, 15:48

Suspeição

24/10/2019, 15:03

Conclusos para decisão

22/10/2019, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 17:52

Conclusos para decisão

19/10/2017, 16:32

Juntada de Certidão

19/10/2017, 16:24

Decorrido prazo de JOSE ROSENDO BARROS 09563474368 em 24/07/2017 23:59:59.

25/07/2017, 00:57

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS ROCHA CARDOSO em 20/07/2017 23:59:59.

21/07/2017, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2017, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2017, 14:35

Expedição de Mandado

14/06/2017, 16:54

Expedição de Mandado

14/06/2017, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2017, 09:50

Conclusos para despacho

09/12/2016, 17:51

Distribuído por sorteio

03/12/2016, 08:04

Documentos

Despacho

•30/11/2025, 08:15

Despacho

•30/05/2025, 10:42

Despacho

•18/12/2024, 16:54

Decisão

•27/08/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 07:22

Despacho

•17/03/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 20:11

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 07:02

Decisão

•21/04/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•14/01/2023, 09:22

Despacho

•13/09/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 19:23

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 14:25

Despacho

•08/03/2021, 11:39

Todos os documentos(20)

Despacho

•30/11/2025, 08:15

Despacho

•30/05/2025, 10:42

Despacho

•18/12/2024, 16:54

Decisão

•27/08/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 07:22

Despacho

•17/03/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 20:11

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 07:02

Decisão

•21/04/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•14/01/2023, 09:22

Despacho

•13/09/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 19:23

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 14:25

Despacho

•08/03/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 07:51

Despacho

•13/11/2019, 09:59

Despacho

•24/10/2019, 15:03

Despacho

•20/09/2019, 17:52

Despacho

•14/06/2017, 09:50