Embargos de Declaração Cível 0802080-40.2019.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

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SALMA LOPES DUARTE

CPF

Autor

JUSCELIA BARRETO MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA

OAB/MA 9961·CPF·Representa: Autor

BEROALDO PEREIRA DE MELO

CPF·Representa: Réu

ELIETH SOUSA AFONSO SILVA

OAB/MA 18279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

31/03/2023, 08:58

Baixa Definitiva

31/03/2023, 08:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/03/2023, 08:58

Decorrido prazo de VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:26

Decorrido prazo de BEROALDO PEREIRA DE MELO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de ELIETH SOUSA AFONSO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:20

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:33

Juntada de Certidão

07/03/2023, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2023, 13:42

Conclusos para decisão

28/11/2022, 10:47

Juntada de Certidão

28/11/2022, 10:46

Decorrido prazo de BEROALDO PEREIRA DE MELO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:51

Decorrido prazo de ELIETH SOUSA AFONSO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 07:08

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

31/03/2023, 08:58

Baixa Definitiva

31/03/2023, 08:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/03/2023, 08:58

Decorrido prazo de VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:26

Decorrido prazo de BEROALDO PEREIRA DE MELO em 30/03/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•06/03/2023, 13:42

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•01/11/2022, 10:44

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

31/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de ELIETH SOUSA AFONSO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:20

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:33

Juntada de Certidão

07/03/2023, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2023, 13:42

Conclusos para decisão

28/11/2022, 10:47

Juntada de Certidão

28/11/2022, 10:46

Decorrido prazo de BEROALDO PEREIRA DE MELO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:51

Decorrido prazo de ELIETH SOUSA AFONSO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 07:08

Decorrido prazo de BEROALDO PEREIRA DE MELO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 07:08

Publicado Intimação em 14/11/2022.

14/11/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 07:49

Juntada de Certidão

10/11/2022, 07:48

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/11/2022, 07:44

Juntada de Certidão

10/11/2022, 07:44

Juntada de embargos de declaração (1689)

09/11/2022, 18:07

Juntada de petição

07/11/2022, 20:06

Publicado Intimação de acórdão em 03/11/2022.

04/11/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 10:44

Conhecido o recurso de JUSCELIA BARRETO MATOS - CPF: 696.781.978-04 (RECORRIDO) e provido

31/10/2022, 12:01

Juntada de certidão

21/10/2022, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2022, 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2022, 07:07

Pedido de inclusão em pauta

13/10/2022, 07:07

Conclusos para decisão

13/10/2022, 07:07

Decorrido prazo de ELIETH SOUSA AFONSO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 01:48

Decorrido prazo de BEROALDO PEREIRA DE MELO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 01:48

Decorrido prazo de VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 01:46

Publicado Intimação de pauta em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 00:24

Juntada de Certidão

16/08/2022, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 18:46

Recebidos os autos

27/04/2022, 12:10

Conclusos para despacho

27/04/2022, 12:10

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 12:09

ACÓRDÃO

•31/10/2022, 12:01

DESPACHO

•08/08/2022, 18:46

DECISÃO

•11/02/2022, 16:09

DECISÃO

•07/02/2022, 11:35

DOCUMENTO DIVERSO

•26/01/2022, 16:16

DECISÃO

•16/12/2021, 14:52

DECISÃO

•15/12/2021, 22:46

DESPACHO

•10/12/2021, 07:29

DESPACHO

•25/11/2021, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2021, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 08:59

DESPACHO

•10/08/2021, 09:22

DESPACHO

•17/06/2021, 12:05

Todos os documentos(33)

DECISÃO

•06/03/2023, 13:42

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•01/11/2022, 10:44

ACÓRDÃO

•31/10/2022, 12:01

DESPACHO

•08/08/2022, 18:46

DECISÃO

•11/02/2022, 16:09

DECISÃO

•07/02/2022, 11:35

DOCUMENTO DIVERSO

•26/01/2022, 16:16

DECISÃO

•16/12/2021, 14:52

DECISÃO

•15/12/2021, 22:46

DESPACHO

•10/12/2021, 07:29

DESPACHO

•25/11/2021, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2021, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 08:59

DESPACHO

•10/08/2021, 09:22

DESPACHO

•17/06/2021, 12:05

DESPACHO

•17/06/2021, 08:36

DESPACHO

•26/05/2021, 13:17

PETIÇÃO

•26/05/2021, 10:13

DOCUMENTO DIVERSO

•26/05/2021, 10:13

DESPACHO

•11/05/2021, 11:40

DESPACHO

•11/05/2021, 08:36

DECISÃO

•16/04/2021, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2021, 09:49

DESPACHO

•20/10/2020, 09:53

DESPACHO

•24/07/2020, 09:16

DESPACHO

•24/06/2020, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 23:14

DESPACHO

•13/03/2020, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 13:54

DECISÃO

•17/01/2020, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2019, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2019, 09:35

DESPACHO

•09/07/2019, 21:54