Tutela Cautelar Antecedente 0800816-41.2020.8.10.0115 - TJMA

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/04/2026, 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 12:22

Juntada de ato ordinatório

16/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 12:49

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 08:04

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

10/02/2026, 15:52

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 15:45

Juntada de Certidão

09/12/2025, 09:43

Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:03

Decorrido prazo de ELIANA COSTA SOUSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:09

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 08:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/10/2025, 17:51

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:15

Juntada de Certidão

24/07/2025, 10:10

Juntada de petição

23/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de ELIANA COSTA SOUSA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 20:33

Conclusos para despacho

20/03/2025, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2025, 14:34

Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 27/02/2025 23:59.

16/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de ELIANA COSTA SOUSA em 27/02/2025 23:59.

16/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 09:54

Publicado Intimação em 05/02/2025.

07/02/2025, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 13:54

Acolhida a exceção de Incompetência

31/01/2025, 16:27

Conclusos para decisão

10/07/2024, 15:18

Juntada de petição

03/07/2024, 15:11

Juntada de petição

25/06/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:12

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 20:12

Conclusos para decisão

16/11/2022, 11:23

Juntada de Certidão

16/11/2022, 11:21

Juntada de petição

13/05/2022, 21:07

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LGL TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME RÉU: MARANHAO MINERACAO LTDA A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem da MMª Juíza, Karine Lopes de Castro, bem como em cumprimento ao Provimento nº 22/2018 expedido pela CGJ do TJ/MA, intimo a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos autos em epígrafe. Rosário/MA, 20 de abril de 2022. SILMARA OLIVEIRA DO NASCIMENTO Auxiliar Judiciária - MAT: 1503317 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL CÍVEL DA 1ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO Fórum de Justiça End. Rua Padre Possidônio, s/n, BR 402, KM 07, Rosário/MA Fone: (98) 3345-1835 PROCESSO Nº 0800816-41.2020.8.10.0115 AÇÃO: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 21:26

Juntada de petição

11/04/2022, 17:10

Juntada de contestação

07/04/2022, 17:59

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2022 09:15 1ª Vara de Rosário.

18/03/2022, 11:03

Juntada de protocolo

18/03/2022, 08:58

Publicado Intimação em 15/02/2022.

25/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

25/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: LGL TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Requerido: MARANHAO MINERACAO LTDA VISTO EM CORREIÇÃO DESPACHO Inclua-se em pauta de audiência de conciliação a ser realizada pelos conciliadores nomeados por este Juízo, até a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) nesta comarca; no ato, o conciliador ou mediador deverá observar o disposto no CPC, bem como as disposições da Lei de Organização Judiciária, inclusive, com poder de designação de mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder a 02 meses da data da realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes. Intimação - Processo 0800816-41.2020.8.10.0115 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) [Tutela de Urgência] Cite-se a parte ré, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, e intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para comparecerem à audiência designada. Ficam as partes advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º do CPC/2015). Em relação ao Réu, deverá ser advertido que: a) caso reste infrutífera a solução da lide no momento da audiência designada, deverá, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, inciso I, do Novo CPC), sob a pena de revelia; b) caso não seja apresentada defesa, se presumirão aceitos pelo réu como verdadeiros todos os fatos articulados pelo autor (a) (art. 344 do CPC/2015). As partes e advogados participarão da videoconferência através dos seus próprios aparelhos eletrônicos, evitando o deslocamento até o fórum, mediante link Https://vc.tjma.jus.br/vara1ros e senha é tjma1234 (Copiar o link e colar no navegador. Após, inserir o nome do participante e senha, selecione a opção entrar e aguarde a liberação pelo moderador da sala), em caso de dúvida encaminhar e-mails para [email protected]. Ressalto que a audiência também poderá ocorrer de forma mista, quando, excepcionalmente e de forma justificada, a parte ou advogado não tiverem acesso à plataforma da videoconferência poderão ser ouvidas na sede do fórum. Frise-se que, uma vez manifestado o interesse na participação em audiência por meio de videoconferência, deverão as partes ter ciência do dever de fiel atendimento ao disposto na Portaria Nº 61 de 31/03/2020 do CNJ e Provimento 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, desde que não haja nenhuma limitação nesse sentido por ato do Poder Judiciário e Executivo do Estado do Maranhão. Intimações e publicações necessárias. Serve a presente de mandado/ofício para todos os fins. Rosário, 10 de fevereiro de 2022 Karine Lopes de Castro Juíza de Direito

14/02/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 17:15

Juntada de Certidão

11/02/2022, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 17:13

Audiência Conciliação designada para 18/03/2022 09:15 1ª Vara de Rosário.

11/02/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 19:03

Decorrido prazo de MARANHAO MINERACAO LTDA em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 12:41

Conclusos para despacho

23/05/2021, 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2021, 10:02

Juntada de certidão

18/05/2021, 10:01

Expedição de Mandado.

06/11/2020, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2020, 22:55

Conclusos para despacho

15/10/2020, 18:12

Juntada de petição

28/08/2020, 11:57

Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 01:05

Decorrido prazo de MARANHAO MINERACAO LTDA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 01:11

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

31/07/2020, 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

31/07/2020, 16:39

Juntada de diligência

28/07/2020, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2020, 17:29

Expedição de Mandado.

28/07/2020, 17:13

Juntada de petição

28/07/2020, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2020, 16:54

Concedida a Medida Liminar

28/07/2020, 13:48

Juntada de petição

28/07/2020, 09:57

Conclusos para decisão

27/07/2020, 23:33

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 23:33

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Publicado Intimação em 19/03/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 12/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 01/12/2025 23:59.

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