Execução de Título Extrajudicial 0813474-31.2020.8.10.0040 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0813474-31.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 20:47

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 20:47

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 14:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/09/2022, 17:59

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 13:08

Juntada de termo

28/09/2022, 13:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL RESIDENCIAL TERIVA IMPERATRIZ em 11/03/2022 23:59.

28/03/2022, 23:37

Publicado Intimação em 15/02/2022.

25/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

25/02/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: CONDOMINIO HORIZONTAL RESIDENCIAL TERIVA IMPERATRIZ Requerido: JOSE GOMES DE MELO JUNIOR INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES - MA11147, ADSON BRUNO BATALHA DO NASCIMENTO - MA6906-A, e do(a), sobre o teor do(a) despacho abaixo transcrito(a). D E S P A C H O Em matéria de assistência judiciária gratuita, filio-me à corrente segundo a qual é ônus da pessoa jurídica comprovar os requisitos para a obtenção do benefício da assistência judiciária gratuita, mostrando-se irrelevante a finalidade lucrativa ou não da entidade requerente1. Diante disso, e considerando que a mera declaração de hipossuficiência não é suficiente para demonstrar a situação de carência, nos termos do art.99, § 3º, CPC/2015, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para comprovação de sua alegação, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Cumprida a diligência, certifique-se e retornem-me conclusos. Caso contrário, deverá a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, promover o recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição. Imperatriz, 13 de novembro de 2020. Juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 11 de fevereiro de 2022. JHOAO VITTOR SOUSA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0813474-31.2020.8.10.0040 Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), [Adimplemento e Extinção]

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 17:32

Juntada de petição

19/05/2021, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 11:43

Conclusos para despacho

14/10/2020, 00:53

Documentos

Sentença

•29/09/2022, 17:59

Despacho

•13/11/2020, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: CONDOMINIO HORIZONTAL RESIDENCIAL TERIVA IMPERATRIZ Requerido: JOSE GOMES DE MELO JUNIOR INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES - MA11147, ADSON BRUNO BATALHA DO NASCIMENTO - MA6906-A, e do(a), sobre o teor do(a) despacho abaixo transcrito(a). D E S P A C H O Em matéria de assistência judiciária gratuita, filio-me à corrente segundo a qual é ônus da pessoa jurídica comprovar os requisitos para a obtenção do benefício da assistência judiciária gratuita, mostrando-se irrelevante a finalidade lucrativa ou não da entidade requerente1. Diante disso, e considerando que a mera declaração de hipossuficiência não é suficiente para demonstrar a situação de carência, nos termos do art.99, § 3º, CPC/2015, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para comprovação de sua alegação, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Cumprida a diligência, certifique-se e retornem-me conclusos. Caso contrário, deverá a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, promover o recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição. Imperatriz, 13 de novembro de 2020. Juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 11 de fevereiro de 2022. JHOAO VITTOR SOUSA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0813474-31.2020.8.10.0040 Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), [Adimplemento e Extinção]

14/02/2022, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

Publicado Intimação em 21/03/2023.

Arquivado Definitivamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL RESIDENCIAL TERIVA IMPERATRIZ em 11/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 15/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(16)