Procedimento Comum Cível 0804209-86.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 12:24

Juntada de Certidão

12/07/2024, 12:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:33

Juntada de petição

19/06/2024, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

28/05/2024, 16:20

Realizado cálculo de custas

28/05/2024, 16:20

Juntada de petição

24/05/2024, 16:55

Juntada de Certidão

25/03/2024, 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/01/2024, 14:26

Juntada de termo

09/01/2024, 14:25

Transitado em Julgado em 08/09/2023

08/09/2023, 16:56

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:40

Juntada de petição

20/07/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

17/07/2023, 00:29

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 12:24

Juntada de Certidão

12/07/2024, 12:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:33

Juntada de petição

19/06/2024, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 14:21

Documentos

Sentença

•14/06/2023, 11:23

Despacho

•24/05/2023, 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

28/05/2024, 16:20

Realizado cálculo de custas

28/05/2024, 16:20

Juntada de petição

24/05/2024, 16:55

Juntada de Certidão

25/03/2024, 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/01/2024, 14:26

Juntada de termo

09/01/2024, 14:25

Transitado em Julgado em 08/09/2023

08/09/2023, 16:56

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:40

Juntada de petição

20/07/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

17/07/2023, 00:29

Publicado Intimação em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 11:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:09

Homologada a Transação

14/06/2023, 11:23

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 18:34

Juntada de petição

09/06/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:17

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:53

Conclusos para despacho

22/05/2023, 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

22/05/2023, 14:41

Conta Atualizada

22/05/2023, 14:41

Juntada de petição

20/05/2023, 15:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:12

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/03/2023, 12:46

Juntada de Certidão

30/03/2023, 12:46

Juntada de petição

24/02/2023, 01:10

Publicado Intimação em 19/12/2022.

16/01/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/01/2023, 00:52

Juntada de petição

23/12/2022, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 15:34

Juntada de Certidão

15/12/2022, 15:33

Recebidos os autos

15/12/2022, 08:30

Juntada de decisão

15/12/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Antônia Maria Salazar Advogada: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) Apelado: Banco PAN S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/MA 11.812-A) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo pela parte apelante, uma vez que litiga sob o manto da gratuidade da justiça (Id. 17317977). Nesse contexto, por estarem presentes os demais requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n° 0804209-86.2021.8.10.0034 – Codó recebo a apelação em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís/MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/05/2022, 09:39

Juntada de termo de juntada

15/03/2022, 18:31

Juntada de contrarrazões

08/03/2022, 10:28

Publicado Intimação em 15/02/2022.

25/02/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

25/02/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA MARIA SALAZAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte recorrente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze)dias, acerca da apelação. Transcorrido o prazo acima com ou sem respostas do(s) apelado(s), faço remessa dos autos ao órgão recursal competente, por intermédio de ofício firmado pelo magistrado. Codó(MA), 10 de fevereiro de 2022 SUELEN DOS SANTOS FRANÇA Matrícula 114397 Secretária Judicial da 2ª Vara da Codó/MA Assino nos termos do Provimento nº 22/2018- CGJ/MA Intimação - Processo Nº 0804209-86.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 17:38

Juntada de Certidão

10/02/2022, 18:54

Juntada de apelação cível

04/02/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 11:10

Julgado improcedente o pedido

29/11/2021, 19:05

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 12:29

Juntada de termo

11/11/2021, 12:28

Juntada de petição

08/11/2021, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 16:50

Juntada de Certidão

18/10/2021, 19:15

Juntada de petição

06/10/2021, 21:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:17

Juntada de contestação

13/09/2021, 09:07

Juntada de aviso de recebimento

08/09/2021, 15:24

Juntada de Certidão

12/08/2021, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 18:01

Conclusos para despacho

28/07/2021, 15:18

Juntada de Certidão

28/07/2021, 15:17

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 15:04

Petição

•20/05/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 15:33

Decisão (expediente)

•18/11/2022, 12:14

Decisão

•18/11/2022, 11:03

Decisão (expediente)

•21/07/2022, 08:37

Decisão

•20/07/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 18:54

Sentença

•29/11/2021, 19:05

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 19:15

Despacho

•04/08/2021, 18:01