Cumprimento de sentença 0807562-44.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2018

Valor da Causa

R$ 5.449,50

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

SHEILA MARIA MUSA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

EDER MARCOS BOLSONARIO

OAB/SP 136576·Representa: Réu

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929·CPF·Representa: Réu

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

SHEILA MARIA MUSA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BEATRIZ

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO

Terceiro

SANTADER

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

AGROSOLO BAURU AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/03/2026, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 11:33

Conclusos para despacho

25/07/2025, 15:05

Juntada de petição

16/04/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:26

Conclusos para despacho

19/12/2024, 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2024, 15:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/12/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 12:06

Conclusos para despacho

27/05/2024, 11:22

Decorrido prazo de EDER MARCOS BOLSONARIO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:32

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/03/2026, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 11:33

Conclusos para despacho

25/07/2025, 15:05

Juntada de petição

16/04/2025, 11:17

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 11:33

Despacho

•01/04/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:26

Conclusos para despacho

19/12/2024, 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2024, 15:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/12/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 12:06

Conclusos para despacho

27/05/2024, 11:22

Decorrido prazo de EDER MARCOS BOLSONARIO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:32

Juntada de petição

08/05/2024, 07:34

Publicado Intimação em 03/05/2024.

03/05/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 11:12

Juntada de Certidão

01/05/2024, 09:18

Recebidos os autos

19/04/2024, 11:06

Juntada de despacho

19/04/2024, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/07/2022, 09:48

Juntada de ato ordinatório

14/07/2022, 09:44

Decorrido prazo de EDER MARCOS BOLSONARIO em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 08:42

Juntada de contrarrazões

20/05/2022, 13:30

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807562-44.2018.8.10.0001. AUTOR: SHEILA MARIA MUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA 10106-A REU: AGROSOLO BAURU AGROPECUARIA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: EDER MARCOS BOLSONARIO - SP 136576 Advogado/Autoridade do(a) REU: NEY JOSE CAMPOS - MG 44243-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes apeladas, AGROSOLO BAURU AGROPECUARIA LTDA e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 11:56

Juntada de Certidão

28/04/2022, 11:54

Decorrido prazo de EDER MARCOS BOLSONARIO em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:24

Juntada de apelação cível

09/03/2022, 19:12

Publicado Intimação em 15/02/2022.

25/02/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

25/02/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807562-44.2018.8.10.0001. AUTOR: SHEILA MARIA MUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: AGROSOLO BAURU AGROPECUARIA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: EDER MARCOS BOLSONARIO - SP136576 Advogados/Autoridades do(a) REU: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929, NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A ISSO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por falta de uma das condições da ação, o interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem custas nem honorários, diante do deferimento da gratuidade judiciária à parte requerente em ID 10379889. Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de lei. P. R. I. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 10 de fevereiro de 2022. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 393/2022 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 18:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/02/2022, 20:14

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 14:18

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/05/2018 11:00 4ª Vara Cível de São Luís .

18/08/2021, 11:09

Juntada de petição

17/08/2021, 11:06

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2021, 18:32

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2021, 15:15

Juntada de termo

02/07/2021, 17:14

Juntada de Certidão

28/05/2021, 11:17

Juntada de Certidão

28/05/2021, 11:14

Juntada de Certidão

28/05/2021, 11:10

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2021, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2021, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2021, 12:10

Audiência Conciliação designada para 18/08/2021 10:30 4ª Vara Cível de São Luís.

06/05/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 06:31

Conclusos para despacho

16/04/2021, 14:32

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 14:00

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:10

Decorrido prazo de EDER MARCOS BOLSONARIO em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:10

Publicado Intimação em 04/02/2021.

05/02/2021, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 14:21

Juntada de petição

02/02/2021, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2021, 11:11

Conclusos para despacho

19/06/2020, 08:14

Juntada de Certidão

19/06/2020, 08:13

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 07:31

Decorrido prazo de SHEILA MARIA MUSA em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 17:33

Juntada de Ato ordinatório

13/04/2020, 17:33

Juntada de ata da audiência

13/04/2020, 17:31

Juntada de Petição de petição

23/05/2018, 23:17

Juntada de Petição de contestação

17/05/2018, 17:31

Juntada de Petição de protocolo

30/04/2018, 11:29

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2018, 11:08

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2018, 10:39

Juntada de protocolo

20/03/2018, 15:55

Juntada de protocolo

20/03/2018, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2018, 00:02

Publicado Intimação em 14/03/2018.

14/03/2018, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2018, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2018, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2018, 13:38

Audiência conciliação designada para 04/05/2018 11:00.

09/03/2018, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2018, 16:48

Conclusos para despacho

01/03/2018, 18:04

Distribuído por sorteio

28/02/2018, 09:47

Despacho

•19/12/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 09:18

Decisão (expediente)

•20/02/2024, 15:36

Decisão

•19/02/2024, 17:10

Acórdão (expediente)

•14/12/2023, 12:14

Acórdão

•11/12/2023, 16:45

Despacho

•27/07/2023, 10:54

Acórdão (expediente)

•10/04/2023, 09:11

Acórdão

•05/04/2023, 10:39

Despacho

•05/10/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 11:54

Sentença

•10/02/2022, 20:14

Todos os documentos(19)

Despacho

•19/02/2026, 11:33

Despacho

•01/04/2025, 15:26

Despacho

•19/12/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 09:18

Decisão (expediente)

•20/02/2024, 15:36

Decisão

•19/02/2024, 17:10

Acórdão (expediente)

•14/12/2023, 12:14

Acórdão

•11/12/2023, 16:45

Despacho

•27/07/2023, 10:54

Acórdão (expediente)

•10/04/2023, 09:11

Acórdão

•05/04/2023, 10:39

Despacho

•05/10/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 11:54

Sentença

•10/02/2022, 20:14

Despacho

•29/04/2021, 06:31

Despacho

•23/01/2021, 11:11

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 17:33

Despacho

•08/03/2018, 16:48