Agravo em Recurso Especial 0839261-82.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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—

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/09/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 15/09/2023

15/09/2023, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 833096/2023

23/08/2023, 18:21

Protocolizada Petição 833096/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2023

23/08/2023, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

23/08/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023, 20:31

Não conhecido o recurso de Sob sigilo (Publicação prevista para 23/08/2023)

21/08/2023, 20:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/07/2023, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 724703/2023

28/07/2023, 21:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/07/2023, 21:01

Protocolizada Petição 724703/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/07/2023

28/07/2023, 21:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

15/06/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023, 19:23

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/06/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

14/06/2023, 14:40

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/09/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 15/09/2023

15/09/2023, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 833096/2023

23/08/2023, 18:21

Protocolizada Petição 833096/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2023

23/08/2023, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2023, 20:05

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/06/2023, 14:40

23/08/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023, 20:31

Não conhecido o recurso de Sob sigilo (Publicação prevista para 23/08/2023)

21/08/2023, 20:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/07/2023, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 724703/2023

28/07/2023, 21:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/07/2023, 21:01

Protocolizada Petição 724703/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/07/2023

28/07/2023, 21:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

15/06/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023, 19:23

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/06/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

14/06/2023, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/06/2023, 14:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/06/2023, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023, 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/06/2023, 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2023, 10:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2023, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/05/2023, 11:27