Apelação Cível 0840717-04.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 998,67

Órgão julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASI----

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR

OAB/MA 8109·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SANTOS PIMENTEL

OAB/MA 8908·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA

OAB/MA 13276·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL

OAB/MA 6027·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASI----

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

VELEIRO AGRICOLA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/02/2024, 08:49

Baixa Definitiva

29/02/2024, 08:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/02/2024, 08:48

Decorrido prazo de VELEIRO AGRICOLA S/A em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 22:42

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 12:16

Embargos de declaração não acolhidos

29/01/2024, 09:59

Decorrido prazo de VELEIRO AGRICOLA S/A em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2023, 16:48

Juntada de embargos de declaração (1689)

14/11/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

09/11/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 07/11/2023.

09/11/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 10:44

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/02/2024, 08:49

Baixa Definitiva

29/02/2024, 08:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/02/2024, 08:48

Decorrido prazo de VELEIRO AGRICOLA S/A em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 22:42

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 23/02/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/01/2024, 12:16

DECISÃO

•29/01/2024, 09:59

24/02/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 12:16

Embargos de declaração não acolhidos

29/01/2024, 09:59

Decorrido prazo de VELEIRO AGRICOLA S/A em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2023, 16:48

Juntada de embargos de declaração (1689)

14/11/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

09/11/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 07/11/2023.

09/11/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 10:44

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0103-54 (REQUERENTE)

03/11/2023, 10:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2023, 10:02

Decorrido prazo de VELEIRO AGRICOLA S/A em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 16:16

Juntada de diligência

23/05/2023, 16:16

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de VELEIRO AGRICOLA S/A em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:13

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 10:31

Decorrido prazo de VELEIRO AGRICOLA S/A em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 06:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2022, 11:41

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/11/2022, 14:57

Publicado Acórdão (expediente) em 14/11/2022.

14/11/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 10:58

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (REQUERENTE) e não-provido

09/11/2022, 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2022, 15:24

Juntada de certidão

03/11/2022, 15:21

Juntada de parecer do ministério público

03/11/2022, 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2022, 14:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2022, 11:37

Decorrido prazo de VELEIRO AGRICOLA S/A em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 02:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/05/2022, 09:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/05/2022, 09:34

Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2022.

05/05/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 01:29

Juntada de Certidão

04/05/2022, 23:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

04/05/2022, 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 15:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/04/2022, 14:14

Juntada de parecer do ministério público

07/04/2022, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 18:48

Recebidos os autos

30/03/2022, 12:05

Conclusos para despacho

30/03/2022, 12:05

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 12:05

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/11/2023, 10:44

DECISÃO

•03/11/2023, 10:30

DESPACHO

•26/04/2023, 10:31

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•10/11/2022, 10:58

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 17:08

DESPACHO

•29/04/2022, 15:59

DESPACHO

•31/03/2022, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 12:04

SENTENÇA

•11/02/2022, 11:47

DESPACHO

•23/10/2019, 22:17

PETIÇÃO

•02/10/2019, 15:30

DOCUMENTO DIVERSO

•02/10/2019, 15:30

DOCUMENTO DIVERSO

•02/10/2019, 15:30

Todos os documentos(16)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/01/2024, 12:16

DECISÃO

•29/01/2024, 09:59

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/11/2023, 10:44

DECISÃO

•03/11/2023, 10:30

DESPACHO

•26/04/2023, 10:31

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•10/11/2022, 10:58

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 17:08

DESPACHO

•29/04/2022, 15:59

DESPACHO

•31/03/2022, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 12:04

SENTENÇA

•11/02/2022, 11:47

DESPACHO

•23/10/2019, 22:17

PETIÇÃO

•02/10/2019, 15:30

DOCUMENTO DIVERSO

•02/10/2019, 15:30

DOCUMENTO DIVERSO

•02/10/2019, 15:30

DOCUMENTO DIVERSO

•02/10/2019, 15:30