Cumprimento de sentença 0801672-12.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 09:07

Juntada de termo

28/11/2025, 08:43

Processo Desarquivado

13/11/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 11:44

Conclusos para despacho

15/05/2025, 17:08

Juntada de petição

04/12/2023, 15:22

Juntada de petição

16/11/2023, 17:14

Juntada de petição

13/09/2023, 16:56

Juntada de petição

13/09/2023, 16:38

Arquivado Provisoriamente

19/08/2023, 11:28

Juntada de termo

20/06/2023, 11:35

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/05/2023, 10:06

Publicado Intimação em 27/04/2023.

28/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

28/04/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 16:09

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 09:07

Juntada de termo

28/11/2025, 08:43

Processo Desarquivado

13/11/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 11:44

Conclusos para despacho

15/05/2025, 17:08

Juntada de petição

04/12/2023, 15:22

Juntada de petição

16/11/2023, 17:14

Juntada de petição

13/09/2023, 16:56

Juntada de petição

13/09/2023, 16:38

Arquivado Provisoriamente

19/08/2023, 11:28

Juntada de termo

20/06/2023, 11:35

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/05/2023, 10:06

Publicado Intimação em 27/04/2023.

28/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

28/04/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 16:09

Expedido alvará de levantamento

06/03/2023, 19:57

Conclusos para decisão

02/03/2023, 11:59

Processo Desarquivado

02/03/2023, 11:58

Juntada de termo

02/03/2023, 11:51

Juntada de petição

14/02/2023, 09:23

Arquivado Provisoriamente

31/01/2023, 15:00

Juntada de certidão

31/01/2023, 14:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/11/2022, 10:46

Conclusos para despacho

21/11/2022, 21:08

Juntada de petição

03/11/2022, 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/10/2022, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 15:02

Conclusos para despacho

04/09/2022, 17:38

Juntada de termo

04/09/2022, 17:37

Juntada de petição

26/07/2022, 15:13

Publicado Intimação em 13/07/2022.

16/07/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

16/07/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801672-12.2020.8.10.0048. REQUERENTE: W. R. M. D. S. e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE o advogado da parte autora, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos a planilha de cálculo referente ao valor das parcelas retroativas. Datado e assinado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 16:20

Conclusos para despacho

21/06/2022, 14:22

Juntada de petição

02/06/2022, 19:39

Juntada de petição

11/05/2022, 20:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 10:41

Conclusos para despacho

22/03/2022, 09:49

Transitado em Julgado em 10/03/2022

22/03/2022, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:31

Juntada de petição

11/02/2022, 16:07

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801672-12.2020.8.10.0048. REQUERENTE: W. R. M. D. S. e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A WALLISSON RAFAEL MENEZES DOS SANTOS, representado por sua genirora, ajuizou Ação para Concessão de Benefício Previdenciário em desfavor do INSTIT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 09:00

Julgado procedente o pedido

07/01/2022, 12:30

Conclusos para despacho

26/11/2021, 10:29

Juntada de termo

26/11/2021, 10:29

Juntada de laudo pericial

21/10/2021, 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 14:32

Juntada de petição

11/08/2021, 12:07

Juntada de petição

10/08/2021, 21:29

Publicado Intimação em 19/07/2021.

25/07/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

25/07/2021, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2021, 19:54

Nomeado perito

07/07/2021, 17:40

Conclusos para despacho

07/07/2021, 12:33

Juntada de petição

25/03/2021, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 00:57

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2021, 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2021, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2021, 17:48

Conclusos para despacho

10/03/2021, 15:15

Juntada de termo

10/03/2021, 15:15

Juntada de termo

29/09/2020, 18:47

Juntada de Certidão

09/09/2020, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 13:16

Juntada de Petição

27/08/2020, 18:19

Juntada de petição

21/08/2020, 10:19

Conclusos para despacho

20/08/2020, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2020, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/08/2020, 18:28

Conclusos para despacho

27/07/2020, 16:28

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 17:14

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 11:43

Despacho

•06/03/2023, 19:57

Decisão

•29/11/2022, 10:46

Despacho

•15/09/2022, 15:02

Documento Diverso

•26/07/2022, 15:13

Despacho

•06/07/2022, 16:20

Petição

•11/05/2022, 20:16

Despacho

•20/04/2022, 10:41

Sentença

•07/01/2022, 12:30

Decisão

•07/07/2021, 17:40

Decisão

•18/03/2021, 14:46

Despacho

•08/09/2020, 13:16

Decisão

•18/08/2020, 18:28