Procedimento Comum Cível 0801795-14.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS LEITE VIEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:35

Conclusos para decisão

28/04/2026, 15:39

Juntada de certidão

28/04/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 11:26

Expedição de Ato Ordinatório.

27/04/2026, 11:26

Recebidos os autos

27/04/2026, 11:26

Juntada de Certidão

27/04/2026, 11:26

Juntada de despacho

27/04/2026, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/02/2022, 13:12

Juntada de contrarrazões

22/02/2022, 16:37

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES FREIRE NETO em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0801795-14.2019.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): SEBASTIANA BELFORT FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A)(S): GUILHERME AUGUSTO SILVA (OAB - MA 9150-A) REQUERIDO(A)(S): TEREZINHA DE JESUS LEITE VIEIRA e outros (4) ADVOGADO(A)(S): JOAO FERNANDES FREIRE NETO (OAB - MA 3546) INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: "Interposta apelaç

15/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS LEITE VIEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:35

Conclusos para decisão

28/04/2026, 15:39

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:26

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:26

28/04/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 11:26

Expedição de Ato Ordinatório.

27/04/2026, 11:26

Recebidos os autos

27/04/2026, 11:26

Juntada de Certidão

27/04/2026, 11:26

Juntada de despacho

27/04/2026, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/02/2022, 13:12

Juntada de contrarrazões

22/02/2022, 16:37

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES FREIRE NETO em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0801795-14.2019.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): SEBASTIANA BELFORT FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A)(S): GUILHERME AUGUSTO SILVA (OAB - MA 9150-A) REQUERIDO(A)(S): TEREZINHA DE JESUS LEITE VIEIRA e outros (4) ADVOGADO(A)(S): JOAO FERNANDES FREIRE NETO (OAB - MA 3546) INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: "Interposta apelaç

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 08:51

Juntada de apelação

11/02/2022, 17:03

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: SEBASTIANA BELFORT FERREIRA DOS SANTOS Réu: TEREZINHA DE JESUS LEITE VIEIRA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO FERNANDES FREIRE NETO - MA3546 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801795-14.2019.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação reivindicatória ajuizada por SEBASTIANA BELFORT FERREIRA em fa

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 09:01

Julgado improcedente o pedido

13/12/2021, 11:54

Decorrido prazo de ARACAGY ADMINISTRACOES E VENDAS LTDA - ME em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 06:06

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2021, 09:38

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 08:54

Juntada de Certidão

27/10/2021, 08:54

Juntada de petição

26/10/2021, 19:41

Juntada de petição

22/10/2021, 17:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/10/2021 10:00 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

04/10/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 12:01

Decorrido prazo de ARACAGY ADMINISTRACOES E VENDAS LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:04

Decorrido prazo de ARACAGY ADMINISTRACOES E VENDAS LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:04

Juntada de petição

17/09/2021, 13:13

Juntada de petição

16/09/2021, 10:47

Juntada de aviso de recebimento

10/09/2021, 12:18

Publicado Intimação em 25/08/2021.

31/08/2021, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

31/08/2021, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2021, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2021, 15:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/10/2021 10:00 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

20/08/2021, 10:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/08/2021, 17:42

Conclusos para decisão

09/06/2021, 18:53

Juntada de Certidão

09/06/2021, 18:53

Decorrido prazo de ARACAGY ADMINISTRACOES E VENDAS LTDA - ME em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2021, 09:03

Juntada de diligência

22/02/2021, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 15:45

Juntada de Carta ou Mandado

14/02/2021, 12:19

Juntada de petição

27/11/2020, 17:54

Publicado Intimação em 26/11/2020.

26/11/2020, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 03:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 10:27

Conclusos para despacho

20/07/2020, 11:20

Juntada de Certidão

20/07/2020, 11:19

Juntada de petição

02/07/2020, 19:24

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO SILVA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 13:24

Conclusos para despacho

06/04/2020, 09:39

Juntada de Certidão

06/04/2020, 09:38

Juntada de petição

02/04/2020, 22:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 15:02

Juntada de ato ordinatório

02/03/2020, 15:01

Juntada de petição

13/02/2020, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2020, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2020, 17:56

Juntada de diligência

11/02/2020, 17:56

Decorrido prazo de QUAISQUER OUTROS POSSUIDORES DO IMÓVEL LOCALIZADO em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 03:41

Decorrido prazo de Sra Terezinha em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 03:41

Juntada de contestação

05/02/2020, 15:38

Decorrido prazo de CESAR ROBERTO LESSA DE CARVALHO em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 02:57

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 09:30

Juntada de Ofício

10/01/2020, 09:22

Juntada de diligência

07/01/2020, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2020, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2020, 10:13

Juntada de diligência

07/01/2020, 10:13

Juntada de petição

19/12/2019, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2019, 16:26

Juntada de diligência

16/12/2019, 16:26

Juntada de diligência

05/12/2019, 17:19

Mandado devolvido dependência

05/12/2019, 17:19

Expedição de Mandado.

05/12/2019, 14:54

Expedição de Mandado.

05/12/2019, 14:54

Expedição de Mandado.

05/12/2019, 14:54

Expedição de Mandado.

05/12/2019, 14:54

Juntada de Mandado

05/12/2019, 14:45

Juntada de Mandado

05/12/2019, 13:52

Juntada de Mandado

05/12/2019, 13:41

Juntada de Mandado

05/12/2019, 13:35

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 03/12/2019 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .

03/12/2019, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2019, 11:26

Juntada de diligência

02/12/2019, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2019, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2019, 11:25

Juntada de diligência

02/12/2019, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2019, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2019, 10:15

Juntada de diligência

02/12/2019, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2019, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2019, 09:07

Juntada de diligência

29/11/2019, 09:07

Juntada de diligência

13/11/2019, 12:20

Mandado devolvido dependência

13/11/2019, 12:20

Juntada de diligência

13/11/2019, 12:18

Mandado devolvido dependência

13/11/2019, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2019, 15:22

Expedição de Mandado.

08/11/2019, 15:22

Expedição de Mandado.

08/11/2019, 15:22

Expedição de Mandado.

08/11/2019, 15:22

Expedição de Mandado.

08/11/2019, 15:22

Juntada de Mandado

08/11/2019, 15:16

Juntada de Mandado

08/11/2019, 15:11

Juntada de Mandado

28/10/2019, 09:13

Juntada de Mandado

23/10/2019, 16:49

Audiência de justificação designada para 03/12/2019 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

23/10/2019, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 11:01

Conclusos para decisão

25/07/2019, 12:16

Juntada de Certidão

25/07/2019, 12:16

Juntada de petição

23/07/2019, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2019, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 14:39

Distribuído por sorteio

30/05/2019, 12:24

Conclusos para decisão

30/05/2019, 12:24

Acórdão (expediente)

•25/03/2026, 10:53

Acórdão

•24/03/2026, 09:36

Despacho

•19/09/2025, 10:35

Decisão

•18/08/2025, 11:42

Despacho

•07/02/2025, 11:36

Despacho

•15/08/2024, 10:26

Decisão

•21/03/2024, 17:07

Acórdão (expediente)

•22/02/2024, 14:23

Acórdão

•21/02/2024, 15:48

Despacho

•14/12/2023, 13:54

Acórdão (expediente)

•20/09/2023, 14:56

Acórdão

•20/09/2023, 12:14

Despacho

•02/05/2023, 09:15

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:26

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:26

Acórdão (expediente)

•25/03/2026, 10:53

Acórdão

•24/03/2026, 09:36

Despacho

•19/09/2025, 10:35

Decisão

•18/08/2025, 11:42

Despacho

•07/02/2025, 11:36

Despacho

•15/08/2024, 10:26

Decisão

•21/03/2024, 17:07

Acórdão (expediente)

•22/02/2024, 14:23

Acórdão

•21/02/2024, 15:48

Despacho

•14/12/2023, 13:54

Acórdão (expediente)

•20/09/2023, 14:56

Acórdão

•20/09/2023, 12:14

Despacho

•02/05/2023, 09:15

Acórdão (expediente)

•18/12/2022, 15:11

Acórdão

•17/12/2022, 08:04

Despacho

•03/06/2022, 10:59

Sentença

•13/12/2021, 11:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/10/2021, 12:01

Decisão

•19/08/2021, 17:42

Despacho

•26/10/2020, 10:27

Despacho

•26/05/2020, 13:24

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 15:01

Documento Diverso

•13/02/2020, 08:52

Despacho

•04/10/2019, 11:01

Despacho

•03/07/2019, 14:39