Cumprimento de sentença 0825383-95.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2017

Valor da Causa

R$ 72.617,77

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

JACKSON MARTINS DE SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JACKSON MARTINS DE SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Realizado Cálculo de Liquidação

04/05/2026, 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

04/05/2026, 13:27

Juntada de certidão

15/04/2026, 15:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/01/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 17:58

Conclusos para decisão

16/01/2026, 10:52

Juntada de termo

16/01/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2025, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 08:17

Juntada de Certidão

08/10/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:16

Juntada de Certidão

08/10/2025, 08:16

Todas as movimentações(64)

Realizado Cálculo de Liquidação

04/05/2026, 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

04/05/2026, 13:27

Juntada de certidão

15/04/2026, 15:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/01/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 17:58

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:16

16/01/2026, 17:58

Conclusos para decisão

16/01/2026, 10:52

Juntada de termo

16/01/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2025, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 08:17

Juntada de Certidão

08/10/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:16

Juntada de Certidão

08/10/2025, 08:16

Recebidos os autos

08/10/2025, 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/03/2024, 17:46

Juntada de contrarrazões

11/11/2023, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 13:40

Juntada de Certidão

01/11/2023, 13:39

Juntada de petição

24/07/2023, 15:10

Juntada de petição

20/07/2023, 13:47

Publicado Intimação em 07/07/2023.

08/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

08/07/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 21:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023, 21:00

Juntada de apelação

29/05/2023, 11:14

Julgado improcedente o pedido

25/05/2023, 17:38

Conclusos para despacho

22/02/2023, 16:24

Juntada de petição

15/02/2023, 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 21:53

Conclusos para despacho

04/05/2022, 08:37

Juntada de petição

16/03/2022, 20:31

Juntada de petição

16/02/2022, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0825383-95.2017.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: JACKSON MARTINS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça determino a intimação das partes, para no prazo de 15 (quinze) dias requerem o que entender de direito, iniciando-se pela parte autora. Publique-se e intimem-se Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 22:00

Conclusos para despacho

18/10/2021, 14:38

Recebidos os autos

08/10/2021, 08:31

Juntada de despacho

08/10/2021, 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/09/2020, 13:36

Juntada de contrarrazões

09/09/2020, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2020, 08:55

Juntada de Ato ordinatório

08/07/2020, 14:40

Juntada de petição

26/06/2020, 20:23

Juntada de contrarrazões

26/06/2020, 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 16:09

Juntada de apelação

24/04/2020, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2020, 10:25

Conclusos para decisão

24/09/2019, 08:56

Juntada de embargos de declaração

17/09/2019, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2019, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 15:41

Conclusos para decisão

07/02/2018, 16:21

Juntada de Certidão

07/02/2018, 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/01/2018, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2018, 00:05

Publicado Sentença (expediente) em 31/01/2018.

31/01/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2018, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2018, 09:29

Conclusos para despacho

20/07/2017, 15:02

Distribuído por sorteio

20/07/2017, 15:01

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:16

Acórdão (expediente)

•21/08/2025, 11:31

Acórdão

•20/08/2025, 09:42

Despacho

•20/03/2025, 11:40

Acórdão (expediente)

•19/11/2024, 20:34

Acórdão

•18/11/2024, 10:51

Despacho

•05/07/2024, 10:33

Decisão

•27/03/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:39

Sentença

•25/05/2023, 17:38

Despacho

•10/02/2023, 21:53

Despacho

•24/01/2022, 22:00

Todos os documentos(28)

Despacho

•16/01/2026, 17:58

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:16

Acórdão (expediente)

•21/08/2025, 11:31

Acórdão

•20/08/2025, 09:42

Despacho

•20/03/2025, 11:40

Acórdão (expediente)

•19/11/2024, 20:34

Acórdão

•18/11/2024, 10:51

Despacho

•05/07/2024, 10:33

Decisão

•27/03/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:39

Sentença

•25/05/2023, 17:38

Despacho

•10/02/2023, 21:53

Despacho

•24/01/2022, 22:00

Intimação de acórdão

•12/08/2021, 08:11

Acórdão (expediente)

•12/08/2021, 08:04

Acórdão

•10/08/2021, 19:14

Despacho

•21/10/2020, 13:46

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 14:40

Sentença

•23/04/2020, 10:25

Despacho

•06/09/2019, 15:41

Documento Diverso

•31/01/2018, 16:26

Documento Diverso

•31/01/2018, 16:26

Sentença (expediente)

•29/01/2018, 11:17

Sentença

•29/01/2018, 09:29

Documento Diverso

•20/07/2017, 15:01

Documento Diverso

•20/07/2017, 15:01