Procedimento Comum Cível 0836371-44.2018.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0836371-44.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 14:00

Transitado em Julgado em 11/03/2022

11/04/2022, 09:33

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:36

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:36

Publicado Intimação em 15/02/2022.

26/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

26/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0836371-44.2018.8.10.0001. AUTOR: JEFFERSON AGUIAR BRITO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR - MA14325 REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, CENTER CELL COMERCIO E SERVICOS SOROCABA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387-A Em face do exposto, nos termos do artigo 485, VI, do NCPC, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO apenas em face da Requerida CENTER CELL COMÉRCIO E SERVIÇOS SOROCABA LTDA. De outro giro, com fulcro no artigo 487, I, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTES os pleitos formulados na inicial em face de SAMSUNG ELETRÔNICA. Ainda, CONDENO a parte Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor dos Requeridos, no patamar de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, ficando suspensa a exigibilidade de sua cobrança pelo prazo de 5 (cinco), nos termos do art. 98, § 2º e §3º, do Código de Processo Civil, porquanto litiga sob o pálio da gratuidade de justiça. Publicada e registrada no sistema, INTIMEM-SE. São Luís/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 393/2022 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 20:14

Julgado improcedente o pedido

11/02/2022, 11:55

Conclusos para julgamento

16/04/2021, 14:31

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:01

Decorrido prazo de JEFFERSON AGUIAR BRITO em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:01

Juntada de petição

08/02/2021, 14:18

Juntada de petição

05/02/2021, 18:56

Publicado Intimação em 04/02/2021.

05/02/2021, 13:00

Documentos

Sentença

•11/02/2022, 11:55

Despacho

•20/01/2021, 22:55

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/03/2022

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 11/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR em 11/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 15/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 22/02/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de JEFFERSON AGUIAR BRITO em 22/02/2021 23:59:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 04/02/2021.

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