Execução de Título Extrajudicial 0800099-03.2020.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.287,78

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROSILENE ABREU NICACIO em 30/09/2022 23:59.

17/11/2022, 12:43

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 15:10

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 15:09

Decorrido prazo de MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 15:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 15:08

Decorrido prazo de MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 15:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 15:07

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 17:59

Transitado em Julgado em 03/10/2022

06/10/2022, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 21:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2022, 21:42

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239-A, MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA - MA13464, ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 REQUERIDO(A): ROSILENE ABREU NICACIO Intimação dos Advogados JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239-A, MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA - MA13464, ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 de Sentença prolatada: Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte exequente foi intimada para se manifestar acerca do decurso do prazo para pagamento por parte da executada. O Código de Processo Civil prevê, em seu art. 485, III e IV, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; Tendo em vista que a parte demandante quedou-se inerte, ainda que regularmente intimada, deixando de cumprir com a diligência que lhe fora determinada, a extinção é medida que se impõe. Intimação - PROCESSO Nº 0800099-03.2020.8.10.0059 Ante o exposto, considerando que não fora devidamente cumprida a diligência determinada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III e IV, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, conforme os arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 13:54

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de ROSILENE ABREU NICACIO em 30/09/2022 23:59.

17/11/2022, 12:43

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 15:10

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 15:09

Decorrido prazo de MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 15:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 15:08

Decorrido prazo de MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 15:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 15:07

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 17:59

Transitado em Julgado em 03/10/2022

06/10/2022, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 21:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2022, 21:42

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239-A, MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA - MA13464, ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 REQUERIDO(A): ROSILENE ABREU NICACIO Intimação dos Advogados JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239-A, MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA - MA13464, ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 de Sentença prolatada: Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte exequente foi intimada para se manifestar acerca do decurso do prazo para pagamento por parte da executada. O Código de Processo Civil prevê, em seu art. 485, III e IV, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; Tendo em vista que a parte demandante quedou-se inerte, ainda que regularmente intimada, deixando de cumprir com a diligência que lhe fora determinada, a extinção é medida que se impõe. Intimação - PROCESSO Nº 0800099-03.2020.8.10.0059 Ante o exposto, considerando que não fora devidamente cumprida a diligência determinada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III e IV, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, conforme os arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 13:54

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2022, 17:37

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 09:40

Juntada de termo

08/06/2022, 09:40

Publicado Intimação em 15/02/2022.

26/02/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

26/02/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV Requerido(a): ROSILENE ABREU NICACIO DESPACHO Considerando os termos da Certidão constante no ID 59025820, determino o arquivamento dos autos. São José de Ribamar, 17 de janeiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Respondendo pelo 2º JECC de São José de Ribamar Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800099-03.2020.8.10.0059

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 23:35

Conclusos para julgamento

13/01/2022, 16:29

Juntada de Certidão

13/01/2022, 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/01/2022, 11:05

Juntada de Certidão

13/01/2022, 11:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:26

Publicado Intimação em 01/07/2021.

01/07/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 10:43

Juntada de Certidão

29/06/2021, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2020, 22:09

Juntada de diligência

31/05/2020, 22:09

Expedição de Mandado.

23/01/2020, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 10:26

Distribuído por sorteio

17/01/2020, 11:22

Conclusos para despacho

17/01/2020, 11:22

Documentos

Sentença

•21/07/2022, 17:37

Despacho

•17/01/2022, 23:35

Despacho

•22/01/2020, 10:26