Procedimento Comum Cível 0804863-17.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2017

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

PEDRO MARTINS XAVIER

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES

OAB/MA 16504·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 18:52

Juntada de certidão de juntada

29/05/2024, 10:03

Juntada de termo

28/05/2024, 12:25

Transitado em Julgado em 26/02/2024

27/05/2024, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:17

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS XAVIER em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:29

Juntada de petição

18/12/2023, 15:25

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2023, 08:30

Julgado improcedente o pedido

11/10/2023, 15:15

Conclusos para despacho

11/10/2022, 14:38

Juntada de petição

21/09/2022, 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 15:51

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 18:52

Juntada de certidão de juntada

29/05/2024, 10:03

Juntada de termo

28/05/2024, 12:25

Transitado em Julgado em 26/02/2024

27/05/2024, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/10/2023, 15:15

Despacho

•19/07/2022, 11:10

24/02/2024, 00:17

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS XAVIER em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:29

Juntada de petição

18/12/2023, 15:25

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2023, 08:30

Julgado improcedente o pedido

11/10/2023, 15:15

Conclusos para despacho

11/10/2022, 14:38

Juntada de petição

21/09/2022, 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 11:10

Conclusos para despacho

25/04/2022, 13:07

Juntada de Certidão

25/04/2022, 13:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 10:56

Juntada de petição

14/03/2022, 22:52

Publicado Intimação em 15/02/2022.

26/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

26/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804863-17.2017.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: PEDRO MARTINS XAVIER Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DAVID ROBERTH DINIZ BORGES - MA16504-A RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial acostado no ID nº 58334564, com fulcro no artigo 477, §1º do CPC. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 26 de janeiro de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 21:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 19:57

Conclusos para despacho

09/01/2022, 20:46

Juntada de laudo pericial

16/12/2021, 12:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:20

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS XAVIER em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 18:36

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2021, 09:33

Juntada de Certidão

16/11/2021, 09:30

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:18

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:18

Juntada de laudo

29/10/2021, 10:39

Juntada de petição

26/10/2021, 21:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2021, 14:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 17:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2021 23:59.

05/09/2021, 09:40

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS XAVIER em 27/08/2021 23:59.

02/09/2021, 16:34

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS XAVIER em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 16:03

Publicado Intimação em 20/08/2021.

21/08/2021, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

21/08/2021, 16:37

Publicado Intimação em 20/08/2021.

21/08/2021, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

21/08/2021, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2021, 10:45

Juntada de Certidão

18/08/2021, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2021, 10:42

Juntada de termo

18/08/2021, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2021, 08:40

Juntada de diligência

17/08/2021, 08:40

Expedição de Mandado.

16/08/2021, 10:07

Juntada de Mandado

04/08/2021, 15:36

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 08/07/2021 23:59.

12/07/2021, 03:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2021, 12:51

Outras Decisões

02/06/2021, 20:09

Nomeado perito

02/06/2021, 20:09

Conclusos para decisão

02/06/2021, 13:04

Juntada de parecer de mérito (mp)

26/05/2021, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2021, 21:30

Juntada de Ato ordinatório

24/05/2021, 18:37

Juntada de Certidão

24/05/2021, 18:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 08:25

Juntada de petição

07/04/2021, 09:21

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 13:33

Conclusos para despacho

11/12/2020, 14:59

Juntada de Certidão

11/12/2020, 14:59

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS XAVIER em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2020, 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2020.

10/11/2020, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 23:18

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS XAVIER em 02/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2020, 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2020, 20:03

Juntada de diligência

19/05/2020, 20:03

Conclusos para despacho

03/02/2020, 15:16

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS XAVIER em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 04:48

Juntada de petição

16/01/2020, 16:14

Expedição de Mandado.

17/12/2019, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 11:27

Juntada de Mandado

17/12/2019, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 12:01

Conclusos para decisão

29/08/2018, 15:00

Juntada de Certidão

29/08/2018, 15:00

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 03/08/2018 23:59:59.

24/08/2018, 03:15

Publicado Intimação em 13/07/2018.

13/07/2018, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2018, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2018, 10:28

Juntada de Ato ordinatório

11/07/2018, 09:54

Juntada de Petição de contestação

05/07/2018, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica

07/05/2018, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2018, 10:23

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

18/12/2017, 13:39

Conclusos para despacho

29/03/2017, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/02/2017, 13:16

Declarada incompetência

14/02/2017, 08:51

Conclusos para decisão

13/02/2017, 13:13

Distribuído por sorteio

13/02/2017, 13:13

Despacho

•26/01/2022, 19:57

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 10:44

Decisão

•02/06/2021, 20:09

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 18:37

Despacho

•19/03/2021, 13:33

Despacho

•04/11/2020, 23:18

Despacho

•11/12/2019, 12:01

Ato Ordinatório

•11/07/2018, 09:54

Despacho

•02/05/2018, 10:23

Decisão

•14/02/2017, 08:51