Procedimento Comum Cível 0800655-48.2022.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 8.858,16

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 10:26

Juntada de Certidão

23/04/2025, 10:15

Juntada de Certidão

23/04/2025, 09:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE FREITAS GOMES em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 00:39

Publicado Intimação em 25/03/2025.

27/03/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 15:13

Juntada de despacho

14/03/2025, 17:16

Recebidos os autos

14/03/2025, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/08/2023, 09:12

Juntada de Ofício

30/08/2023, 18:15

Juntada de ato ordinatório

23/08/2023, 13:52

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 10:26

Juntada de Certidão

23/04/2025, 10:15

Juntada de Certidão

23/04/2025, 09:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE FREITAS GOMES em 01/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 15:13

Acórdão (expediente)

•14/03/2025, 17:16

03/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 00:39

Publicado Intimação em 25/03/2025.

27/03/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 15:13

Juntada de despacho

14/03/2025, 17:16

Recebidos os autos

14/03/2025, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/08/2023, 09:12

Juntada de Ofício

30/08/2023, 18:15

Juntada de ato ordinatório

23/08/2023, 13:52

Juntada de Certidão

23/08/2023, 13:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:11

Juntada de petição

31/07/2023, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2023, 08:24

Juntada de ato ordinatório

29/06/2023, 08:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:24

Juntada de apelação

22/06/2023, 17:18

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023, 12:55

Julgado improcedente o pedido

24/05/2023, 12:33

Conclusos para decisão

22/11/2022, 12:17

Juntada de termo

22/11/2022, 12:16

Juntada de Certidão

22/11/2022, 12:16

Decorrido prazo de MARIA DE FREITAS GOMES em 18/11/2022 23:59.

21/11/2022, 08:38

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 18/11/2022 23:59.

21/11/2022, 08:38

Publicado Intimação em 03/11/2022.

18/11/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

18/11/2022, 04:28

Juntada de petição

14/11/2022, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 17:22

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 12:07

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 15:58

Juntada de termo

08/07/2022, 15:57

Juntada de Certidão

08/07/2022, 15:56

Juntada de réplica à contestação

06/07/2022, 17:21

Publicado Intimação em 15/06/2022.

22/06/2022, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

22/06/2022, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE FREITAS GOMES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " PROCESSO Nº: 0800655-48.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DE FREITAS GOMES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica (arts. 350/351 do CPC). Açailândia, 13 de junho de 2022. MURYLLO CHAVES BEZERRA Técnico Judiciário Sigiloso". Intimação - PROCESSO Nº: 0800655-48.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 16:27

Juntada de Certidão

13/06/2022, 15:54

Juntada de aviso de recebimento

26/05/2022, 13:50

Decorrido prazo de MARIA DE FREITAS GOMES em 22/02/2022 23:59.

29/03/2022, 12:40

Juntada de Certidão

25/03/2022, 08:37

Publicado Intimação em 15/02/2022.

26/02/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

26/02/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE FREITAS GOMES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " ". Intimação - PROCESSO Nº: 0800655-48.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 23:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 22:38

Não Concedida a Medida Liminar

11/02/2022, 12:43

Conclusos para decisão

10/02/2022, 17:35

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 17:35

Acórdão

•12/02/2025, 10:47

Despacho

•31/10/2024, 16:05

Decisão

•14/08/2024, 15:34

Despacho

•19/10/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 08:20

Sentença

•24/05/2023, 12:33

Despacho

•31/10/2022, 17:22

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 15:54

Decisão

•11/02/2022, 12:43