Procedimento Comum Cível 0801236-67.2020.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 10:45

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:08

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 14:52

Juntada de Certidão

08/02/2024, 14:50

Juntada de Certidão

15/01/2024, 16:37

Juntada de petição

30/11/2023, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

11/11/2023, 00:12

Publicado Intimação em 10/11/2023.

11/11/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 14:01

Juntada de Certidão

08/11/2023, 14:00

Processo Desarquivado

08/11/2023, 13:59

Juntada de petição

14/10/2023, 12:19

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:50

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 10:45

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:08

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 14:00

Despacho

•22/06/2023, 10:03

08/02/2024, 14:52

Juntada de Certidão

08/02/2024, 14:50

Juntada de Certidão

15/01/2024, 16:37

Juntada de petição

30/11/2023, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

11/11/2023, 00:12

Publicado Intimação em 10/11/2023.

11/11/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 14:01

Juntada de Certidão

08/11/2023, 14:00

Processo Desarquivado

08/11/2023, 13:59

Juntada de petição

14/10/2023, 12:19

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:50

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 10:03

Conclusos para despacho

11/04/2023, 17:39

Juntada de petição

28/02/2023, 14:44

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:42

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:42

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:42

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 10:10

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 07:44

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 222018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 222018, inciso XXXII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expedi edital de intimação para as partes tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Pindaré-Mirim/MA, 5 de setembro de 2022. Dinalva dos S. de Assunção Auxiliar Judiciária

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 222018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 222018, inciso XXXII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expedi edital de intimação para as partes tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Pindaré-Mirim/MA, 5 de setembro de 2022. Dinalva dos S. de Assunção Auxiliar Judiciária

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 21:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 21:35

Juntada de Certidão

05/09/2022, 21:30

Juntada de despacho

05/09/2022, 13:52

Recebidos os autos

05/09/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jorge do Socorro Advogado: Washington Luiz Ribeiro Ferreira (OAB/MA 13.547) Apelado: Banco PAN S/A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16.383) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. MULTA MANTIDA. VALOR MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Configurada a litigância de má-fé, pela tentativa de alterar a verdade dos fatos, alegando que não celebrou contrato de empréstimo consignado, impõe-se a condenação ao pagamento de multa. 2. Fixada no mínimo legal, a multa deve ser mantida. 3. Apelação conhecida e desprovida. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n. 0801236-67.2020.8.10.0108 Origem: Juízo de Direito da Comarca de Pindaré-Mirim Vistos, relatados e discutidos estes autos, a Quinta Câmara Cível, por votação unânime, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Raimundo Moraes Bogéa (Relator), José de Ribamar Castro (Presidente) e Raimundo José Barros de Sousa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Procurador Joaquim Henrique de Carvalho Lobato. Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, com início em 27/06/2022 e término em 04/07/2022. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JORGE DO SOCORRO Advogado(s) do reclamante: WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA (OAB 13547-MA) APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0801236-67.2020.8.10.0108

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/11/2021, 19:45

Juntada de Certidão

29/11/2021, 19:34

Juntada de contrarrazões

29/11/2021, 09:04

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 12:19

Juntada de Certidão

04/11/2021, 12:17

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 02:43

Juntada de apelação

22/06/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 03:15

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 16:21

Julgado improcedente o pedido

28/05/2021, 17:09

Conclusos para decisão

26/04/2021, 16:15

Juntada de

26/04/2021, 16:15

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA em 15/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2021, 13:25

Juntada de Ato ordinatório

11/03/2021, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 14:19

Conclusos para despacho

09/11/2020, 12:53

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 12:41

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 21:30

Acórdão (expediente)

•09/08/2022, 08:30

Acórdão

•08/08/2022, 18:50

Despacho

•11/02/2022, 00:13

Despacho

•07/12/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 19:34

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 12:17

Sentença

•28/05/2021, 17:09

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 13:24

Despacho

•10/11/2020, 14:19