Procedimento Comum Cível 0801439-59.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 25.025,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/03/2026, 22:02

Juntada de certidão

30/03/2026, 21:58

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 07:25

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 10:28

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Juntada de Petição de apelação

13/11/2025, 19:18

Juntada de Petição de apelação

05/11/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2025, 09:56

Conclusos para decisão

03/07/2025, 20:52

Todas as movimentações(136)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/03/2026, 22:02

Juntada de certidão

30/03/2026, 21:58

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 07:25

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 10:28

Sentença

•23/09/2025, 09:56

20/12/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 10:28

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Juntada de Petição de apelação

13/11/2025, 19:18

Juntada de Petição de apelação

05/11/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2025, 09:56

Conclusos para decisão

03/07/2025, 20:52

Juntada de Certidão

03/07/2025, 20:44

Juntada de Certidão

02/07/2025, 13:47

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de WALTER RODRIGUES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:12

Juntada de contrarrazões

22/04/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

12/04/2025, 00:26

Publicado Intimação em 09/04/2025.

12/04/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 14:30

Juntada de Certidão

07/04/2025, 13:59

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 18/02/2025 23:59.

14/03/2025, 00:17

Juntada de embargos de declaração

03/02/2025, 16:22

Juntada de embargos de declaração

30/01/2025, 17:25

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 07:30

Julgado procedente em parte do pedido

12/12/2024, 18:51

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 08:43

Juntada de termo

02/09/2024, 08:43

Juntada de Certidão

02/09/2024, 08:42

Juntada de petição

28/08/2024, 11:09

Juntada de petição

27/08/2024, 18:00

Juntada de Certidão

14/08/2024, 16:40

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 09:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.

14/08/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 11:24

Juntada de juntada de ar

14/08/2024, 09:39

Juntada de petição

13/08/2024, 23:19

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 18/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:36

Juntada de termo

26/07/2024, 16:33

Juntada de petição

10/07/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:59

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 17:55

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 09:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.

02/07/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 10:35

Conclusos para despacho

21/03/2024, 18:09

Juntada de termo

21/03/2024, 18:09

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:07

Juntada de petição

06/12/2023, 18:04

Juntada de petição

06/12/2023, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 08:22

Juntada de ato ordinatório

06/12/2023, 08:17

Juntada de Certidão

06/12/2023, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 12:03

Juntada de diligência

04/12/2023, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 12:00

Juntada de diligência

04/12/2023, 12:00

Juntada de petição

01/12/2023, 15:02

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:17

Juntada de petição

13/11/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 01:10

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 16:58

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 16:58

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 16:04

Conclusos para decisão

13/07/2023, 15:58

Juntada de Certidão

13/07/2023, 15:58

Juntada de Certidão

13/07/2023, 15:57

Juntada de petição

20/06/2023, 17:15

Juntada de petição

12/06/2023, 17:23

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 10:09

Conclusos para despacho

27/02/2023, 10:47

Juntada de termo

27/02/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:31

Conclusos para decisão

19/01/2023, 15:31

Juntada de termo

19/01/2023, 15:29

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2022 10:30 1ª Vara Cível de Açailândia.

19/01/2023, 15:29

Juntada de petição

23/06/2022, 08:57

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 06:58

Juntada de petição

07/06/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MOACYR MARCELO NUNES DE MELLO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALTER RODRIGUES - MA12035 REQUERIDO(A): SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo n° 0801439-59.2021.8.10.0022 DESPACHO Em face da realização da Semana Estadual de Conciliação, Intimação - PROCESSO Nº: 0801439-59.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo audiência para o dia 23/06/2022,às 10h30min, a ser realizada por videoconferência. Na data e horário da audiência, os participantes devem solicitar acesso pelo link e chave de acesso a serem fornecidos pela Secretaria Judicial com antecedência mínima de 10(dez) dias da data aprazada. Em caso de impossibilidade técnica para participar do ato, devem informar ao juízo com antecedência de 5 (cinco) dias. Havendo impossibilidade técnica de ambas as partes para a participação na audiência por videoconferência, redesigne-se a presente audiência presencialmente para o dia 23/06/2022, no horário compreendido entre as 14h00 às 17h30min, sequencialmente em relação às demais audiências agendadas, devendo, a Secretaria Judicial, adotar os expedientes necessários. Procedam as intimações/comunicações cabíveis. Providências cabíveis. Cumpra-se. Serve o presente como mandado. Açailândia-MA, data do sistema. Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA: https://vc.tjma.jus.br/sec2022vara1aca. Senha: sec1234".

03/06/2022, 00:00

Audiência Conciliação designada para 23/06/2022 10:30 1ª Vara Cível de Açailândia.

02/06/2022, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 09:39

Juntada de certidão

12/05/2022, 15:33

Conclusos para decisão

07/04/2022, 22:54

Juntada de termo

07/04/2022, 22:54

Juntada de Certidão

07/04/2022, 22:53

Juntada de petição

30/03/2022, 08:33

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.

19/03/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MOACYR MARCELO NUNES DE MELLO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALTER RODRIGUES - MA12035 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALTER RODRIGUES - MA12035 REQUERIDO(A): SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Const PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO Nº: 0801439-59.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 23:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 23:41

Juntada de ato ordinatório

12/03/2022, 23:40

Juntada de contestação

10/03/2022, 14:02

Decorrido prazo de MIRTES NUNES em 28/01/2022 23:59.

25/02/2022, 10:46

Decorrido prazo de MOACYR MARCELO NUNES DE MELLO em 28/01/2022 23:59.

25/02/2022, 10:46

Juntada de Certidão

04/02/2022, 12:56

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 06:49

Juntada de petição

23/01/2022, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MOACYR MARCELO NUNES DE MELLO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALTER RODRIGUES - MA12035 REQUERIDO(A): SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo n° 0801439-59.2021.8.10.0022 DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº: 0801439-59.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Ação de obrigação de fazer c/c indenização por dano

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2022, 21:26

Não Concedida a Medida Liminar

17/11/2021, 12:08

Conclusos para decisão

11/11/2021, 13:36

Juntada de Certidão

11/11/2021, 13:36

Juntada de petição

18/10/2021, 19:48

Publicado Intimação em 14/10/2021.

14/10/2021, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

14/10/2021, 06:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 09:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MIRTES NUNES - CPF: 268.453.695-34 (AUTOR) e MOACYR MARCELO NUNES DE MELLO - CPF: 720.470.893-87 (AUTOR).

08/10/2021, 13:38

Conclusos para decisão

29/09/2021, 18:52

Juntada de termo

29/09/2021, 18:51

Juntada de Certidão

29/09/2021, 18:51

Juntada de petição

10/09/2021, 10:51

Juntada de petição

10/09/2021, 10:48

Publicado Intimação em 31/08/2021.

09/09/2021, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

09/09/2021, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 18:00

Conclusos para decisão

17/03/2021, 08:34

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 08:34

Sentença

•12/12/2024, 18:51

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/08/2024, 11:24

Despacho

•01/07/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 08:17

Despacho

•30/10/2023, 16:04

Despacho

•03/03/2023, 10:09

Despacho

•15/02/2023, 14:31

Despacho

•02/06/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•12/03/2022, 23:41

Ato Ordinatório

•12/03/2022, 23:40

Decisão

•17/11/2021, 12:08

Decisão

•08/10/2021, 13:38

Documento Diverso

•10/09/2021, 10:48

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 10:28

Sentença

•23/09/2025, 09:56

Sentença

•12/12/2024, 18:51

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/08/2024, 11:24

Despacho

•01/07/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 08:17

Despacho

•30/10/2023, 16:04

Despacho

•03/03/2023, 10:09

Despacho

•15/02/2023, 14:31

Despacho

•02/06/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•12/03/2022, 23:41

Ato Ordinatório

•12/03/2022, 23:40

Decisão

•17/11/2021, 12:08

Decisão

•08/10/2021, 13:38

Documento Diverso

•10/09/2021, 10:48

Documento Diverso

•10/09/2021, 10:48

Documento Diverso

•10/09/2021, 10:48

Despacho

•23/06/2021, 18:00