Procedimento Comum Cível 0803657-19.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/10/2019

Valor da Causa

R$ 25.133,60

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CCII)

Partes do Processo

MAURO PASLANDIM DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MATONE S.A

Terceiro

BANCO ORIGINAL S/A

Terceiro

BANCO MATONE S/A

Terceiro

BANCO ORIGINAL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MAURO PASLANDIM DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MATONE S.A

Terceiro

BANCO ORIGINAL S/A

Terceiro

BANCO MATONE S/A

Terceiro

BANCO ORIGINAL S.A

Terceiro

BANCO MATONE

Terceiro

BANCO ORIGINAL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 08:06

Juntada de Certidão

21/03/2024, 08:03

Expedido alvará de levantamento

15/03/2024, 15:49

Conclusos para decisão

14/03/2024, 11:53

Juntada de petição

14/03/2024, 11:48

Juntada de petição

12/03/2024, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:17

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 08:15

Juntada de Certidão

04/03/2024, 08:14

Juntada de petição

01/03/2024, 17:33

Juntada de petição

27/02/2024, 17:33

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 11:38

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 08:06

Juntada de Certidão

21/03/2024, 08:03

Expedido alvará de levantamento

15/03/2024, 15:49

Conclusos para decisão

14/03/2024, 11:53

Juntada de petição

14/03/2024, 11:48

Documentos

Despacho

•15/03/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 08:14

Juntada de petição

12/03/2024, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:17

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 08:15

Juntada de Certidão

04/03/2024, 08:14

Juntada de petição

01/03/2024, 17:33

Juntada de petição

27/02/2024, 17:33

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 11:38

Juntada de Certidão

23/02/2024, 11:37

Recebidos os autos

19/02/2024, 18:44

Juntada de despacho

19/02/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MAURO PASLANDIM DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB 2621-TO) APELADO: BANCO ORIGINAL S/A Advogado(s) do reclamado: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477-SP) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0803657-19.2019.8.10.0026

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/11/2021, 15:59

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 15:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 12:08

Juntada de Ofício

06/10/2021, 17:02

Juntada de contrarrazões

06/10/2021, 14:24

Publicado Intimação em 15/09/2021.

23/09/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

23/09/2021, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 16:19

Juntada de Certidão

13/09/2021, 16:18

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 14/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:40

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 14/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:38

Juntada de petição

07/07/2021, 09:45

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 09:05

Julgado improcedente o pedido

16/06/2021, 16:42

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 11:51

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/04/2020 09:00 2ª Vara de Balsas .

08/06/2021, 10:11

Juntada de petição

01/06/2021, 11:22

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 08:47

Juntada de petição

12/05/2021, 08:13

Publicado Intimação em 13/04/2021.

15/04/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 06:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 10:10

Juntada de Certidão

09/04/2021, 10:07

Audiência Instrução designada para 02/06/2021 15:30 2ª Vara de Balsas.

09/04/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 01:10

Conclusos para despacho

26/08/2020, 10:06

Juntada de Certidão

26/08/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 14:49

Juntada de petição

24/08/2020, 18:42

Juntada de petição

03/08/2020, 14:33

Juntada de petição

03/08/2020, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 10:36

Conclusos para despacho

29/06/2020, 00:33

Juntada de petição

26/06/2020, 15:30

Juntada de aviso de recebimento

25/06/2020, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 13:00

Juntada de Ato ordinatório

25/05/2020, 19:06

Juntada de Certidão

21/05/2020, 12:37

Juntada de contestação

16/04/2020, 10:37

Juntada de petição

23/02/2020, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2020, 14:10

Juntada de Mandado

11/02/2020, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2020, 13:04

Juntada de Certidão

11/02/2020, 13:01

Audiência conciliação designada para 10/04/2020 09:00 2ª Vara de Balsas.

11/02/2020, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 10:33

Conclusos para despacho

14/10/2019, 08:43

Distribuído por sorteio

12/10/2019, 14:03

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 11:37

Acórdão

•10/01/2024, 09:32

Acórdão

•09/01/2024, 18:59

Despacho

•26/01/2023, 10:08

Acórdão (expediente)

•25/11/2022, 12:13

Acórdão

•25/11/2022, 09:17

Despacho

•11/02/2022, 01:06

Despacho

•17/11/2021, 18:06

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 16:18

Sentença

•16/06/2021, 16:42

Despacho

•06/10/2020, 01:10

Despacho

•29/07/2020, 10:36

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 19:06

Todos os documentos(16)

Despacho

•15/03/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 11:37

Acórdão

•10/01/2024, 09:32

Acórdão

•09/01/2024, 18:59

Despacho

•26/01/2023, 10:08

Acórdão (expediente)

•25/11/2022, 12:13

Acórdão

•25/11/2022, 09:17

Despacho

•11/02/2022, 01:06

Despacho

•17/11/2021, 18:06

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 16:18

Sentença

•16/06/2021, 16:42

Despacho

•06/10/2020, 01:10

Despacho

•29/07/2020, 10:36

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 19:06

Despacho

•14/10/2019, 10:33