Apelação Cível 0804336-02.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 136.720,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

TRATERCCOL TRANSPORTE TERRAPLANAGEM CONST E COM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON MENDES COSTA

OAB/MA 6429·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/MA 9569·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/08/2023, 08:49

Baixa Definitiva

03/08/2023, 08:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/08/2023, 08:49

Decorrido prazo de ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de TRATERCCOL TRANSPORTE TERRAPLANAGEM CONST E COM LTDA - ME em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:01

Publicado Ementa em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/07/2023, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2023, 11:42

Juntada de certidão

03/07/2023, 11:41

Decorrido prazo de ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de TRATERCCOL TRANSPORTE TERRAPLANAGEM CONST E COM LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 10:42

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/08/2023, 08:49

Baixa Definitiva

03/08/2023, 08:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/08/2023, 08:49

Decorrido prazo de ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de TRATERCCOL TRANSPORTE TERRAPLANAGEM CONST E COM LTDA - ME em 02/08/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•07/07/2023, 10:51

DESPACHO

•28/03/2023, 11:32

03/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:01

Publicado Ementa em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/07/2023, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2023, 11:42

Juntada de certidão

03/07/2023, 11:41

Decorrido prazo de ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de TRATERCCOL TRANSPORTE TERRAPLANAGEM CONST E COM LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 10:42

Recebidos os autos

05/06/2023, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/06/2023, 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/06/2023, 09:16

Decorrido prazo de TRATERCCOL TRANSPORTE TERRAPLANAGEM CONST E COM LTDA - ME em 11/04/2023 23:59.

19/04/2023, 16:10

Decorrido prazo de ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME em 11/04/2023 23:59.

19/04/2023, 16:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2023, 09:57

Juntada de contrarrazões

11/04/2023, 09:48

Publicado Despacho em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 11:01

Decorrido prazo de TRATERCCOL TRANSPORTE TERRAPLANAGEM CONST E COM LTDA - ME em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 04:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2023, 17:04

Juntada de petição

06/03/2023, 15:26

Publicado Acórdão (expediente) em 27/02/2023.

27/02/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 13:49

Conhecido o recurso de ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME - CNPJ: 00.216.810/0001-80 (REQUERENTE) e não-provido

23/02/2023, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2023, 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2023, 19:16

Juntada de certidão

22/02/2023, 19:13

Decorrido prazo de ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 17:27

Decorrido prazo de TRATERCCOL TRANSPORTE TERRAPLANAGEM CONST E COM LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 17:27

Juntada de petição

14/02/2023, 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023, 10:37

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 14:44

Recebidos os autos

26/01/2023, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/01/2023, 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2023, 15:20

Decorrido prazo de ANGRA CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - ME em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 03:46

Decorrido prazo de TRATERCCOL TRANSPORTE TERRAPLANAGEM CONST E COM LTDA - ME em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 03:31

Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2022.

15/02/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 02:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2022, 12:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/02/2022, 12:22

Juntada de Certidão

14/02/2022, 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/02/2022, 05:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 22:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/04/2021, 12:42

Juntada de parecer

05/04/2021, 00:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2021, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 16:46

Recebidos os autos

05/03/2021, 16:34

Conclusos para despacho

05/03/2021, 16:34

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 16:34

DESPACHO

•28/03/2023, 11:01

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/02/2023, 13:49

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 09:39

DESPACHO

•10/02/2022, 22:39

DESPACHO

•11/03/2021, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2021, 22:31

SENTENÇA

•02/12/2020, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2020, 14:13

DESPACHO

•18/01/2019, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2018, 11:07

DESPACHO

•31/01/2017, 11:00

DESPACHO

•19/02/2016, 10:55