Cumprimento de sentença 0000171-89.2007.8.10.0055 - TJMA

Cumprimento de sentença 0000171-89.2007.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA JOANA COSTA LEITE Requerido: MUNICIPIO DE SANTA HELENA DESPACHO 1. Intimação - PROCESSO nº 0000171-89.2007.8.10.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se MUNICIPIO DE SANTA HELENA, para, em 30 dias, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença. 2. Caso seja apresentada impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação em 15 dias e, após, retornem conclusos. 3. Não sendo apresentada impugnação, formalize-se o precatório e, após, encaminhe-se ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, com as homenagens de estilo. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos. A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. link Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração Termo de Migração 20051815484082300000029183099 PROC 171-89.2007.8.10.0055 Documento Diverso 20051815484108300000029183101 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20051817283793700000029186789 Intimação Intimação 20051817283793700000029186789 Intimação Intimação 20051817283793700000029186789 Sentença Sentença 21031116243158100000039231658 Intimação Intimação 21031116243158100000039231658 Intimação Intimação 21031116243158100000039231658 PROVAS Petição 21032217594418900000040266973 ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS Petição 21032915251766600000040593246 ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - PROC. 171-89.2007.8.10.0055 Petição 21032915254855900000040593252 Kit Prefeito Documento de Identificação 21032915254861800000040593258 Portaria Laurine - 2021 Portaria ou Designação 21032915254888800000040593269 Portaria de Junnyelson Portaria ou Designação 21032915255095000000040593260 Sentença Sentença 21042611013399900000040698290 Intimação Intimação 21042611013399900000040698290 Intimação Intimação 21042611013399900000040698290 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21090110162595200000048619997 Despacho Despacho 21102516575912100000051466474 Intimação Intimação 21102516575912100000051466474 Intimação Intimação 21102516575912100000051466474 Cumprimento Definitivo de Sentença Petição 21111611513472500000052744850 01 MARIA JOANA COSTA LEITE cumsen Petição 21111611513479800000052744857 02 Memoria de Cálculos das Férias Documento Diverso 21111611513644800000052744860 03 Memoria de Cálculos do 13º Documento Diverso 21111611513651900000052744863 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

14/02/2022, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de ofício requisitório de precatório

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Publicado Intimação em 14/11/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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