Procedimento Comum Cível 0800329-04.2020.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 21.033,92

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 10:06

Transitado em Julgado em 06/02/2024

26/02/2024, 10:05

Decorrido prazo de PERPETUA FRANCISCA DANTAS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:31

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 01:23

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 13:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/12/2023, 07:46

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 17:50

Juntada de termo

25/10/2023, 17:49

Juntada de Certidão

25/10/2023, 17:49

Decorrido prazo de PERPETUA FRANCISCA DANTAS em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 04:17

Decorrido prazo de PERPETUA FRANCISCA DANTAS em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:46

Decorrido prazo de PERPETUA FRANCISCA DANTAS em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:37

Decorrido prazo de PERPETUA FRANCISCA DANTAS em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:36

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 10:06

Transitado em Julgado em 06/02/2024

26/02/2024, 10:05

Decorrido prazo de PERPETUA FRANCISCA DANTAS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:31

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 01:23

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 13:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/12/2023, 07:46

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 17:50

Juntada de termo

25/10/2023, 17:49

Juntada de Certidão

25/10/2023, 17:49

Decorrido prazo de PERPETUA FRANCISCA DANTAS em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 04:17

Decorrido prazo de PERPETUA FRANCISCA DANTAS em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:46

Decorrido prazo de PERPETUA FRANCISCA DANTAS em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:37

Decorrido prazo de PERPETUA FRANCISCA DANTAS em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:36

Decorrido prazo de PERPETUA FRANCISCA DANTAS em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:44

Decorrido prazo de PERPETUA FRANCISCA DANTAS em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:11

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 10:57

Juntada de Certidão

29/08/2023, 10:56

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:02

Juntada de aviso de recebimento

14/04/2023, 18:32

Juntada de Certidão

01/03/2023, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 12:23

Conclusos para decisão

03/02/2023, 10:11

Juntada de termo

03/02/2023, 10:11

Juntada de Certidão

25/10/2022, 11:08

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:54

Juntada de petição

01/07/2022, 17:16

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800329-04.2020.8.10.0105. AUTOR: PERPETUA FRANCISCA DANTAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Usando a faculdade que confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, assim como o art. 203, § 4° do NCPC, e ainda o Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão – CGJ, intimo a parte autora para manifestar-se acerca da Contestação ID 41450761. Parnarama/MA, Terça-feira, 07 de Junho de 2022. MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR Diretor de Secretaria (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 07/06/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 12:50

Juntada de Certidão

07/06/2022, 12:48

Juntada de Certidão

07/06/2022, 12:42

Juntada de petição

11/03/2022, 16:59

Publicado Intimação em 15/02/2022.

26/02/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

26/02/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800329-04.2020.8.10.0105. AUTOR: PERPETUA FRANCISCA DANTAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Com a contestação, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requerente para falar nos autos em 15 (quinze) dias. VII) Por fim, indefiro a tutela antecipada pleiteada, uma vez que não atendidos plenamente os requisitos elencados no art. 300 CPC. De fato, a Lei Processual exige a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, e a parte autora não juntou simples prova capaz de demonstrar a probabilidade do direito alegado. Verifico ainda pelos documentos juntados que a situação alegada pela parte requerente já perdura há meses, o que afasta o periculum in mora no caso, motivo pelo qual não há que se falar em deferimento do referido pleito. INTIMEM-SE. CITEM-SE. CUMPRA-SE. Parnarama/MA, 18 de fevereiro de 2020. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito. Aos 12/02/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2022, 10:29

Juntada de petição

13/09/2021, 16:03

Publicado Intimação em 19/08/2021.

21/08/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

21/08/2021, 04:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2020, 16:34

Juntada de Certidão

21/10/2020, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 05:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2020, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 11:23

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 14:34

Conclusos para decisão

18/02/2020, 14:34

Documentos

Sentença

•08/12/2023, 07:46

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 10:56

Despacho

•23/02/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 12:48

Despacho

•19/02/2020, 11:23