Agravo em Recurso Especial 0816247-06.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO TORRES SOUSA

CPF

Autor

BANCO BONSUCESSO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS

OAB/MA 11566·CPF·Representa: Autor

ANDERSON CARLOS SOARES

OAB/MA 11563·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/12/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 18:40

Não conhecido o recurso de JOSE RAIMUNDO TORRES SOUSA

11/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/10/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 13/10/2025, para JOSE RAIMUNDO TORRES SOUSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

14/10/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/10/2025

06/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503771435. Publicação prevista para 06/10/2025)

02/10/2025, 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/09/2025, 14:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 18:40