Procedimento Comum Cível 0802310-12.2019.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de João Lisboa

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Partes do Processo

RAIMUNDA TEIXEIRA

CPF

Autor

BANCO CSF S/A

Terceiro

CARREFOUR

Terceiro

BANCO CARREFOUR

Terceiro

BANCO CSF

Terceiro

Advogados / Representantes

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA

OAB/MA 10092·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

TARCISO SANTIAGO JUNIOR

OAB/MG 101313·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO

OAB/RJ 83175·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RAIMUNDA TEIXEIRA

CPF

Autor

BANCO CSF S/A

Terceiro

CARREFOUR

Terceiro

BANCO CARREFOUR

Terceiro

BANCO CSF

Terceiro

MASTERCARD

Terceiro

BANCO CSF S/A

CNPJ

Reu

MASTERCARD BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:39

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 14:50

Juntada de petição

23/01/2024, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 11:29

Realizado cálculo de custas

15/01/2024, 11:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

15/01/2024, 11:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/12/2023, 08:58

Juntada de Certidão

19/12/2023, 08:57

Juntada de petição

13/12/2023, 14:45

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:07

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA TEIXEIRA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:06

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:02

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:39

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 14:50

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•29/10/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 13:24

23/01/2024, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 11:29

Realizado cálculo de custas

15/01/2024, 11:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

15/01/2024, 11:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/12/2023, 08:58

Juntada de Certidão

19/12/2023, 08:57

Juntada de petição

13/12/2023, 14:45

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:07

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA TEIXEIRA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:06

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 09:51

Realizado cálculo de custas

21/11/2023, 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

21/11/2023, 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/11/2023, 15:31

Juntada de termo

10/11/2023, 15:31

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2023, 13:59

Conclusos para decisão

26/10/2023, 22:58

Juntada de petição

26/10/2023, 12:02

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 13:25

Juntada de Certidão

20/10/2023, 13:24

Juntada de petição

11/10/2023, 09:26

Juntada de despacho

10/10/2023, 16:04

Recebidos os autos

10/10/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RAIMUNDA TEIXEIRA Advogado(s) do reclamante: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA (OAB 10092-MA) APELADO: MASTERCARD BRASIL LTDA, BANCO CSF S/A Advogado(s) do reclamado: CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO (OAB 83175-RJ), TARCISO SANTIAGO JUNIOR (OAB 101313-MG), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0802310-12.2019.8.10.0038

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/09/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 09:57

Conclusos para decisão

04/09/2020, 20:41

Juntada de Certidão

04/09/2020, 20:40

Juntada de contrarrazões

04/09/2020, 16:55

Decorrido prazo de RAIMUNDA TEIXEIRA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 06:15

Juntada de petição

10/08/2020, 22:30

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 12:41

Juntada de Ato ordinatório

07/08/2020, 12:40

Juntada de apelação

07/08/2020, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2020, 09:55

Julgado procedente o pedido

15/07/2020, 15:38

Decorrido prazo de RAIMUNDA TEIXEIRA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:10

Decorrido prazo de RAIMUNDA TEIXEIRA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 04:04

Conclusos para julgamento

23/06/2020, 14:37

Juntada de petição

23/06/2020, 09:54

Juntada de petição

22/06/2020, 22:08

Juntada de petição

17/06/2020, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 09:36

Juntada de Ato ordinatório

09/06/2020, 09:36

Juntada de petição

08/06/2020, 22:20

Juntada de petição

26/05/2020, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2020, 12:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA TEIXEIRA em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 01:38

Conclusos para julgamento

10/03/2020, 17:10

Juntada de Certidão

10/03/2020, 17:10

Juntada de petição

09/03/2020, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 14:12

Juntada de Ato ordinatório

17/02/2020, 14:11

Juntada de contestação

14/02/2020, 18:13

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/02/2020 09:40 2ª Vara de João Lisboa .

03/02/2020, 09:50

Juntada de petição

03/02/2020, 09:42

Juntada de contestação

31/01/2020, 17:40

Juntada de petição

31/01/2020, 15:13

Juntada de Certidão

18/12/2019, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2019, 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 07:36

Audiência conciliação designada para 03/02/2020 09:40 2ª Vara de João Lisboa.

25/11/2019, 11:14

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/10/2019 11:00 2ª Vara de João Lisboa .

11/10/2019, 11:25

Audiência conciliação designada para 11/10/2019 11:00 2ª Vara de João Lisboa.

20/08/2019, 13:31

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

09/08/2019, 17:49

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 16:36

Conclusos para decisão

02/08/2019, 16:36

Petição

•11/10/2023, 09:26

Acórdão

•13/09/2023, 13:24

Acórdão

•12/09/2023, 18:15

Despacho

•10/02/2022, 22:40

Despacho

•12/09/2020, 02:23

Despacho

•08/09/2020, 09:57

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 12:40

Sentença

•15/07/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 09:36

Sentença

•22/05/2020, 12:01

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 14:11

Decisão

•09/08/2019, 17:49