Procedimento Comum Cível 0800943-17.2018.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2018

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

R. P. DE OLIVEIRA CONFECCOES - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO ANTONIO DE SOUSA

OAB/MA 7177·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/11/2025, 16:49

Juntada de ato ordinatório

25/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 14:34

Juntada de ato ordinatório

13/11/2025, 14:33

Decorrido prazo de R. P. DE OLIVEIRA CONFECCOES - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de apelação

06/11/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:06

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:06

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 08:59

Todas as movimentações(125)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/11/2025, 16:49

Juntada de ato ordinatório

25/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:34

16/11/2025, 23:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 14:34

Juntada de ato ordinatório

13/11/2025, 14:33

Decorrido prazo de R. P. DE OLIVEIRA CONFECCOES - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de apelação

06/11/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:06

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:06

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 08:59

Julgado procedente em parte do pedido

16/10/2025, 22:00

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 14:13

Juntada de Certidão

03/04/2025, 14:13

Decorrido prazo de R. P. DE OLIVEIRA CONFECCOES - ME em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:10

Juntada de petição

01/04/2025, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 00:10

Publicado Despacho em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 20:19

Conclusos para decisão

02/09/2024, 13:48

Juntada de Certidão

02/09/2024, 13:48

Juntada de petição

02/09/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:06

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 18:05

Juntada de petição

27/07/2024, 19:30

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 17:18

Juntada de termo

23/05/2024, 17:18

Juntada de petição

23/05/2024, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 10:41

Juntada de ato ordinatório

29/04/2024, 10:39

Juntada de contestação

26/04/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:29

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 19:44

Conclusos para decisão

29/01/2024, 17:35

Juntada de Certidão

29/01/2024, 17:34

Juntada de petição

29/01/2024, 17:04

Juntada de petição

29/01/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 09:33

Juntada de Certidão

01/12/2023, 09:32

Recebidos os autos

01/12/2023, 09:22

Juntada de despacho

01/12/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: R. P. DE OLIVEIRA CONFECCOES - ME Advogado(s) do reclamante: SEBASTIAO ANTONIO DE SOUSA (OAB 7177-MA) APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0800943-17.2018.8.10.0028

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/05/2020, 15:22

Juntada de Ofício

14/05/2020, 14:31

Juntada de termo

14/05/2020, 11:13

Juntada de Certidão

14/05/2020, 11:11

Juntada de contrarrazões

14/05/2020, 10:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 05:01

Juntada de contrarrazões

08/05/2020, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 17:03

Outras Decisões

06/05/2020, 15:32

Conclusos para decisão

06/05/2020, 13:19

Juntada de apelação cível

06/05/2020, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 10:01

Outras Decisões

13/04/2020, 09:49

Conclusos para decisão

13/04/2020, 09:48

Juntada de apelação

13/04/2020, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2020, 15:22

Conclusos para decisão

24/03/2020, 15:11

Juntada de Certidão

24/03/2020, 15:11

Juntada de petição

12/03/2020, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 13:51

Julgado procedente em parte do pedido

02/03/2020, 13:48

Conclusos para julgamento

04/02/2020, 09:19

Juntada de Certidão

04/02/2020, 09:19

Juntada de petição

17/10/2019, 15:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2019, 11:03

Juntada de diligência

16/09/2019, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2019, 13:46

Expedição de Mandado.

05/08/2019, 13:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/08/2019, 06:54

Conclusos para despacho

16/07/2019, 13:00

Juntada de Certidão

16/07/2019, 13:00

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/05/2019, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2019, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 14:28

Conclusos para despacho

22/04/2019, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2019, 08:26

Recebidos os autos

16/04/2019, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2018, 22:00

Juntada de Certidão

17/10/2018, 21:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 03:51

Juntada de contra-razões

01/10/2018, 16:12

Juntada de diligência

17/09/2018, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 11:25

Publicado Sentença (expediente) em 17/09/2018.

17/09/2018, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2018, 00:02

Expedição de Mandado

14/09/2018, 16:24

Outras Decisões

13/09/2018, 21:23

Conclusos para decisão

13/09/2018, 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2018, 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica

13/09/2018, 20:18

Juntada de Petição de apelação cível

02/08/2018, 14:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/07/2018, 10:13

Conclusos para despacho

14/07/2018, 19:28

Juntada de Certidão

14/07/2018, 19:28

Decorrido prazo de R. P. DE OLIVEIRA CONFECCOES - ME em 28/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 15:27

Juntada de Petição de petição

08/06/2018, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica

24/05/2018, 13:54

Outras Decisões

23/05/2018, 12:24

Conclusos para decisão

22/05/2018, 15:53

Distribuído por sorteio

22/05/2018, 15:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 15:52

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 15:52

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:33

Sentença

•17/10/2025, 08:59

Sentença

•17/10/2025, 08:58

Sentença

•16/10/2025, 22:00

Despacho

•24/03/2025, 09:46

Despacho

•23/03/2025, 20:19

Despacho

•19/08/2024, 13:56

Despacho

•18/08/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 10:39

Despacho

•03/04/2024, 09:41

Despacho

•29/03/2024, 19:44

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 09:33

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:33

Sentença

•17/10/2025, 08:59

Sentença

•17/10/2025, 08:58

Sentença

•16/10/2025, 22:00

Despacho

•24/03/2025, 09:46

Despacho

•23/03/2025, 20:19

Despacho

•19/08/2024, 13:56

Despacho

•18/08/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 10:39

Despacho

•03/04/2024, 09:41

Despacho

•29/03/2024, 19:44

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 09:31

Decisão

•06/11/2023, 12:54

Decisão

•06/11/2023, 12:24

Despacho

•10/02/2022, 22:40

Despacho

•18/05/2020, 16:30

Decisão

•06/05/2020, 15:32

Apelação

•06/05/2020, 12:13

Decisão

•13/04/2020, 09:49

Sentença

•24/03/2020, 15:22

Sentença

•02/03/2020, 13:48

Decisão

•03/08/2019, 06:54

Despacho

•22/04/2019, 14:28

Acórdão (expediente)

•21/03/2019, 10:28

Acórdão

•19/03/2019, 11:42

Despacho

•18/10/2018, 23:20

Decisão

•13/09/2018, 21:23

Sentença (expediente)

•13/09/2018, 20:23

Sentença

•15/07/2018, 10:13

Decisão

•23/05/2018, 12:24