Procedimento Comum Cível 0823653-44.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ANNA LUISA BARREIRA ALVES

CPF

Autor

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UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE EIRELI

Terceiro

UNIHOSP

Terceiro

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.

CNPJ

Reu

SANDRA NASCIMENTO BARREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HEYRLANGE LIMA COUTINHO

OAB/MA 14205·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS

OAB/MA 4695·CPF·Representa: Réu

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS

OAB/MA 4735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:10

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:10

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:23

Conclusos para despacho

23/05/2023, 14:08

Juntada de Certidão

23/05/2023, 14:07

Juntada de Certidão

15/05/2023, 08:36

Decorrido prazo de HEYRLANGE LIMA COUTINHO em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:15

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 13:37

Juntada de Certidão

21/04/2023, 08:36

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:01

Todas as movimentações(127)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:10

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:10

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•24/05/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•21/04/2023, 08:36

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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30/05/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:23

Conclusos para despacho

23/05/2023, 14:08

Juntada de Certidão

23/05/2023, 14:07

Juntada de Certidão

15/05/2023, 08:36

Decorrido prazo de HEYRLANGE LIMA COUTINHO em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:15

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 13:37

Juntada de Certidão

21/04/2023, 08:36

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:00

Decorrido prazo de HEYRLANGE LIMA COUTINHO em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:00

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 22:25

Juntada de petição

23/03/2023, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 13:26

Juntada de Certidão

18/03/2023, 11:37

Recebidos os autos

15/03/2023, 06:47

Juntada de despacho

15/03/2023, 06:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/04/2022, 03:09

Juntada de contrarrazões

11/03/2022, 07:38

Publicado Intimação em 15/02/2022.

26/02/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

26/02/2022, 01:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 14/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823653-44.2020.8.10.0001. AUTOR: A. L. B. A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HEYRLANGE LIMA COUTINHO - OAB/MA14205 REU: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - OAB/MA 4695-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - OAB/MA 4735-A CATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022. AMALIA MENDONCA FREITAS Técnica Judiciária Matrícula 129106 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2022, 12:17

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 14:18

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:43

Decorrido prazo de SANDRA NASCIMENTO BARREIRA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:42

Decorrido prazo de SANDRA NASCIMENTO BARREIRA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:42

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:42

Juntada de apelação

14/12/2021, 11:06

Juntada de petição

30/11/2021, 12:06

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 06:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2021, 17:41

Julgado improcedente o pedido

16/11/2021, 09:53

Conclusos para julgamento

13/07/2021, 12:03

Juntada de Certidão

13/07/2021, 12:03

Juntada de petição

12/07/2021, 15:18

Juntada de petição

07/07/2021, 22:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/06/2021 10:30 10ª Vara Cível de São Luís .

24/06/2021, 08:35

Juntada de petição

22/06/2021, 16:41

Juntada de petição

16/06/2021, 16:14

Juntada de parecer de mérito (mp)

08/06/2021, 08:15

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2021, 08:58

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 23/06/2021 10:30 10ª Vara Cível de São Luís.

19/05/2021, 09:58

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/06/2021 10:30 10ª Vara Cível de São Luís.

19/05/2021, 09:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/06/2021 10:30 10ª Vara Cível de São Luís.

19/05/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 08:51

Conclusos para despacho

19/05/2021, 08:37

Juntada de petição

17/05/2021, 15:23

Juntada de Certidão

17/05/2021, 10:39

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 09:34

Juntada de petição

19/04/2021, 16:13

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2021, 14:09

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

15/04/2021, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2021, 07:26

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/05/2021 10:00 10ª Vara Cível de São Luís.

09/04/2021, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 09:27

Juntada de petição

07/04/2021, 08:48

Conclusos para despacho

06/04/2021, 12:44

Juntada de Certidão

05/04/2021, 16:22

Juntada de petição

26/03/2021, 12:01

Juntada de Certidão

24/02/2021, 15:27

Juntada de aviso de recebimento

24/02/2021, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2021, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2021, 14:58

Juntada de diligência

10/02/2021, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2021, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2021, 12:11

Juntada de diligência

10/02/2021, 12:11

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:56

Juntada de Certidão

03/02/2021, 15:07

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 11:11

Cancelada a movimentação processual

27/01/2021, 11:03

Cancelada a movimentação processual

27/01/2021, 11:02

Cancelada a movimentação processual

27/01/2021, 11:02

Cancelada a movimentação processual

27/01/2021, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 10:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/04/2021 09:30 10ª Vara Cível de São Luís.

26/01/2021, 13:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/01/2021, 11:17

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 07:33

Decorrido prazo de SANDRA NASCIMENTO BARREIRA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 07:33

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 07:32

Conclusos para decisão

30/11/2020, 10:11

Juntada de Certidão

30/11/2020, 10:05

Juntada de petição

27/11/2020, 18:25

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 11:45

Conclusos para decisão

10/11/2020, 08:04

Juntada de Certidão

10/11/2020, 08:04

Juntada de petição

06/11/2020, 15:07

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2020, 19:29

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:02

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:00

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:00

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:00

Juntada de Certidão

08/10/2020, 08:07

Juntada de petição

05/10/2020, 12:21

Juntada de contestação

02/10/2020, 21:52

Juntada de diligência

11/09/2020, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2020, 17:09

Juntada de petição

27/08/2020, 15:09

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2020, 11:46

Conclusos para despacho

13/08/2020, 09:13

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 12:39

Ato Ordinatório

•18/03/2023, 11:37

Decisão (expediente)

•14/03/2023, 14:04

Decisão

•13/03/2023, 18:53

Acórdão (expediente)

•02/12/2022, 09:32

Acórdão

•02/12/2022, 08:40

Despacho

•17/06/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 14:18

Sentença

•16/11/2021, 09:53

Despacho

•19/05/2021, 08:51

Despacho

•07/04/2021, 09:27

Decisão

•26/01/2021, 11:17

Despacho

•18/11/2020, 11:45

Despacho

•22/08/2020, 11:46