Procedimento Comum Cível 0800297-11.2020.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.504,00

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

MARLENE ABREU BARROS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO

OAB/MA 15389·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARLENE ABREU BARROS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 18:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:32

Decorrido prazo de MARLENE ABREU BARROS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:32

Publicado Mandado em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 10:32

Recebidos os autos

27/07/2023, 15:54

Juntada de decisão

27/07/2023, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/06/2023, 09:33

Decorrido prazo de MARLENE ABREU BARROS em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:01

Juntada de contrarrazões

15/03/2023, 10:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2023, 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 11:44

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 18:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:32

Decorrido prazo de MARLENE ABREU BARROS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:32

Publicado Mandado em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

Documentos

Decisão (expediente)

•03/07/2023, 09:21

Decisão

•30/06/2023, 12:42

01/09/2023, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 10:32

Recebidos os autos

27/07/2023, 15:54

Juntada de decisão

27/07/2023, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/06/2023, 09:33

Decorrido prazo de MARLENE ABREU BARROS em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:01

Juntada de contrarrazões

15/03/2023, 10:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2023, 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 11:44

Juntada de Certidão

24/10/2022, 21:17

Juntada de Certidão

24/10/2022, 19:09

Decorrido prazo de MARLENE ABREU BARROS em 14/02/2022 23:59.

20/02/2022, 14:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 12:23

Decorrido prazo de MARLENE ABREU BARROS em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 12:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2022 23:59.

16/02/2022, 12:16

Publicado Sentença em 21/01/2022.

29/01/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 09:33

Juntada de apelação

24/01/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARLENE ABREU BARROS RÉU: BANCO PAN SA SENTENÇA PROCESSO Nº: 0800297-11.2020.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de ação declaratória de inexistência de debito c/c repetição do indébito e indenização por danos morais, na qual a parte requerente alega que foi realizado empréstimo consignado em seu nome junto ao banco requerido, em virtude do qual vêm sendo descontadas parcelas que nega ter contraído, em seu benefício previdenciário referentes a empréstimo consignado - Contra

17/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 09:06

Julgado improcedente o pedido

07/01/2022, 17:09

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 11:58

Juntada de Certidão

27/06/2020, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2020, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 16:42

Conclusos para decisão

29/03/2020, 21:45

Distribuído por sorteio

29/03/2020, 21:45

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 19:15

Sentença

•13/12/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 21:17

Sentença

•14/01/2022, 09:06

Sentença

•07/01/2022, 17:09

Despacho

•30/03/2020, 16:42