Usucapião 0853536-75.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Partes do Processo

ROSEMARY GASPAR MORAES

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO CREFISA S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO WILSON CHAVES NETO

OAB/MA 16759·CPF·Representa: Autor

ADAILTON DE JESUS BEZERRA CHAVES

OAB/MA 10229·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ROCHA MENDONCA

OAB/MA 24492·CPF·Representa: Autor

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ROSEMARY GASPAR MORAES

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO CREFISA S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A. CNPJ: 60.701.190/0001-04

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU/UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU/UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU/UNIBANCO

Terceiro

UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S,A,.

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU / UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU RENASCENCA SAO LUIS MA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

AUGUSTO WILSON CHAVES NETO

OAB/MA 16759·CPF·Representa: Autor

ADAILTON DE JESUS BEZERRA CHAVES

OAB/MA 10229·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ROCHA MENDONCA

OAB/MA 24492·CPF·Representa: Autor

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PE 12450·CPF·Representa: Réu

RICARDO NEGRAO

OAB/SP 138723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 16:00

Juntada de petição

25/07/2023, 12:10

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 09:51

Juntada de Certidão

09/06/2023, 16:10

Realizado cálculo de custas

31/05/2023, 12:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São Luís.

31/05/2023, 12:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/05/2023, 08:13

Juntada de Certidão

15/05/2023, 08:12

Juntada de Certidão

15/05/2023, 08:11

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA MENDONCA em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 16:02

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 17:01

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 16:00

Juntada de petição

25/07/2023, 12:10

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 09:51

Documentos

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 08:12

Juntada de Certidão

09/06/2023, 16:10

Realizado cálculo de custas

31/05/2023, 12:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São Luís.

31/05/2023, 12:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/05/2023, 08:13

Juntada de Certidão

15/05/2023, 08:12

Juntada de Certidão

15/05/2023, 08:11

Decorrido prazo de LEONARDO ROCHA MENDONCA em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 16:02

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 17:01

Juntada de ato ordinatório

22/03/2023, 22:44

Juntada de petição

22/03/2023, 16:42

Juntada de despacho

21/03/2023, 08:25

Recebidos os autos

21/03/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ROSEMARY GASPAR MORAES Advogado(s) do reclamante: ADAILTON DE JESUS BEZERRA CHAVES (OAB 10229-MA), AUGUSTO WILSON CHAVES NETO (OAB 16759-MA) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) do reclamado: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373-PE), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450-PE), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668-PE) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0853536-75.2016.8.10.0001

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/03/2021, 12:32

Juntada de Ato ordinatório

01/03/2021, 12:30

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:15

Juntada de contrarrazões

22/02/2021, 12:53

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 05:16

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 05:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 14:56

Juntada de Ato ordinatório

26/01/2021, 16:55

Juntada de apelação cível

25/01/2021, 21:17

Publicado Intimação em 16/12/2020.

16/12/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 00:50

Publicado Intimação em 16/12/2020.

16/12/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020, 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020, 12:34

Julgado improcedente o pedido

09/12/2020, 12:52

Juntada de petição

03/12/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 09:14

Conclusos para despacho

27/07/2020, 16:24

Juntada de termo

27/07/2020, 16:23

Juntada de Certidão

20/07/2020, 11:37

Decorrido prazo de ROSEMARY GASPAR MORAES em 09/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2020, 21:11

Juntada de diligência

02/06/2020, 21:11

Juntada de petição

26/05/2020, 18:47

Juntada de petição

21/05/2020, 20:39

Expedição de Mandado.

21/05/2020, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 16:56

Juntada de Petição de petição

15/03/2018, 09:16

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 20:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/10/2017, 08:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/10/2017, 08:35

Conclusos para decisão

14/09/2017, 10:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 02:16

Juntada de Petição de petição

01/08/2017, 18:07

Publicado Intimação em 24/07/2017.

24/07/2017, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2017, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2017, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2017, 11:51

Conclusos para despacho

01/06/2017, 09:33

Juntada de termo

17/05/2017, 15:24

Juntada de termo

17/05/2017, 09:28

Decorrido prazo de ROSEMARY GASPAR MORAES em 12/05/2017 23:59:59.

13/05/2017, 00:33

Decorrido prazo de ADAILTON DE JESUS BEZERRA CHAVES em 12/05/2017 23:59:59.

13/05/2017, 00:33

Juntada de Ofício

05/05/2017, 10:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/05/2017 23:59:59.

04/05/2017, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 03/05/2017 23:59:59.

04/05/2017, 00:13

Juntada de ata da audiência

03/05/2017, 11:21

Juntada de Petição de petição

02/05/2017, 14:53

Decorrido prazo de ADAILTON DE JESUS BEZERRA CHAVES em 26/04/2017 23:59:59.

27/04/2017, 00:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/04/2017 23:59:59.

26/04/2017, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 25/04/2017 23:59:59.

26/04/2017, 00:11

Juntada de Petição de petição

06/04/2017, 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2017, 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2017, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2017, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2017, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2017, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2017, 15:54

Conclusos para despacho

08/02/2017, 12:56

Juntada de Petição de petição

05/01/2017, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica

15/12/2016, 11:15

Juntada de ato ordinatório

15/12/2016, 11:06

Juntada de Petição de contestação

28/11/2016, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/11/2016 23:59:59.

19/11/2016, 00:08

Decorrido prazo de THIAGO DE TAL em 11/11/2016 23:59:59.

12/11/2016, 00:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/11/2016 23:59:59.

12/11/2016, 00:07

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2016, 08:51

Juntada de Petição de petição

25/10/2016, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2016, 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2016, 20:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2016, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica

10/10/2016, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2016, 12:37

Expedição de Mandado

10/10/2016, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2016, 10:18

Juntada de Petição de petição

14/09/2016, 21:29

Distribuído por sorteio

04/09/2016, 12:34

Conclusos para despacho

04/09/2016, 12:34

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 22:44

Acórdão (expediente)

•23/02/2023, 14:06

Acórdão

•23/02/2023, 09:39

Despacho

•10/02/2022, 22:53

Despacho

•05/03/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 12:30

Contrarrazões

•22/02/2021, 12:53

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 16:55

Sentença

•09/12/2020, 12:52

Despacho

•20/05/2020, 16:32

Despacho

•27/06/2017, 11:51

Despacho

•27/03/2017, 15:54

Ato Ordinatório

•15/12/2016, 11:06

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 08:12

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 22:44

Acórdão (expediente)

•23/02/2023, 14:06

Acórdão

•23/02/2023, 09:39

Despacho

•10/02/2022, 22:53

Despacho

•05/03/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 12:30

Contrarrazões

•22/02/2021, 12:53

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 16:55

Sentença

•09/12/2020, 12:52

Despacho

•20/05/2020, 16:32

Despacho

•27/06/2017, 11:51

Despacho

•27/03/2017, 15:54

Ato Ordinatório

•15/12/2016, 11:06

Despacho

•23/09/2016, 10:18