Conflito de competência cível 0815704-37.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Conflito de competência cívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOConflito de competência cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Conflito de competência cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CCII)

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Central de Ajuda

MILENA KARINA DA SILVA CALDAS

CPF

Autor

PEDRO JOSE CALDAS SILVA

CPF

Autor

RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DOS PASSAROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2022, 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/12/2022, 08:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/12/2022, 08:58

Decorrido prazo de PEDRO JOSE CALDAS SILVA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 03:29

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DOS PASSAROS em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 03:29

Decorrido prazo de MILENA KARINA DA SILVA CALDAS em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 02:22

Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2022.

10/11/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 03:30

Juntada de malote digital

08/11/2022, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 12:49

Declarado competetente o JUÍZO DA 16ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS

08/11/2022, 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2022, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2022, 16:47

Juntada de certidão

31/10/2022, 16:19

Juntada de petição

25/10/2022, 14:33

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

05/12/2022, 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/12/2022, 08:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/12/2022, 08:58

Decorrido prazo de PEDRO JOSE CALDAS SILVA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 03:29

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DOS PASSAROS em 02/12/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•08/11/2022, 12:49

ACÓRDÃO

•08/11/2022, 12:40

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/12/2022, 03:29

Decorrido prazo de MILENA KARINA DA SILVA CALDAS em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 02:22

Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2022.

10/11/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 03:30

Juntada de malote digital

08/11/2022, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 12:49

Declarado competetente o JUÍZO DA 16ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS

08/11/2022, 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2022, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2022, 16:47

Juntada de certidão

31/10/2022, 16:19

Juntada de petição

25/10/2022, 14:33

Decorrido prazo de PEDRO JOSE CALDAS SILVA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:14

Decorrido prazo de MILENA KARINA DA SILVA CALDAS em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:14

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DOS PASSAROS em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2022, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 15:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2022, 13:05

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DOS PASSAROS em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 03:55

Decorrido prazo de MILENA KARINA DA SILVA CALDAS em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 03:55

Decorrido prazo de PEDRO JOSE CALDAS SILVA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 03:55

Publicado Decisão (expediente) em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/07/2022, 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/07/2022, 09:45

Juntada de Certidão

15/07/2022, 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

15/07/2022, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 09:11

Determinada a distribuição do feito

14/07/2022, 16:52

Decorrido prazo de PEDRO JOSE CALDAS SILVA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:46

Decorrido prazo de MILENA KARINA DA SILVA CALDAS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:45

Publicado Decisão (expediente) em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 03:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/03/2022, 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2022, 11:34

Juntada de Certidão

14/03/2022, 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/03/2022, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 08:30

Determinação de redistribuição por prevenção

11/03/2022, 15:35

Decorrido prazo de MILENA KARINA DA SILVA CALDAS em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 03:50

Decorrido prazo de PEDRO JOSE CALDAS SILVA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 03:50

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DOS PASSAROS em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 03:32

Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2022.

15/02/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 02:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2022, 13:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/02/2022, 13:06

Juntada de Certidão

14/02/2022, 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/02/2022, 06:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 22:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/12/2020, 14:44

Juntada de parecer do ministério público

14/12/2020, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2020, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 10:24

Decorrido prazo de MILENA KARINA DA SILVA CALDAS em 05/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 02:43

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DOS PASSAROS em 05/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 02:30

Decorrido prazo de PEDRO JOSE CALDAS SILVA em 05/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 02:19

Decorrido prazo de Juízo de direito da 16ª Vara Cível em 08/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 01:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2020, 09:42

Decorrido prazo de Juízo de direito da 16ª Vara Cível em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 00:58

Decorrido prazo de PEDRO JOSE CALDAS SILVA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 01:11

Decorrido prazo de MILENA KARINA DA SILVA CALDAS em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 01:11

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DOS PASSAROS em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 01:11

Juntada de malote digital

27/03/2020, 12:29

Juntada de malote digital

27/03/2020, 12:13

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2020.

16/03/2020, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

14/03/2020, 01:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

12/03/2020, 15:47

Juntada de malote digital

12/03/2020, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2020, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2020, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 08:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/03/2020, 13:48

Juntada de parecer do ministério público

02/03/2020, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 08:13

Conclusos para despacho

24/01/2020, 15:43

Recebidos os autos

24/01/2020, 15:43

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 15:43

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/07/2022, 09:11

DECISÃO

•14/07/2022, 16:52

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/03/2022, 08:30

DECISÃO

•11/03/2022, 15:35

DESPACHO

•10/02/2022, 22:51

DESPACHO

•26/11/2020, 10:24

MALOTE DIGITAL

•27/03/2020, 12:29

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•12/03/2020, 15:46

DESPACHO

•12/03/2020, 08:26

DESPACHO

•29/01/2020, 08:13

DECISÃO

•13/11/2019, 22:51

DECISÃO

•18/10/2018, 17:45

DESPACHO

•31/05/2018, 15:30