Execução Fiscal 0802312-87.2017.8.10.0058 - TJMA

Execução Fiscal 0802312-87.2017.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 13:10

Transitado em Julgado em 19/08/2020

04/12/2023, 13:08

Juntada de Certidão

04/12/2023, 13:06

Juntada de despacho

23/08/2023, 17:15

Recebidos os autos

23/08/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Advogado(s) do reclamante: ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO (OAB 13654-MA), ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO (OAB 4835-MA) APELADO: JORGE LUIZ DA SILVA SALES Advogado(s) do reclamado: OSCAR HENRIQUE CAMPOS COELHO (OAB 17177-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0802312-87.2017.8.10.0058

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/04/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 18:03

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 05:20

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DA SILVA SALES em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2020, 08:55

Conclusos para decisão

26/05/2020, 17:05

Decorrido prazo de ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 02:51

Documentos

Decisão

•23/08/2023, 09:41

Decisão

•22/08/2023, 18:42

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/08/2020

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/08/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DA SILVA SALES em 23/07/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO em 12/11/2019 23:59:59.

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