Cumprimento de sentença 0801340-84.2019.8.10.0111 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 47.984,00

Órgão julgador

Vara Única de Pio XII

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Partes do Processo

JOSEANO SANTOS ABREU

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAINAR DO NASCIMENTO LUCENA

OAB/MA 19972·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 08/08/2024

18/10/2024, 14:42

Decorrido prazo de THAINAR DO NASCIMENTO LUCENA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:46

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:46

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:45

Publicado Sentença (expediente) em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 22:20

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 08/08/2024

18/10/2024, 14:42

Decorrido prazo de THAINAR DO NASCIMENTO LUCENA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

Documentos

Sentença (expediente)

•16/07/2024, 11:27

Sentença (expediente)

•16/07/2024, 11:27

18/07/2024, 00:46

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:46

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:45

Publicado Sentença (expediente) em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 22:20

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 23:07

Juntada de Certidão

11/07/2024, 23:07

Juntada de Certidão

11/07/2024, 23:06

Juntada de Certidão

04/07/2024, 17:34

Juntada de petição

04/07/2024, 00:04

Juntada de petição

03/07/2024, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2024, 13:49

Juntada de Certidão

15/06/2024, 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/06/2024, 13:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/06/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 10:52

Juntada de petição

11/06/2024, 16:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:11

Conclusos para despacho

22/03/2024, 13:15

Juntada de Certidão

22/03/2024, 13:15

Evoluída a classe de #Não preenchido# para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

22/03/2024, 13:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/03/2024, 13:13

Juntada de petição

20/03/2024, 15:45

Juntada de petição

20/03/2024, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 17:07

Juntada de Certidão

14/03/2024, 17:03

Recebidos os autos

13/03/2024, 17:32

Juntada de despacho

13/03/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSEANO SANTOS ABREU Advogado(s) do reclamante: THAINAR DO NASCIMENTO LUCENA (OAB 19972-MA) APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0801340-84.2019.8.10.0111

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/04/2021, 21:17

Juntada de contrarrazões

12/04/2021, 23:45

Juntada de contrarrazões

12/04/2021, 23:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 11:05

Conclusos para decisão

19/03/2021, 12:08

Juntada de apelação cível

18/03/2021, 11:01

Decorrido prazo de THAINAR DO NASCIMENTO LUCENA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2021, 16:42

Juntada de diligência

02/03/2021, 16:42

Juntada de diligência

02/03/2021, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2021, 16:42

Publicado Sentença (expediente) em 23/02/2021.

23/02/2021, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 01:22

Expedição de Mandado.

19/02/2021, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 16:56

Julgado procedente em parte do pedido

12/02/2021, 11:57

Conclusos para julgamento

21/10/2020, 16:43

Juntada de Certidão

21/10/2020, 16:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 03:51

Juntada de diligência

10/08/2020, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2020, 11:17

Expedição de Mandado.

28/02/2020, 10:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/02/2020, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 13:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2020, 13:03

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 18:30

Conclusos para decisão

28/11/2019, 18:30

Sentença

•12/07/2024, 22:20

Despacho

•12/06/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 17:03

Acórdão

•16/02/2024, 13:57

Acórdão

•16/02/2024, 09:36

Despacho

•31/08/2023, 08:45

Despacho

•30/08/2023, 18:21

Decisão

•24/07/2023, 15:38

Decisão

•24/07/2023, 14:38

Despacho

•10/02/2022, 22:54

Despacho

•13/05/2021, 10:47

Despacho

•24/03/2021, 11:05

Sentença (expediente)

•19/02/2021, 16:56

Todos os documentos(17)

Sentença (expediente)

•16/07/2024, 11:27

Sentença (expediente)

•16/07/2024, 11:27

Sentença

•12/07/2024, 22:20

Despacho

•12/06/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 17:03

Acórdão

•16/02/2024, 13:57

Acórdão

•16/02/2024, 09:36

Despacho

•31/08/2023, 08:45

Despacho

•30/08/2023, 18:21

Decisão

•24/07/2023, 15:38

Decisão

•24/07/2023, 14:38

Despacho

•10/02/2022, 22:54

Despacho

•13/05/2021, 10:47

Despacho

•24/03/2021, 11:05

Sentença (expediente)

•19/02/2021, 16:56

Sentença

•12/02/2021, 11:57

Decisão

•10/02/2020, 13:03