Cumprimento de sentença 0800014-36.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2016

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 11:23

Transitado em Julgado em 09/04/2026

17/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de BEATRIZ DE CASTRO CUTRIM AROUCHA em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:18

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2026, 20:58

Conclusos para decisão

24/11/2025, 16:34

Juntada de Certidão

21/11/2025, 12:08

Decorrido prazo de BEATRIZ DE CASTRO CUTRIM AROUCHA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:01

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/10/2025, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 10:04

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 11:23

Transitado em Julgado em 09/04/2026

17/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de BEATRIZ DE CASTRO CUTRIM AROUCHA em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:18

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 20:58

Decisão

•08/10/2025, 10:04

14/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2026, 20:58

Conclusos para decisão

24/11/2025, 16:34

Juntada de Certidão

21/11/2025, 12:08

Decorrido prazo de BEATRIZ DE CASTRO CUTRIM AROUCHA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:01

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/10/2025, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 10:04

Juntada de Certidão

14/07/2025, 15:27

Conclusos para decisão

14/07/2025, 15:27

Decorrido prazo de BEATRIZ DE CASTRO CUTRIM AROUCHA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:11

Publicado Intimação em 31/07/2023.

03/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

03/08/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 21:02

Juntada de termo

24/07/2023, 15:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

14/07/2023, 09:40

Conclusos para decisão

10/07/2023, 08:14

Juntada de Certidão

10/07/2023, 08:14

Juntada de petição

03/07/2023, 12:35

Juntada de Certidão

19/06/2023, 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 19:32

Conclusos para despacho

05/06/2023, 17:51

Juntada de Certidão

05/06/2023, 17:51

Juntada de Certidão

05/06/2023, 12:39

Decorrido prazo de BEATRIZ DE CASTRO CUTRIM AROUCHA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de BEATRIZ DE CASTRO CUTRIM AROUCHA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:27

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 10:41

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:19

Juntada de Certidão

09/05/2023, 16:01

Outras Decisões

04/05/2023, 15:55

Conclusos para despacho

27/03/2023, 13:48

Juntada de petição

23/03/2023, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 14:03

Juntada de Certidão

13/03/2023, 10:50

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

05/02/2023, 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 08:15

Juntada de Certidão

17/01/2023, 16:09

Outras Decisões

19/09/2022, 13:02

Conclusos para despacho

23/08/2022, 07:39

Juntada de Certidão

23/08/2022, 07:39

Juntada de petição

19/08/2022, 16:29

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800014-36.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: YEDA NUNES VEIGA BRUZACA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ DE CASTRO CUTRIM AROUCHA - OAB/MA 12408 ESPÓLIO DE: FABIANA CARVALHO DE CASTRO, V.SARAIVA IMOVEIS - ME DESPACHO Face o teor da certidão de Id. 72429597, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA intime-se a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 01 de agosto de 2022. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Direito Titular da 10a Vara Cível

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 10:06

Conclusos para despacho

27/07/2022, 15:37

Juntada de Certidão

27/07/2022, 15:37

Desapensado do processo 0852060-02.2016.8.10.0001

23/05/2022, 16:48

Apensado ao processo 0852060-02.2016.8.10.0001

23/05/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 12:24

Conclusos para despacho

04/03/2022, 10:11

Juntada de Certidão

04/03/2022, 10:11

Juntada de petição

22/02/2022, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800014-36.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: YEDA NUNES VEIGA BRUZACA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ DE CASTRO CUTRIM AROUCHA - OAB/MA 12408 ESPÓLIO DE: FABIANA CARVALHO DE CASTRO, V.SARAIVA IMOVEIS - ME DESPACHO Compulsando os autos, observo que a última petição da parte autora foi no ano de 2020 (ID 33931249) e a certidão que atestou como infrutífera a busca de bens somente em 2022 (ID 60499667). Assim, considerando o extenso lapso temporal de 02 anos, intimo a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar nos autos e solicitar o que entender de direito. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 08 de fevereiro de 2022. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 15:28

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:20

Juntada de Certidão

08/02/2022, 14:20

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/02/2022, 14:14

Juntada de Certidão

21/01/2022, 14:02

Juntada de Certidão

13/03/2021, 19:50

Juntada de petição

03/08/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 17:23

Conclusos para despacho

17/01/2020, 09:46

Juntada de penhora não realizada

17/01/2020, 09:46

Juntada de protocolo BACENJUD

15/01/2020, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 10:39

Conclusos para decisão

03/10/2019, 10:27

Juntada de petição

13/08/2019, 22:53

Decorrido prazo de YEDA NUNES VEIGA BRUZACA em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 04:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2019, 10:07

Juntada de penhora não realizada

17/07/2019, 10:06

Juntada de protocolo BACENJUD

05/07/2019, 09:21

Juntada de petição

24/06/2019, 11:44

Juntada de Certidão

28/05/2019, 11:04

Decorrido prazo de V.SARAIVA IMOVEIS - ME em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 00:27

Juntada de aviso de recebimento

02/05/2019, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2019, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 18:03

Conclusos para despacho

14/03/2019, 16:22

Juntada de petição

08/03/2019, 23:04

Expedição de Comunicação eletrônica

12/02/2019, 09:56

Juntada de ato ordinatório

12/02/2019, 09:55

Decorrido prazo de V.SARAIVA IMOVEIS - ME em 05/02/2019 23:59:59.

06/02/2019, 08:04

Juntada de aviso de recebimento

14/12/2018, 09:22

Decorrido prazo de YEDA NUNES VEIGA BRUZACA em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 21:29

Expedição de Comunicação eletrônica

26/10/2018, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2018, 09:38

Julgado procedente o pedido

17/10/2018, 14:51

Conclusos para julgamento

16/10/2018, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 13:46

Conclusos para despacho

21/08/2018, 16:04

Recebidos os autos

21/08/2018, 16:04

Juntada de petição

21/08/2018, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2018, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2018, 20:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/01/2017, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2016, 09:49

Conclusos para despacho

29/11/2016, 10:45

Juntada de Certidão

29/11/2016, 10:39

Decorrido prazo de V.SARAIVA IMOVEIS - ME em 16/11/2016 23:59:59.

17/11/2016, 00:11

Juntada de Petição de petição

10/11/2016, 12:31

Decorrido prazo de FABIANA CARVALHO DE CASTRO em 04/11/2016 23:59:59.

06/11/2016, 00:05

Juntada de mandado

21/10/2016, 09:59

Juntada de Petição de petição

18/10/2016, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica

11/10/2016, 07:50

Juntada de ato ordinatório

11/10/2016, 07:47

Expedição de Mandado

16/09/2016, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2016, 12:15

Conclusos para decisão

02/09/2016, 12:53

Juntada de Certidão

02/09/2016, 12:51

Juntada de Petição de apelação cível

24/08/2016, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica

08/08/2016, 12:17

Expedição de Mandado

08/08/2016, 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2016, 17:18

Conclusos para decisão

27/07/2016, 19:21

Juntada de Certidão

27/07/2016, 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/05/2016, 23:48

Homologada a Transação

24/05/2016, 17:01

Conclusos para julgamento

16/05/2016, 16:16

Decorrido prazo de V.SARAIVA IMOVEIS - ME em 11/05/2016 23:59:59.

12/05/2016, 00:04

Juntada de Petição de petição

11/05/2016, 13:46

Juntada de mandado

20/04/2016, 12:27

Juntada de mandado

19/04/2016, 12:33

Juntada de Certidão

15/04/2016, 17:42

Expedição de Mandado

16/03/2016, 08:26

Expedição de Mandado

16/03/2016, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2016, 17:07

Conclusos para despacho

29/02/2016, 16:40

Juntada de Petição de petição

26/02/2016, 11:12

Juntada de Certidão

02/02/2016, 17:17

Juntada de Petição de petição

26/01/2016, 12:32

Juntada de Certidão

22/01/2016, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2016, 11:01

Conclusos para decisão

19/01/2016, 10:40

Juntada de Petição de petição

15/01/2016, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2016, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica

08/01/2016, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2016, 09:42

Não Concedida a Medida Liminar

07/01/2016, 17:40

Conclusos para decisão

03/01/2016, 13:21

Distribuído por sorteio

03/01/2016, 13:21

Decisão

•14/07/2023, 09:40

Despacho

•07/06/2023, 19:32

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 10:19

Decisão

•04/05/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 10:50

Decisão

•19/09/2022, 13:02

Despacho

•01/08/2022, 10:06

Despacho

•29/04/2022, 12:24

Despacho

•08/02/2022, 15:28

Despacho

•21/01/2020, 17:23

Despacho

•06/11/2019, 10:39

Despacho

•14/03/2019, 18:03

Ato Ordinatório

•12/02/2019, 09:55

Todos os documentos(32)

Sentença

•11/03/2026, 20:58

Decisão

•08/10/2025, 10:04

Decisão

•14/07/2023, 09:40

Despacho

•07/06/2023, 19:32

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 10:19

Decisão

•04/05/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 10:50

Decisão

•19/09/2022, 13:02

Despacho

•01/08/2022, 10:06

Despacho

•29/04/2022, 12:24

Despacho

•08/02/2022, 15:28

Despacho

•21/01/2020, 17:23

Despacho

•06/11/2019, 10:39

Despacho

•14/03/2019, 18:03

Ato Ordinatório

•12/02/2019, 09:55

Sentença

•17/10/2018, 14:51

Despacho

•11/10/2018, 13:46

Acórdão (expediente)

•01/11/2017, 10:34

Acórdão

•26/10/2017, 09:37

Despacho

•22/06/2017, 15:57

Despacho

•27/01/2017, 11:53

Decisão

•24/01/2017, 10:42

Despacho

•06/12/2016, 09:49

Ato Ordinatório

•11/10/2016, 07:47

Despacho

•05/09/2016, 12:15

Decisão

•03/08/2016, 17:18

Sentença

•24/05/2016, 17:00

Certidão

•15/04/2016, 17:42

Documento Diverso

•15/04/2016, 17:42

Despacho

•11/03/2016, 17:07

Decisão

•19/01/2016, 11:01

Decisão

•07/01/2016, 17:40