Procedimento Comum Cível 0805378-76.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 16.233,40

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/01/2024, 20:43

Juntada de Certidão

08/01/2024, 14:32

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:35

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 16:00

Juntada de Certidão

22/11/2023, 14:32

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:08

Juntada de apelação

13/11/2023, 09:13

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 12:21

Julgado procedente o pedido

09/10/2023, 15:58

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 16:57

Juntada de petição

16/06/2023, 13:57

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/01/2024, 20:43

Juntada de Certidão

08/01/2024, 14:32

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:35

Publicado Intimação em 24/11/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 14:32

Sentença

•09/10/2023, 15:58

29/11/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 16:00

Juntada de Certidão

22/11/2023, 14:32

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:08

Juntada de apelação

13/11/2023, 09:13

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 12:21

Julgado procedente o pedido

09/10/2023, 15:58

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 16:57

Juntada de petição

16/06/2023, 13:57

Juntada de Certidão

19/05/2023, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 20:56

Conclusos para decisão

27/03/2023, 13:57

Juntada de Certidão

27/03/2023, 13:57

Juntada de Certidão

27/03/2023, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 21:35

Conclusos para decisão

23/01/2023, 08:41

Juntada de Certidão

23/01/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 07:01

Juntada de petição

04/01/2023, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 12:07

Outras Decisões

08/12/2022, 10:25

Conclusos para decisão

22/09/2022, 14:53

Juntada de Certidão

22/09/2022, 14:53

Juntada de petição

15/09/2022, 13:46

Juntada de petição

29/08/2022, 15:22

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805378-76.2022.8.10.0001. AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - OAB/RJ 135753 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Após, os autos serão conclusos ao(a) MM. Juiz(a) desta 10ª Vara Cível para deliberação. São Luís, 23 de agosto de 2022. AMALIA MENDONCA FREITAS Secretária Substituta Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 13:28

Juntada de Certidão

23/08/2022, 09:40

Juntada de Certidão

18/08/2022, 16:39

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 22:53

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805378-76.2022.8.10.0001. AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - OAB/RJ 135753 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 15 de julho de 2022. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 08:18

Juntada de Certidão

15/07/2022, 13:54

Juntada de contestação

06/07/2022, 19:24

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2022, 09:19

Juntada de Certidão

12/04/2022, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 11:08

Conclusos para despacho

04/04/2022, 08:27

Juntada de Certidão

04/04/2022, 08:27

Juntada de petição

01/04/2022, 15:12

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805378-76.2022.8.10.0001. AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - OAB/RJ 135753 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido do autor contido na petição de ID 63035642, haja vista que desde o dia 12/2/2022 foi intimado para recolhimento ou comprovação do pagamento das custas e até a presente data, ou seja, mais de 1 (um) mês depois, não o fez. Sendo assim, intime-se para que, no prazo, improrrogável, de 5 (cinco) dias, junte aos autos a comprovação do recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís/MA, 25 de março de 2022 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 11:55

Conclusos para despacho

25/03/2022, 11:04

Juntada de Certidão

25/03/2022, 11:04

Juntada de petição

18/03/2022, 16:09

Publicado Intimação em 15/02/2022.

26/02/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

26/02/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805378-76.2022.8.10.0001. AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - OAB/RJ 135753 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, juntar comprovante da guia e do recolhimento das custas processuais iniciais. Satisfeitas as custas e devidamente juntadas, voltem-me os autos conclusos para despacho inicial. Do contrário, façam os autos conclusos para extinção e cancelamento da distribuição. Cumpra-se. Serve o presente despacho como CARTA/OFÍCIO/MANDADO DE INTIMAÇÃO. São Luís/MA, data do sistema. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 12:34

Conclusos para despacho

07/02/2022, 08:15

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 17:17

Despacho

•10/05/2023, 20:56

Despacho

•26/01/2023, 21:35

Decisão

•08/12/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 13:54

Despacho

•04/04/2022, 11:08

Despacho

•25/03/2022, 11:55

Despacho

•07/02/2022, 12:34