Procedimento Comum Cível 0807508-86.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

16/09/2024, 11:31

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 09:09

Realizado cálculo de custas

11/11/2022, 08:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

11/11/2022, 08:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/09/2022 23:59.

26/10/2022, 18:24

Juntada de petição

27/09/2022, 07:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/09/2022, 11:23

Juntada de Certidão

26/09/2022, 11:22

Juntada de aviso de recebimento

09/08/2022, 12:05

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 22:28

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 08:55

Juntada de protocolo

22/06/2022, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 08:40

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.

30/05/2022, 02:42

Todas as movimentações(76)

Juntada de petição

16/09/2024, 11:31

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 09:09

Realizado cálculo de custas

11/11/2022, 08:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

11/11/2022, 08:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/09/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:07

26/10/2022, 18:24

Juntada de petição

27/09/2022, 07:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/09/2022, 11:23

Juntada de Certidão

26/09/2022, 11:22

Juntada de aviso de recebimento

09/08/2022, 12:05

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 22:28

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 08:55

Juntada de protocolo

22/06/2022, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 08:40

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.

30/05/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 02:42

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 02:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

29/05/2022, 18:32

Realizado cálculo de custas

29/05/2022, 18:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/05/2022, 11:39

Juntada de Certidão

19/05/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231 Promovido: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, PROCESSO Nº 0807508-86.2021.8.10.0029 | PJE Promovente: MARINALVA DE OLIVEIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte autora, através do advogado, para comparecer a esta Secretaria Judicial, apresentando documento de identificação, no prazo de 05 (cinco) dias, para retirada do Alvará Judicial nº 146/2022, CONFORME AGENDAMENTO ATRAVÉS DO BALCÃO VIRTUAL, sob pena de arquivamento. Caxias, Quarta-feira, 18 de Maio de 2022. LUCINEIDE MOURA LUZ Servidor (a) da 1ª Vara Cível

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231 Promovido: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0807508-86.2021.8.10.0029 | PJE Promovente: MARINALVA DE OLIVEIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc., Considerando que a parte demandada cumpriu espontaneamente a obrigação a que se viu condenada, DEFIRO o pedido formulado pelo autor/exequente (ID retro). Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em favor da parte autora, no importe de R$ 4.322,97 (quatro mil e trezentos e vinte dois reais e noventa e sete centavos) mais saldo atualizado, bem como ALVARÁ JUDICIAL em favor do advogado da parte autora, NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231, para levantamento dos valores depositados, no importe de R$ 1.080,74 (hum mil e oitenta reais e setenta e quatro centavos), referente aos honorários sucumbências e contratual, ao tempo em que JULGO EXTINTO, pelo pagamento, o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (NCPC, arts. 513 a 523, c/c art. 924, II e art. 925). Após, Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo das custas finais. Caxias, data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível

19/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão

18/05/2022, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 11:09

Juntada de Certidão

18/05/2022, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2022, 09:06

Decorrido prazo de MARINALVA DE OLIVEIRA COSTA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 11:45

Juntada de petição

29/03/2022, 12:42

Juntada de petição

29/03/2022, 11:57

Juntada de petição

29/03/2022, 11:34

Conclusos para decisão

21/03/2022, 18:06

Juntada de petição

21/03/2022, 14:50

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARINALVA DE OLIVEIRA COSTA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: NATHALIE COUTINHO PEREIRA (OAB 17231-MA) Requerido(a): BANCO BRADESCO SA | Adv.: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ 4344.2021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais,NATHALIE COUTINHO PEREIRA - OAB MA17231, devidamente habilitados, para conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO exarado nos autos a Id. 60830833, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< INTIMO a parte AUTORA, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.>", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível. Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Geysa Candido, matrícula nº 138099, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 2ª Vara Cível, respondendo pela 1ª Vara Cível desta Comarca, conforme PORTARIA-CGJ 4344.2021. Aos sábado, 12 de Fevereiro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Intimação - PJe nº 0807508-86.2021.8.10.0029 Autos de: [Práticas Abusivas]

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 14:43

Decorrido prazo de MARINALVA DE OLIVEIRA COSTA em 11/03/2022 23:59.

14/03/2022, 14:09

Juntada de petição

07/03/2022, 07:52

Publicado Intimação em 15/02/2022.

26/02/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

26/02/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARINALVA DE OLIVEIRA COSTA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: NATHALIE COUTINHO PEREIRA (OAB 17231-MA) Requerido(a): BANCO BRADESCO SA | Adv.: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ 4344.2021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais,NATHALIE COUTINHO PEREIRA - OAB MA17231, devidamente habilitados, para conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO exarado nos autos a Id. 60830833, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< INTIMO a parte AUTORA, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.>", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível. Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Geysa Candido, matrícula nº 138099, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 2ª Vara Cível, respondendo pela 1ª Vara Cível desta Comarca, conforme PORTARIA-CGJ 4344.2021. Aos sábado, 12 de Fevereiro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Intimação - PJe nº 0807508-86.2021.8.10.0029 Autos de: [Práticas Abusivas]

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2022, 16:30

Juntada de Certidão

12/02/2022, 16:28

Juntada de decisão

12/02/2022, 10:47

Recebidos os autos

12/02/2022, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/11/2021, 13:58

Juntada de Certidão

17/11/2021, 13:56

Juntada de apelação

13/11/2021, 15:16

Decorrido prazo de MARINALVA DE OLIVEIRA COSTA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:16

Decorrido prazo de MARINALVA DE OLIVEIRA COSTA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:16

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 16:57

Juntada de Certidão

21/10/2021, 16:55

Juntada de apelação cível

21/10/2021, 15:45

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 03:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 10:59

Julgado procedente o pedido

04/10/2021, 12:15

Juntada de petição

15/09/2021, 18:02

Juntada de contestação

09/09/2021, 11:20

Conclusos para julgamento

03/09/2021, 19:37

Juntada de Certidão

03/09/2021, 19:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021, 09:38

Juntada de diligência

12/08/2021, 09:38

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 10:30

Concedida a Antecipação de tutela

28/07/2021, 12:05

Conclusos para decisão

14/07/2021, 21:31

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 18:20

Sentença

•18/05/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•12/02/2022, 16:28

Decisão (expediente)

•14/12/2021, 12:09

Decisão

•10/12/2021, 18:02

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 16:55

Sentença

•04/10/2021, 12:15

Decisão

•28/07/2021, 12:05